DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.611.302,28. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 25000.010343/2020-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 02/02/2024 a 31/05/2024. Vigência: 02/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.655.001,72. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.738,04. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 25000.004488/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 140 (cento e quarenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 25/01/2024 a 12/06/2024. Vigência: 25/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.024,37. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 25000.018893/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 64/2022, por 136 (cento e trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 12/06/2024, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 1993; e alterar o prazo de execução contratual com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 27 (vinte e sete) dias, conforme o novo cronograma físico-financeiro anexado ao termo aditivo. Vigência: 29/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.950.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 25000.037505/2019-79. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.220.952/0001- 22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar a partir de 02 de outubro de 2023, o valor anual passou de R$ 2.098.933,99 (dois milhões, noventa e oito mil novecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.192.837,16 (dois milhões, cento e noventa e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25020.001103/2022-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação, pela contratante, do índice IPC-A /IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994). Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.900,48. Data de Assinatura: 24/01/2024. (Processo nº 25020.001103/2022-01). Em 24 de janeiro de 2024. Carlos Humberto Casado de Lira. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Em Alagoas SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929739/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 485.655,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.806,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 46/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019, destinado a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA, até 18/08/2019, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.169056/2019-27 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2019. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929523/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, CNPJ nº 57722118000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/06/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA, CPF nº .564.118-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 33401.063383/2021-04. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 27/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, representando um reajuste de 4,608220%, referente a contratação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do hospital federal de ipanema.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.538,52. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 33367.011222/2016-23. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do hospital federal do andaraí, em conformidade com a cct 2022/2024 sob registro rj002946/2022 (0031326598), conforme cláusula quinta do contrato 18/2021, embasamos a fundamentação. A contratante paga a contratada, os valores descriminados: mão de obra no valor de r$ 709.417,42 (setecentos e nove mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); alimentos no valor de r$ 945.603,77 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos); totalizando o valor mensal de r$ 1.655.021,19 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil vinte e um reais e dezenove centavos), perfazendo o valor global de r$ 19.860.245,22 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Sendo assim, a contratante passará a pagar à partir da emissão da próxima nota fiscal possível os valores descriminados abaixo, conforme planilha (0031871126). Mão de obra no valor de r$ 754.115,48 (setecentos e cinquenta e quatro mil cento e quinze reais e quarenta e oito centavos); alimentos no valor de r$ 945.603,77 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos); totalizando o valor mensal de r$ 1.699.719,25 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de r$ 20.163.614,54 (vinte milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) até o final da vigência atual.. Vigência: 05/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.198.315,50. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 25410.000859/2017-74. Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, Parágrafo IV, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).