DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº 29.979.036/0425-79 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, Entidade Sindical, CNPJ Nº 21.385.576/0001-94, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: permitir que o SINTRAF Orocó, realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS:, Gerente Executivo Substituto do INSS em Petrolina, GERFETON OLIVEIRA SOUZA RIOS, CPF Nº 00046201513; MARIZETTE DOS SANTOS CANÁRIO, Diretora Executiva, SINTRAF Orocó, CPF Nº 025.079.744-51. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: SEI Nº 35014.337274/2023-81. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BRUMADO - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.236.484/0001-14 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JAMILLE S. M., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brumado - BA. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 5 - MRE, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P2). 10007236, Adri Nayane Souza de Mendonca, 36.09 / 10010452, Alberto Lunardelli Caldeira, 31.87 / 10009233, Aldo Ferreira Montenegro, 26.43 / 10012815, Alex Pires Soraggi, 35.93 / 10006935, Alice Lenzi Figueiredo, 31.93 / 10010935, Aline de Souza Machado, 28.60 / 10009847, Amanda Santos Martins Pinto, 28.71 / 10000884, Ana Claudia Pereira Neubert, 26.93 / 10000709, Ana Luiza Oliveira Reis, 23.88 / 10006945, Ana Vitoria Lopes, 28.40 / 10006795, Andre Bento de Castro, 33.77 / 10015103, Andre Brugger da Bouza, 37.68 / 10006993, Andre de Sousa Ladeira, 33.85 / 10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida, 29.15 / 10009993, Andrei Dinamarco Pascoal Campelo, 39.29 / 10006298, Andrei Serra Martins, 38.61 / 10006695, Andreia Queiroz Correia, 19.35 / 10013035, Andressa Oliveira Soares, 22.28 / 10000835, Anna Emilia do Nascimento Soares, 37.44 / 10000366, Antonio Jorge Teles Nogueira da Silva, 37.55 / 10015566, Antonio Pedro Marques Nobrega, 26.35 / 10007226, Ariel Daltrozo Munhoz Menezes, 28.49 / 10009119, Arthur Torres da Costa, 36.36 / 10001433, Arturo de Assuncao Santiago Fernandes, 14.37 / 10010671, Ary Pablo Amorim Ferreira, 27.28 / 10014468, Atahualpa Moura Mendes, 25.72 / 10009159, Augusto Rosa Amorim, 37.40 / 10006211, Bartyra Cavalcanti Cruz de Paula Marques, 28.03 / 10012348, Beatriz Feijo de Medeiros, 30.55 / 10000140, Beatriz Vital de Assis Fonseca, 32.30 / 10009134, Bruna Chie Yin Tse, 34.38 / 10011411, Bruna Zanetti Marcon, 33.46 / 10010460, Bruno de Oliveira Cavalcante, 30.25 / 10006438, Bruno Falcao Ribeiro, 30.91 / 10010328, Bruno Montandon Noronha Barros, 25.39 / 10009154, Bruno Resende de Souza Wenzel, 26.52 / 10012777, Bruno Santos Ribeiro da Costa, 34.18 / 10010964, Bruno Vinicius Nascimento de Oliveira, 32.53 / 10000012, Camila Oliveira de Arraes Alencar, 30.49 / 10004381, Camila Oliveira Honorato de Araujo, 23.98 / 10012317, Camila Silva Gomes, 29.78 / 10007600, Camilla Targino Ventura da Rocha, 36.73 / 10006992, Carlos Afonso Monteiro Rabelo, 30.87 / 10014005, Carolina Diamantaras Ribas Pereira, 38.61 / 10000888, Carolina Goncalves Zidan, 25.71 / 10012734, Celine Gonzales D Almeida, 25.45 / 10015280, Clara Maria Remigio Soares Oliveira Goncalves, 19.90 / 10001840, Clarice Oliveira Nepomuceno, 36.63 / 10011129, Cleberson Gilmar Holzschuh, 24.84 / 10010757, Clisman Piazzetta, 27.61 / 10002347, Daniel Cavalcanti Pimentel, 27.43 / 10016872, Danillo Izidoro de Azevedo, 