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Diário Oficial da União · 26/01/2024 · pág. 105

DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600105 105 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257023 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25034.001171/2021-22. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia. Após abertura da licitação supracitada, processo nº 25045.000319/2022-63, foram habilitados os participantes APTUS TERCEIRIZAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 05.332.859/0001-11, RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ nº 35.629.940/0001-29, GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME - CNPJ nº 37.258.274/0001-95, YGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.786.353/0001-61. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 25037.000249/2019-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operador de carga e descarga e de artífice especializados.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.509,01. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25046.000171/2023-38. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.563,16 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), e anual para R$ 198.757,92 (cento e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,02% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.757,92. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25046.000182/2023-18. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 02/2023. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender Prorrogar o Contrato original nº 02/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Imperatriz/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 8.664,24 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e anual para R$ 103.970,88 (cento e três mil, novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,07% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.970,88. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 25046001365202199, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, ETECH CONSTRUCOES LTDA, FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIDEC - 25/01/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2023, sendo vencedora a empresa FACIL TEND TUDO LTDA CNPJ: 10.907.486/0001-08, no valor de R$ 427.000,00 tendo como objeto o transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento a necessidade de abastecimento de água às popula ções indígena do polo base de Paranhos/MS. ELÍZEO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 11/2023; Data da Assinatura: 25/01/2024; Prazo de Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: VALLE MEDICA LTDA CNPJ: 02.257.228/0001- 97, Itens 1 no valor total de R$ 42.240,00; MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ: 19.741.896/0001-98, Itens 6 no valor total de R$ 46.455,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.707.794/0001-06, Itens 2 no valor total de R$ 5.763,75; LB DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 24.632.970/0001-78, Itens 3 no valor total de R$ 6.552,00; J M BARBOSA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 26.219.391/0002-04, Itens 5, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 10.889,20; CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 48.836.857/0001-72, Itens 11 e 12 no valor total de R$ 5.861,00; Ata de Registro de Preços nº. 09, 10, 11, 12, 13, 14/2024. Marcos Túlio Queiroz Azevedo Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, no valor de R$ 1.103.999,64. O processo encontra-se com vistas franqueadas. JOSIAS ALVES DE LIMA Presidente Suplente da CPL (SIDEC - 25/01/2024) 257047-00001-2024NE800041 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002212202311. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 25/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1382/23. Pregão Eletrônico nº 483/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES DE QUADRIL CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.214.120,24 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, cento e vinte reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 83.941.419/0002-56 HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. Processo nº 1059/23. Pregão Eletrônico nº 360/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) APARELHO DE ANESTESIA,. Valor total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOS P I T A L A R ES S O C I E DA D E . Processo nº 1457/23. Pregão Eletrônico nº 515/23. Data da Homologação:18/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - ITENS DE INFORMATICA (MICROCOMPUTADOR COM MONITOR, MONITOR FULL HD 23, IMPRESSORA CÓDIGO BARRAS). Valor total: R$ 2.490.095,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, noventa e cinco reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 45.319.408/0001-69 TECNOGOV COMERCIAL LTDA., 07.953.689/0001-18 FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA ., 01.425.676/0001-90 ATHENAS AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA. Processo nº 1561/23. Pregão Eletrônico nº 558/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PORTOCATHS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 51.748,80 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. Processo nº 1307/23. Pregão Eletrônico nº 449/23. Data da Homologação: 16/01/24. Objeto: Aquisição do Plano de Investimento de Mesa Cirúrgica Elétrica e de Eletrocardiograma portátil. Valor total: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.836.248/0001-12 BARRFAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 11.405.384/0001-49 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA . Processo nº 1519/23. Pregão Eletrônico nº 536/23. Data da Homologação: 17/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS SUBSTITUTO BI O LÓ G I CO DE PELE E ELETRODOS PARA MARCAPASSO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 358.320,00 (trezentos s e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.462.374/0001-45 MAGNUM IMPORTA LTDA. Processo nº 956/23. Pregão Eletrônico nº 318/23. Data da Homologação: 10/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (LÂMINA PARA LARINGO, MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS). Valor total: R$ 1.239.460,56 (um milhão duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PROD., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 17.305.750/0001-74 ASCAMAS COMERCIO DE