DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período para solicitação de inscrição 01/09/2023 a 02/10/2023 . Período para juntada de laudo médico 01/09/2023 a 02/10/2023 . Período para pagamento da taxa de inscrição 01/09/2023 a 03/10/2023 . Divulgação do deferimento da inscrição 05/10/2023 . Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 06/10/2023 a 09/10/2023 . Homologação das inscrições 17/10/2023 . DA PROVA OBJETIVA . Divulgação do horário e local da prova 17/10/2023 . Aplicação da prova objetiva 29/10/2023 . Divulgação do gabarito preliminar e do caderno de questões. 30/10/2023 . Período para recurso contra o gabarito preliminar. 31/10/2023 a 01/11/2023 . Divulgação dos pareceres e gabarito definitivo 29/11/2023 . Divulgação do resultado da prova objetiva. 29/11/2023 . Divulgação das folhas de respostas da prova objetiva. 29/11/2023 . Período para recurso contra resultado da prova objetiva. 30/11/2023 a 01/12/2023 . Divulgação do resultado da prova objetiva (pós-recursos) 06/12/2023 . DA PROVA DE TÍTULOS . Convocação para prova de títulos 06/12/2023 . Período para cadastramento da titulação 07/12/2023 a 14/12/2023 . Resultado preliminar da prova de títulos 11/01/2024 . Período para recurso contra o resultado preliminar 12/01/2024 a 15/01/2024 . Resultado definitivo da prova de títulos 17/01/2024 . DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO . Convocação para a entrevista de heteroidentificação 22/01/2024 . Entrevista de heteroidentificação 28/01/2024 . Resultado preliminar da entrevista de heteroidentificação 31/01/2024 . Período para recurso contra o resultado preliminar 01/02/2024 e 02/02/2024 . Resultado definitivo da entrevista de heteroidentificação 05/02/2024 . DA CLASSIFICAÇÃO . Divulgação do resultado final e classificação 05/02/2024 . Período para recurso contra o resultado final e classificação 06/02/2024 a 07/02/2024 . DA HOMOLOGAÇÃO . Homologação do resultado final e classificação 09/02/2024 O cronograma apresentado trata-se de uma projeção para execução das atividades inerentes ao Concurso para Emprego Público do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, podendo as datas sofrer alterações segundo as necessidades da comissão organizadora. Qualquer alteração no presente cronograma será divulgada no endereço eletrônico da Fundação FAFIPA, www.fundacaofafipa.org.br. Art.2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. VINÍCIUS ABILHOA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 Nº do processo: 000001/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de moveis planejados, equipamentos e materiais permanentes para atender a nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Total de lotes: 04 Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 29/01/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 29/01/2024 às 10h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 08/02/2024 ás 09:00 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-Acre, 24 de janeiro de 2024. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CRCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000144.000065/2023-77, FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo, portadora do CPF nº XXX.589.264-XX. CONTRATADA: ILO TRAVEL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.297.469/0001-44, situada na Rua Martim Afonso, nº 146, Zona 02, Maringá/PR, CEP: 87.010-410, neste ato representado pela Sócia IARA VALESKA ROMANO, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.443.829-XX e RG n° X.173.012-X SSP/PR. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. VALOR GLOBAL: R$ 61.044,18 (sessenta e um mil e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 13 de novembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 3005 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.04.001- PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002 - PASSAGENS - CONSELHEIROS e 6.3.1.3.02.04.003-PASSAGENS - COLABORADORES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CRCAL ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000144.000065/2023-77. Pregão Eletrônico 03/2023 - contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo, portadora do CPF nº XXX.589.264-XX. CONTRATADA: ILO TRAVEL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.297.469/0001-44, situada na Rua Martim Afonso, nº 146, Zona 02, Maringá/PR, CEP: 87.010-410, neste ato representado pela Sócia IARA VALESKA ROMANO, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.443.829-XX e RG n° X.173.012-X SSP/PR. Valor Global do Contrato: R$ 61.044,18 (sessenta e um mil, quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Objeto do Aditivo: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. FONTE DE RECUROS: 3005 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta- contábil: 6.3.1.3.02.04.001-PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002-PASSAGENS - CONSELHEIROS e 6.3.1.3.02.04.003-PASSAGENS - COLABORADORES. Fundamentação Jurídica: Lei Federal 8666/93, art. 65. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 03/2023. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição de 2 (dois) colaboradores para participação da 17° Edição do Pregão Week - Presencial em Foz do Iguaçu/PR a ser realizado no período de 23 de outubro a 27 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORG/APLICAÇÃO DE EXAMES. VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 04/2023 CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.095841/0001-92. OBJETO: Inscrição de 2 (dois) colaboradores para participar do 17º curso completo da Nova lei de licitação com certificação em formação de agentes de contratação, pregoeiros e analista de licitações pela nova lei de licitação e contratos, presencial em Florianópolis - SC, ministrado por Felipe Boselli, conforme descrição em projeto básico. