DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 25/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002039202322. Objeto: PR 01/2024 - Aquisição DE ACESSÓRIOS PARA OS EQUIPAMENTOS: VENTILADORES PULMONARES DA MARCA GE (BATERIA INTERNA TIPO SELADA; BRAÇO ARTICULADO; CABO DO SENSOR DE FLUXO NEONOTAL; MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO; MANGUEIRA DE OXIGÊNIO e UMIDIFICADOR) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 24/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 179/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 179/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014, perfazendo o total de R$ 4.835.800,00. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 187/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 187/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 017 e 036, perfazendo o total de R$ 598,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 002, 004, 007, 009, 011, 024, 033, 034 e 037, perfazendo o total de R$ 265.458,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 041, perfazendo o total de R$ 397.200,00; ESTEVIA DIST. ME D. EIRELLI, nos itens 001, 014, 016, 029 e 040, perfazendo o total de R$ 282.987,00; J R G DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, nos itens 028 e 030, perfazendo o total de R$ 16.193,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 038, RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 206/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 206/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BEC TON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA, no item 029, perfazendo o total de R$ 482.560,00; BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 890,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 001, 002, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 013, 015 e 018, perfazendo o total de R$ 76.471,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 017, 020, 021 e 028, perfazendo o total de R$ 639.520,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no item 027, perfazendo o total de R$ 27.000,00. OBS: Os itens 003, 004, 012, 014, 016, 019, 022, 023, 024, 025 e 026 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011379202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia de forma continuada com dedicação de mão de obra exclusiva diurna e chamados noturnos, para a manutenção preventiva, preditiva e corretiva, de 07 (sete) monta-cargas da marca alpha, 19 (dezenove) elevadores, da marca Thyssenkrupp, situados à Avenida Brasil, 500 - São Cristóvão - Rio de janeiro - RJ e 01 (um) elevador de carga da marca Otis, situado à Avenida Mem de Sá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo com 02 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Ivaldo Do Nascimento Silva, inscrito no CPF: 880..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11523/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3760/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital SGTES/MS Nº 1, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU Nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 119 a 120, ONDE SE LÊ: 6. PRAZOS 6.1. O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo: . Período para adesão no Portal e-Gestor Do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024. . Divulgação do resultado provisório por meio do link https://egestorab.saude.gov.br/ e por correspondência eletrônica Após 2 (dois) dias úteis da data final de adesão no Portal e- Gestor . Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações de adesão 10 (dez) dias corridos contados a partir do dia seguinte da divulgação do resultado provisório . Prazo para análise de recursos Até 2 (dois) dias úteis após prazo final de interposição de recurso . Publicação do resultado final Até 2 (dois) dias úteis do prazo final de análise dos recursos LEIA-SE: 6. PRAZOS 6.1. O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo: . Período para adesão no Portal e-Gestor Do dia 1º de fevereiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024. . Divulgação do resultado provisório por meio do link https://egestorab.saude.gov.br e por correspondência eletrônica Após 2 (dois) dias úteis da data final de adesão no Portal e- Gestor . Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações de adesão 10 (dez) dias corridos contados a partir do dia seguinte da divulgação do resultado provisório . Prazo para análise de recursos Até 2 (dois) dias úteis após prazo final de interposição de recurso . Publicação do resultado final Até 2 (dois) dias úteis do prazo final de análise dos recursos perfazendo o total de R$ 4.250,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, nos itens 020 e 027, perfazendo o total de R$ 183.589,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 008, 012 e 021, perfazendo o total de R$ 311.700,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no item 013, perfazendo o total de R$ 153.135,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 40.860,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 039, perfazendo o total de R$ 28.497,00. OBS: Os itens 003, 005, 006, 015, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 031, 032 e 035 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013