DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600107 107 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000064/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização da obra do laboratório do controle da qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.606.572,96. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase III (revisão de documentação interna), e informa que foram APROVADOS todos os itens para o participante PL Á S T I CO ARAKEN LTDA. Sendo assim, comunico o encerramento do processo da análise referente à empresa supracitada para fins de padronização. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], prosseguindo o procedimento de padronização no Processo Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002146/2023-38. Dispensa Nº 306/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 93.464.204/0001-64 - NSF BIOENSAIOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES E CE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de estudo de extraíveis em frascos de vidro e rolhas de borracha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 38.817,72. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002375/2023-52. Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de motor,eletrico;5.5kw;360-4000rpm;98971051,grundfos;apl gap e bomba;centrifuga;multi;1,1kw;98394940,grundfos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 32.308,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002330/2023-88. Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de terminal;entrada,analogica;16bit;kl3351,beckhoff. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002330/2023-88. Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de maleta ferramentas; 45x33x15,2cm; mf 931,vonder. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 853,08. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002516/2023-37. Pregão Nº 399/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a serviço de manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento de peças; serão realizados na estação de tratamento de efluentes do complexo tecnológico de vacinas (ete-ctv), nos termos da tabela abaixo, planilha de custos e composição de preços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 4.280.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002050/2023-70. Pregão Nº 416/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de plotagem contemplando equipamentos, manutenção, suporte técnico, suprimentos e consumíveis (exceto papel). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 164.937,60. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.002364/2023-72. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 04/03/2024 e 04/04/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Microtubo em Polipropileno. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9431. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 335/2023. Nº Processo: 25386.000647/2023-80. Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula décima primeira do contrato que trata da garantia à execução, conforme justificativa do fiscal (doc. 3504874), com fundamento no art. 124, inc. I, da lei n. 14.133/2021. - contrato 335/2023. Vigência: 25/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.005002/2023-93. Dispensa Nº 90537/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado curso de formação de lideranças - "repensando a malária: o caminho para a eliminação".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004276/2023-65. Dispensa Nº 90523/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "monitorar e prever transmissão de arboviroses urbanas em municípios com estratificação de risco".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 788.591,14. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003307/2023-61. Inexigibilidade Nº 90345/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório - marca thermo fischer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 144.758,64. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004885/2023-14. Dispensa Nº 90532/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estabelecer e intensificar a vigilância e caracterização genômica de patógenos de alto impacto que afetam a população brasileira".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 11.942.544,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000384/2022-06. Inexigibilidade Nº 90291/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 30.012.492/0001-04 - ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos para os elevadores do centro de pesquisas do campus maré, localizado na av. Brasil, 4036 - maré, rio de janeiro - rj, 21040-361, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 81.359,42. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000310/2023-42. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de seguro de riscos nomeados com a finalidade de assegurar os imóveis cedidos à FIOCRUZ.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.063,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).