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORG/APLICAÇÃO DE EXAMES. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 01/2023 CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (FBC), inscrita no CNPJ nº 02.428.413/0001-05. OBJETO: Locação de espaço (estande) cota Platiunum, no evento denominado "XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista - XIII ENMC" que será realizado nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques,, localizado em Manaus-AM. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até a conclusão dos trabalhos realizados no evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIP. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 02/2023 CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.162.372/0001- 39. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em informática no sistema de gestão do CRCAM. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VA LO R : R$ 45.959,28 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Processo CRCAM nº 2139/2023. Partes: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS (CRCAM) - CNPJ 04.165.775/0001-78. Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LT DA - E P P . Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, oriundo da inexigibilidade nº 02/2023, a partir de 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 28/12/2023. Joseny Gusmão da Silva - Contratante e PAULO ROBERTO CAMARGO ARANHA- Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que no dia 23/1/2024, a Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos do CRCMG, atendendo ao Edital do Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), procedeu com a análise e julgamento da documentação apresentada pelos participantes, tendo sido obtido o seguinte resultado: Participantes classificados: ACM PERICIA CONTÁBIL LTDA; ADILSON TORRES; AFONSO HENRIQUE BARBOSA AZZOLA; ANDRÉIA FERNANDES DA MOTA; AUDITABIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; BORGES CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA NEGOCIOS SOCIAIS LTDA; BRUNO GONÇALVES REIS; CARLOS JOSÉ RODRIGUES; CINCON CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA; CÍNTIA SIQUEIRA ARAÚJO SOARES; CLÁUDIA CARDOSO SOARES; CRISTIABEL HELENA DA SILVA VILLELA; DANIEL CAPUTO FERREIRA; DILCILERIA DA ROSA DE OLIVEIRA; ESTEFÂNIA CERQUEIRA BRÊTAS; EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA; FRANCIS CO SÉRVULO BARBOSA; GUILHERME DE SOUZA BERNARDINO; HÉLIO RICARDO TEIXEIRA DE MOURA; ISADORA SILVA SOUZA; JAIME JOSÉ VELOSO; JCP SOUZA LTDA; JÚLIO CÉSAR MENDES; JÚLIO CÉZAR DA SILVA CIMINO; KÉREN HAPPUCH MIRANTE FERREIRA; LEANDRO REIS DE ALMEIDA; LIDIANE SOUZA SANTOS; LUCIANA DE FREITAS LEMOS; LUIZA HELENA SILVA VIDIGAL GONÇALVES; MATEUS ROCHA MENEZES; MYRTES BUENOS AIRES; NAYARA CRISTINA DE AGUIAR MACÊDO; NAYARA TODESCHI LARA CAMARGO; NILO ALVES CALDEIRA NETO; NOEMI GOMIDES; PAULO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA FILHO; RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JUNIOR; RÉGIS MONTEIRO FERREIRA; SANDRA ANTÔNIA FRANKLIN BRASILEIRO; SHEILA MARIA HORTA ROCHA; VASCONCELOS REIS WAKIM; WANDERCY AMPARO SILVA; WARLEY DE OLIVEIRA DIAS; WESLLEY JACKSON GARCIA ALVES; WILLIAN ANTÔNIO DE CASTRO e WLAD ANDERSON GONÇALVES DE ARAÚJO. Participantes desclassificados do certame: ALLAN BARBOSA VIGILATO RIBEIRO, por não atendimento às alíneas "a" e "i", do item 7.1 do edital; ANARELLI PINHEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, por não atendimento à alínea "i" do item 7.1 do edital; CHRISTIANE FERRAZ DE SOUZA DUTRA ROCHA, por não atendimento ao item 6.1 do edital; CLEBER BATISTA DE SOUSA, por não atendimento à alínea "i" do item 7.1 do edital; ESCRITORIO DE CONTABILIDADE A M AU R I SILVA LTDA, por não atendimento à alínea "c" do item 5.2 e alínea "i" do item 7.1 do edital; HENRIQUE CÉSAR PIRES DE OLIVEIRA, por não atendimento ao item 6.1 e às alíneas "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "i", "k" e "l" do item 7.1 do edital; INESID GES T AO CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA, por não atendimento à alínea "c" do item 5.2 do edital; JOACIMAR PINTO DA SILVEIRA, por não atendimento às alíneas "g", "h" e "i", do item 7.1 do edital; JOCIMAR FRANCO BARRETO, por não atendimento à alínea "i" do item 7.1 do edital; KENIA DOS SANTOS CARVALHO, por não atendimento às alíneas "a" e "i", do item 7.1 do edital; MAÍRES DE DEUS SOARES, por não atendimento às alíneas "e" e "i", do item 7.1 do edital; MARILAC MAGELA DOS SANTOS, por não atendimento ao item 6.1 e à alínea "i" do item 7.1 do edital; MAURÍCIO FERRARESI FARACE, por não atendimento ao item 6.1 do edital; ROMENS SOARES DOS SANTOS, por não atendimento ao item 6.1 e à alínea "i" do item 7.1 do edital; RUBENS BARBOSA DOS SANTOS, por não atendimento ao item 6.1 do edital; TAINA STEFANE DE SOUSA, por não atendimento à alínea "i" do item 7.1 do edital; TIAGO DE MOURA, por não atendimento às alíneas "g" e "h", do item 7.1 do edital; TULIO GONCALVES DA ROCHA CARVALHO SERVICOS CONTABEIS, por não atendimento ao item 6.1, às alíneas "g" e "i" do item 7.1 e à alínea "a" do item 7.1.1 do edital; e VANESSA OLIVEIRA OTONI, por não atendimento às alíneas "h" e "i", do item 7.1 do edital. Os instrutores classificados deverão consultar a ata de análise da documentação, disponível no portal do CRCMG www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos, para conhecimento dos cursos em que foram