DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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B Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a no cargo/especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. 0,5 1,0 . C Diploma de curso de graduação no cargo/especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de graduação, desde que acompanhada de histórico escolar. 1 1,0 . Pontos Máximos para formação acadêmica 3,0 . D Experiência profissional de nível superior como analista de projetos nas áreas de governança e gestão em tecnologia da informação, sistema, infraestrutura, banco de dados ou segurança da informação. Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência, conforme exposto a seguir: 1,0 por ano completo 10,0 . - Mínimo de 1 ano completo: 1,00 ponto; OU - 2 anos completos: 2,00 pontos; OU - 3 anos completos: 3,00 pontos; OU - 4 anos completos: 4,00 pontos; OU - 5 anos completos: 5,00 pontos; OU . - 6 anos completos: 6,00 pontos; OU - 7 anos completos: 7,00 pontos; OU - 8 anos completos: 8,00 pontos; OU - 9 anos completos: 9,00 pontos; OU - 10 anos completos ou mais: 10,00 pontos. . Pontos máximos para experiência profissional 10,0 . TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 10,0 ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisiçao de Solução de armazenamento de dados (Storage), tipo Híbrido, com capacidade líquida mínima de 1000 TeraBytes, contemplando implantação, configuração, treinamento, atualizações e garantia por 60 meses KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 25/01/2024) 200247-00001-2024NE900049 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Guarda Provisória, processo: 10154.163677/2023-52 publicado no DOU de 24.01.2024, Seção 3, pág. nº 17, na Finalidade: onde se lê: " utilização como sede administrativa, com o objetivo de alocar os departamentos de projeto e captação de recursos, almoxarifado e biblioteca, bem como um espaço para realização de capacitação para colaboradores, palestras, seminários, jornadas de conhecimento e eventos para os beneficiários dos programas da instituição e seus familiares, com capacidade para 80 pessoas". Leia-se: "Preservar o imóvel de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias as ações para manutenção e preservação do bem". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Cessão de Uso Gratuito, processo: 04905.003419/2002-51, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 67, onde se lê: "Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES", leia-se: "Livro nº 03 de Cessão da SPU/ES - folhas 17v e 18 f - ". SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.103751/2022-02 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADA: ROSÉLIA GAMA BARROS - CPF: .458.364-*. OBJETO: situado na Rua Cícero Torres, nº 216, Levada, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 385,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 367,29 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 37.819,85 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 18/01/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.143837/2023-41 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: LUCIANO MEDEIROS GOMES FERREIRA - CPF: .000.344- . OBJETO: situado na Rua Desportista Humberto Guimarães, nº 988, Condomínio Transatlântico, Bloco Provence, Apto. 101, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,026369 = 100 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.503,27. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/01/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.155513/2023-55 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: DANIEL LAGES VIEIRA DA SILVA - CPF: .691.504-. OBJETO: situado na Rua Desportista Humberto Guimarães, nº 988, Condomínio Transatlântico, Edifício Provence, Apto. 302, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,026369 = 100 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.439,66. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/01/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.109020/2022-62 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LINS - CPF: .315.304-*. OBJETO: Rua Maria José da Silva, nº 16, Loteamento Barra Mar, Quadra "Z-6", Lote 02, Desmembramento do Barra Mar, Barra de São Miguel/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 350,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 350,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.209,50. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 24/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.168188/2023-91 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS - CNPJ .18.419/0001- OBJETO: Área de 5.493,95 m² em área da União, caracterizado como área de uso comum do povo, para realização do evento "NEMA", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.493,95 m² FINALIDADE: Realização do Evento "NEMA" FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-C-RO PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07 a 10 de Dezembro/2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.031,41 (Dois mil e trinta e um reais e quarenta e um centavos) - Pagamento: Parcela única LAVRATURA DO TERMO: Em 15/01/2024, no Livro nº 05, às folhas n° 144 à 147, da SPU/AM SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AFORAMENTO ONEROSO PROCESSO: 04947.001515/2018-35. INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023. OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Augusto Teixeira Garcia, brasileiro, engenheiro eletricista, CPF n' .867 827-, casado sob o regime da Comunhão Parcial de Bens com Rosa Laura Altoé, brasileira, cirurgia dentista, CPF no *.688.827-, residentes na Rua Atavio Rocha, nº 02, Barro Costa e Silva, Cachoeira de ltapemirim-ES. OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m², referente a fração de 0,0156690 do Ed. Maison Du Bordeaux, apto 904 e VG, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29057-555, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando pela frente com a Rua Dom Pedro II, onde mede 52,17m; pelos fundos com Rubens Soares, Rubens Sales e Avanil de Lucas Almeida em três segmentos de 23,83m, 2,70m e 28,35m; pelo lado direito com Cleto Herinquer Mayer onde mede 30,00m; e pelo lado esquerdo com Olegário Noronha onde mede 29,63m. VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.745,98 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m². FINALIDADE: Constituição de Aforamento Oneroso. FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04905.003419/2002-51. INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares - CNPJ nº 27.167.410/0001-88. OBJETO: Terreno com 6.000 m², localizado na Av. Luiz Candido Durão, s/n, Bairro Novo Horizonte, em Linhares/ES, cadastrado no sistema SPIUNET sob o RIP 5663.00039.500-9. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.000 m² . ÁREA DA BENFEITORIA: Sem benfeitorias. VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). FINALIDADE: utilização da área para construção de um complexo educacional.