DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado anual: R$ 18.890,00 (dezoito mil oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002.017 - Materiais de Divulgação e Distribuição Gratuita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 02/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de assinatura: 16/01/2024. Valor estimado anual: R$ 1.033.471,28 (um milhão, trinta e três mil, trinta e três reais, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011-Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 023/2021 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Identidade Digital, fornecendo infraestrutura computacional e de comunicação com a Internet, com alta disponibilidade, englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos os serviços técnicos de administração dos serviços. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BRASIL PRESENTE. CNPJ: 12.333.714/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/01/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 16/01/2024. Valor estimado anual: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras e materiais de Identificação Profissional. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600001.000001/2023-10. Dispensa nº 02/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratada: MILVUS.COM LTDA, CNPJ nº 40.737.771/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de suporte técnico (ServiceDesk) pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 26.379,96. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data de assinatura: 23/01/2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência nº 03/2023, publicado no DOU de 25/01/2024, Edição nº 18, Seção 3, página 154, onde se lê: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023 - CFQ, realizada em 19 de abril de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor, leia-se: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023 - CFQ, realizada em 19 de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 derivado do Pregão Eletrônico nº 11/2021. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: H&L Promoções, Eventos e Comunicação Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.231.613/0001-04 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato originário e alteração do foro de eleição. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Valor estimado: R$ 3.159,03 (três mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos) por dia; R$ 1.285,01 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo) por hora. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Vigência: 16.02.2024 a 16.02.2025, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Confere), e Washington Vieira de Aquino, pela Contratada (H&L Promoções, Eventos e Comunicação Eireli). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000734/2022-58. Contrato: 16/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, totalizando R$ 180.827,73 (cento e oitenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos) ao valor atual do contrato. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): GAP SERVICOS DE EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 10.935.819/0001- 02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Isabel Barêa Pastore, Chefe de Gabinete em exercício; pelo (a) Contratado (a): Romilson Nascimento Sampaio, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000438/2021-76. Contrato: 1/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): VERTICE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o n° 32.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Carolina Duarte Trein Simões, Sócia Administradora. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública: 08/02/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 24 de janeiro de 2024. NILDERLAND COLARES DE AZEVEDO Coord. da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Torna-se público que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h00min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90001/2024, UASG: 926594, O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE E suas SUBSEÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO Termo de referência, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br. ANTÔNIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL Nº 12.01/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Definitivo da Prova de Títulos do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, nos seguintes termos. Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de títulos, fica MANTIDA a listagem divulgada através do Edital nº 11.01/2023 em 11 de janeiro de 2024. I. Os candidatos que interpuseram recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos poderão consultar a resposta individualmente na "Área do Candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br consulta esta, que deverá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias, a contar a partir desta publicação. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS ABILHOA EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL Nº 13.01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Convocação para Entrevista de Heteroidentificação do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, nos seguintes termos. Art.1º Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste edital, para Entrevista de heteroidentificação, no tocante aos candidatos que se inscreveram na condição de negros e pardos nos parâmetros estabelecidos pela Portaria Normativa nº 4/2018 e Lei Federal n.º 12.990/2014. Art. 2º A Entrevista realizar-se-á na UNISANTACRUZ - Centro Universitário Santa Cruz, situada à Rua Affife Mansur, 565, Novo Mundo, 81050-180, Curitiba - PR, na data de 28 de janeiro de 2024. A abertura dos portões acontecerá no período das 13h30min e o fechamento dos portões às 14h10min do dia 28/01/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Art. 3° Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário estabelecido, munido de documento original de identificação com foto. O candidato que não estiver portando documento original de identificação não poderá ingressar no local da aferição da veracidade da autodeclaração. I. Serão aceitos os seguintes documentos oficiais de identificação: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe que por lei federal valem como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei nº 9.053/97, Passaporte ou ainda RNE - Registro Nacional de Estrangeiro, no caso de estrangeiros. Art. 4° A verificação da veracidade da autodeclaração considerará, tão somente, os aspectos fenotípicos dos candidatos a qual deverá ser realizada obrigatoriamente com a presença do candidato. Art. 5° Em hipótese alguma a banca de verificação fará a aferição de veracidade da autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda) por procuração, correspondência ou qualquer outro meio digital ou não presencial, tampouco fora do espaço físico, da data e do horário estabelecido. Art. 6° Para fins de registro, a aferição da veracidade da autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) deverá ser gravada em áudio e vídeo e também com registro fotográfico por pessoal autorizado pela Comissão Especial de Verificação. Art. 7° Não será autorizada a utilização de telefones celulares, nem equipamentos fotográficos ou filmagens durante o procedimento de Verificação por parte do candidato. Art. 8° O candidato será considerado não enquadrado na condição de pessoa negra (preta ou parda) quando: I. Negar-se a fornecer algum dos itens exigidos por este Edital; II. Houver unanimidade entre os integrantes da comissão quanto ao não entendimento de que o candidato apresente traços fenotípicos que o identifiquem como pessoa negra (preta ou parda), retirando-o da referida lista específica e, nesse caso, este permanecerá na disputa apenas na lista de ampla concorrência. Art. 9° A ausência à Entrevista de Heteroidentificação permite que o candidato siga no Concurso para Emprego Público somente na lista da ampla concorrência, caso tenha pontuação para figurar entre os classificados para a concorrência em todas as etapas. Art.10º O resultado preliminar da Entrevista de Heteroidentificação constará o termo DEFERIDO, quando da divulgação do edital específico publicado nos endereços eletrônicos www.fundacaofafipa.org.br e www.crbio07.gov.br e no Diário Oficial da União. Art. 11º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO do Edital nº 13.01/2023 - Convocação para Entrevista de Heteroidentificação - Relação de candidatos convocados para a Entrevista de Heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome e modalidade. FISCAL BIÓLOGO - 0039225, ANDRE LUIS MARTINS - Afrodescendente; 0039806, BRUNA GABRIELE DE MOURA - Afrodescendente; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO PADILHA - Afrodescendente; 0039253, SARA MOREIRA SANTOS - Afrodescendente. AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - 0039738, GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PONTES - Afrodescendente; 0039951, LAILA SILVA SANTOS - Afrodescendente; 0039032, MARAISA SILVA CHAVES - Afrodescendente; 0039244, TATHYANA SILVA ANDRADE - Afrodescendente. AGENTE FISCAL - 0039161, BRUNO TAVARES DOS SANTOS - Afrodescendente; 0039843, CICERO PEREIRA SANTANA DIONIZIO - Afrodescendente; 0039165, DÉBORA SOARES VICENTE DE SANTANA - Afrodescendente; 0039054, EDEILSON PONTES BRANDAO - Afrodescendente; 0039071, GENILSON PEREIRA DE JESUS - Afrodescendente; 0039824, JESSE CHAVES DA SILVA - Afrodescendente; 0039655, JULIO CESAR BARBOSA ALVES - Afrodescendente; 0040043, ROBERTO ALEXANDRE FURUKAWA DE ANDRADE VICHINO - Afrodescendente; 0039513, RODRIGO DE JESUS - Afrodescendente; 0039297, RONDINELLI BARBOSA - Afrodescendente; 0039267, VALDIR JOSÉ CIRILO - Afrodescendente. VINÍCIUS ABILHOA EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 01 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade e mediante as demais condições estipuladas no Edital do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, TORNA PÚBLICO o que segue.