10.43 / 10000486, Debora Kerwald Pereira da Silva, 30.73 / 10012851, Diego Henrique Alexandre, 25.50 / 10000069, Diego Miranda Torres, 35.02 / 10006582, Diego Nascimento Garcia, 31.30 / 10009281, Diogo Fernandes Watanabe, 35.15 / 10001601, Domenico Siqueira Silvestro, 35.29 / 10006603, Ednalva de Souza Almeida Neta, 29.12 / 10009256, Eduardo Ferreira Montenegro, 0.00 / 10001924, Eduardo Gerber Neto, 39.48 / 10000556, Eleonora Figueiredo Delamonica Freire, 23.40 / 10000240, Enzo Marques Calandra, 36.63 / 10012252, Evandro Dias Del Campo, 37.48 / 10009623, Even Gutzeit Will, 35.70 / 10014606, Fabio Yoshio Siotane, 29.62 / 10013034, Felipe da Silva Sa, 35.93 / 10009192, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva, 34.94 / 10000441, Felipe Reginaldo Teixeira da Silva e Silva, 32.36 / 10012311, Felipe Yamamoto de Oliveira, 32.14 / 10001680, Fernanda Campos Ottoni, 28.79 / 10001298, Fernando de Lima Lopes, 37.38 / 10006214, Fernando Gomes de Oliveira Queiroga, 36.89 / 10010619, Fernando Pauxis Panaro, 20.64 / 10007082, Flavio Guimaraes Bicalho Junior, 32.39 / 10011710, Flavio Leal Binati, 37.95 / 10001512, Flavio Ramon da Costa Araujo, 24.77 / 10007274, Flora Rittmeister Damasceno, 34.79 / 10004427, Francisco Camargo Alves Lopes Filho, 32.03 / 10008914, Frederico Martins Vergara, 0.00 / 10001759, Gabriel Becker Mocellin, 21.97 / 10004751, Gabriel da Silva Simas, 34.23 / 10009466, Gabriel de Alencar Wasilewski, 30.94 / 10012456, Gabriel de Carvalho Baldissera, 31.72 / 10010458, Gabriel Herkenhoff Mesquita Haddad, 28.23 / 10007465, Gabriel Malheiros Teodoro, 35.23 / 10001439, Gabriel Melo Nasser Fraxe, 28.99 / 10001079, Gabriel Viezzi Pieralisi, 35.76 / 10008836, Gabriel Yuri Barreto, 34.31 / 10001144, Gabriela Karla Rocha Guimaraes, 26.66 / 10001385, Gabrielle Uhlmann de Lima Castro, 37.11 / 10000514, Geovana Callasans Veras Pessoa, 37.31 / 10012849, Giordanna Malavasi Bitante, 18.82 / 10016370, Giovanna Pereira de Souza, 33.16 / 10007135, Glaucia Galvao Pereira de Souza, 23.81 / 10014497, Guilherme Gutschow, 31.90 / 10013188, Guilherme Henrique Pereira Ramos, 32.41 / 10009505, Guilherme Zacharias Christol, 27.20 / 10001572, Gustavo Lamounier Miranda, 22.79 / 10013557, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro, 38.28 / 10008919, Gusttavo Farias Lima, 20.85 / 10002158, Hiago Martins Borges, 30.75 / 10014316, Iago Panait, 30.45 / 10006589, Igor Cazal Chiamulera, 25.80 / 10002084, Igor Dias Marques Ribas Brandao, 33.62 / 10000945, Igor Rodeghiero Ferreira, 37.15 / 10001998, Isabel Silva Almeida, 37.85 / 10011086, Isabela Rodrigues Reis, 21.59 / 10009781, Isabella Passarelli de Lima, 37.21 / 10001578, Isabella Pereira Carvalho de Lima, 24.36 / 10008862, Isabella Rodrigues de Sousa, 28.25 / 10001994, Isadora Goncalves de Souza, 31.35 / 10007517, Italo Rodrigues de Souza, 37.26 / 10009430, Ivan Wagner Angeli, 36.15 / 10001230, Ivan Zucareli Coutinho, 23.96 / 10015832, Jaciel Rodrigues de Oliveira, 17.04 / 10000622, Jacqueline Sumi Borges, 30.01 / 10009161, Jefferson Silveira de Oliveira, 27.89 / 10000041, Jessica Gomes de Gusmao da Silva, 30.86 / 10014281, Jessica Gomes Nunes da Costa, 26.52 / 10004981, Jesus Germano Cunha e Gomes, 37.53 / 10001472, Joao Flavio Iglesias Loureiro Natividade, 33.72 / 10001344, Joao Luis da Silva Filho, 38.52 / 10011656, Joao Marcos Cilli de Araujo, 25.48 / 10012504, Jordana Pontes Silva, 25.32 / 10006408, Jose Carlos de Souza Teles, 37.21 / 10006709, Jose Martins Rodrigues Junior, 37.81 / 10011650, Jose Mateus Alves Matos, 31.93 / 10009397, Jose Venancio Silva da Silva, 14.21 / 10014916, Joyce Aparecida Stopa Henning, 35.26 / 10001831, Julia de Goes Caetano Neta, 35.47 / 10004886, Juliana Pecanha de Oliveira, 35.53 / 10013647, Juliana Ribeiro Sousa, 26.03 / 10014159, Karine Monteiro Lisboa, 34.41 / 10000113, Kaue Felipe de Souza Conti, 29.03 / 10013409, Kilder Tavora Teixeira, 28.89 / 10013946, Larissa Elize Nebesnyj, 38.65 / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira, 37.43 / 10006822, Larissa Machado Silveira, 33.38 / 10008864, Larissa Moura Fe Cabral de Araujo, 15.02 / 10009634, Larissa Philipp, 28.40 / 10009688, Leticia Fernandes de Oliveira, 26.21 / 10012764, Leticia Negrao Pinto, 33.78 / 10000348, Leticia Rodrigues Clemente, 36.69 / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte, 34.67 / 10000672, Luana Ingrid Gomes Maia, 35.46 / 10012147, Luanda Taveira Fernandes, 8.92 / 10006786, Lucas Clezar de Oliveira, 30.61 / 10013491, Lucas Couto de Queiroz, 28.79 / 10004576, Lucas Fagundes Silva, 26.45 / 10014169, Luciana Lubke de Jesus, 37.62 / 10004975, Luciana Neis Mallmann, 35.12 / 10007398, Ludmila Yuki Sumizono Vieira, 21.99 / 10006152, Luis Ricardo Araujo da Costa, 37.33 / 10006413, Luisa Carvalho Daher, 26.39 / 10006206, Luisa Coelho Heck de Carvalho, 35.02 / 10013634, Luiz Henrique Silva Souza, 19.45 / 10001285, Luiza Andreazza Daros, 35.24 / 10000762, Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvao, 32.56 / 10004727, Marcela Neves de Oliveira, 31.64 / 10011730, Marcelo Zanardo Berti, 30.82 / 10008683, Marco Antonio Poti de Souza Silva, 29.80 / 10004850, Marco Aurelio Leonel Matunaga, 23.16 / 10009257, Marcos Augusto Grassi Almeida, 39.12 / 10010324, Marcus Vinicius Yamaue Romao, 33.45 / 10006829, Maria Abreu de Almeida, 35.91 / 10006448, Maria Carolna Cruz do Nascimento, 15.79 / 10010275, Maria Clara Capel de Ataides, 39.59 / 10000729, Maria Clara Juliaci Nocchi, 36.77 / 10009904, Mariana Guimaraes Alves da Silveira, 29.01 / 10002116, Mariana Rocha Barreto, 27.74 / 10000721, Mateus Correa Lanfernini, 28.26 / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas, 27.76 / 10009593, Mateus Renato Panizzi, 32.26 / 10012397, Matheus Barbosa Rodrigues, 26.77 / 10000247, Matheus Braga de Castro, 35.56 / 10006773, Matheus Fraga Castellani, 26.28 / 10000664, Matheus Nakamura Veloso Peres, 27.59 / 10015207, Matheus Penna Prado, 26.61 / 10008986, Mathias Costa, 32.08 / 10001556, Mauricio Francisco Soares Junior, 36.94 / 10004416, Milena Barbosa Menezes, 27.60 / 10004861, Mozart Teixeira Braga, 20.99 / 10010678, Murilo Odilon Nichele Scroccaro, 27.51 / 10002227, Natalia Arruda Gomes da Silva, 30.73 / 10002170, Natalia Bandeira Ramos Coelho, 38.99 / 10010956, Natalia Corveloni Monteiro, 24.22 / 10001350, Nathallya Braz Licio Goncalves, 29.46 / 10013401, Osmar Sebastiao Dias Junior, 26.34 / 10000537, Pablo Silva Brito, 23.02 / 10000363, Pedro Bruno de Andrade Oliveira Antunes, 31.08 / 10000050, Pedro Ev a n s Barbati, 29.55 / 10000257, Pedro Henrique Capila de Abreu, 37.28 / 10000526, Pedro Manfroi de Azevedo Iurinic da Costa, 37.31 / 10004948, Peter Meyer Faara, 29.29 / 10007047, Pilar Figueiredo Brasil, 28.72 / 10007278, Rafael Cavalcante Tavares, 34.85 / 10012887, Rafael Duarte Pinto de Oliveira Coelho, 34.73 / 10012081, Rafahel Nobrega da Silva, 38.23 / 10000543, Raphael Castelo Minine, 35.57 / 10014523, Raphaela Rinaldi Moutinho Silva, 35.13 / 10012639, Renata Alecrim de Amorim Viana, 29.17 / 10001607, Renata de Carvalho Lofrano, 30.08 / 10000462, Ricardo Argenta Comiran, 33.75 / 10001150, Ricardo Case Filho, 23.72 / 10000338, Ricardo de Oliveira Rodrigues, 26.89 / 10013726, Ricardo Durso Marcal, 32.98 / 10000150, Rita de Cassia Lima Sereno, 37.05 / 10014282, Rita Magalhaes de Oliveira, 33.49 / 10001719, Rodolfo Girade, 20.33 / 10011704, Roger Salles Rousseau Guedes, 28.76 / 10000038, Sahan Franca Carneiro Monteiro, 34.40 / 10010250, Sheila Machado de Assis Ferreira, 35.12 / 10006129, Stephanie Moreira Wochler, 33.31 / 10012790, Suzana Ribeiro Souza, 18.95 / 10004618, Tatiana Yumi de Oliveira Yokozawa, 28.92 / 10000241, Thais Miranda e Borges, 24.13 / 10009639, Thalita Serejo Goncalves, 31.99 / 10012708, Thassila Rocha Uatanabe, 39.06 / 10006256, Thiago dos Santos Nascimento, 33.73 / 10004714, Thiago Ferreira da Silva Rodrigues, 36.49 / 10014457, Thiago Soares Ouriques, 36.30 / 10007256, Thiago Souza Lima, 36.07 / 10013893, Thiago Yamachita da Costa, 29.60 / 10007384, Thuany Leles Diniz, 36.56 / 10000017, Tony Pugliese Arantes, 39.27 / 10004735, Uira Braga Rocha, 34.47 / 10011364, Van Nels Dantas Pinheiro, 24.25 / 10002379, Vanessa Teles Pimentel, 31.72 / 10011421, Victor Camara Pifano Marques, 30.22 / 10010621, Victor Dantas Zebian, 27.01 / 10007535, Victor Ferreira Oliveira, 30.54 / 10001557, Victor Rocon Covre, 34.36 / 10014189, Victor Vargas Pereira de Souza, 18.03 / 10011312, Victoria Bragatto Rangel Pianca, 38.86 / 10009077, Victoriade Tolledo Andrade Rocha, 34.40 / 10001072, Vinicius Bastos da Cruz, 29.22 / 10012363, Vinicius Nunes Aguiar, 24.75 / 10011019, Vinicius Pereira de Lima, 31.22 / 10011689, Vinicius Rodrigues de Oliveira, 35.08 / 10001637, Vitor Machado de Souza, 36.81 / 10009292, Vitor Nunes de Araujo Ferreira, 13.16 / 10010579, Vitor Oliveira Cortes, 21.98 / 10000129, Vitoria Candido Cardoso, 22.38 / 10004693, Wesley Alan Barbosa Martins, 37.80 / 10013190, William Moreira Pimentel, 33.21 / 10000037, Wilnir Ressutti Junior, 26.46 / 10009514, Wilson Arnhold Chagas Junior, 24.35 / 10000230, Yan Vitor Deus Vieira, 38.53 / 10001426, Yumi Garcia Tsuru, 38.60 / 10001103, Yuri Felipe de Souza Freitas, 22.13 / 10000268, Zara Marques Rodrigues de Jesus, 37.36. 1.1.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P2). 10013912, Amanda Luiza de Araujo Simoes, 26.19 / 10002096, Ana Elisa Pereira Lara, 19.43 / 10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida, 29.15 / 10001815, Andre Marques Andrade Jorge, 33.66 / 10009159, Augusto Rosa Amorim, 37.40 / 10010460, Bruno de Oliveira Cavalcante, 30.25 / 10004805, Flavio Luis dos Santos, 27.91 / 10007274, Flora Rittmeister Damasceno, 34.79 / 10008836, Gabriel Yuri Barreto, 34.31 / 10009591, Gessika Mayumi Nakandakari Soares, 39.17 / 10010947, Hidalgo Rocha Melo, 32.66 / 10002299, Isabelle Maria de Almeida, 29.20 / 10007281, Julia Vieira Fe r r e i r a , 28.81 / 10010929, Kelson Chan, 31.26 / 10006786, Lucas Clezar de Oliveira, 30.61 / 10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira, 35.54 / 10011657, Marcelo Souza e Silva Amaro da Silveira, 32.13 / 10000021, Marco Aurelio Torres Antunes, 18.93 / 10006076, Maria Estela Martinho Kieling, 18.67 / 10007543, Olicio Furtado Pereira Junior,