DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600142 142 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CRO-MT Nº 1/2024 Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT. A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada presencialmente, no Auditório da Sede do CRO-MT, no endereço Rua Cinco, 05 - Quadra 12 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049- 035, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, em horário local de Mato Grosso em primeira convocação e às 10h, em segunda convocação, só poderão participar da Assembleia aqueles que ingressarem até a segunda chamada, com qualquer número de presentes, para a apreciação da Prestação de Contas referente ao exercício do ano de 2023. Cuiabá, 25 de janeiro de 2024. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD CARINA NATIS SPEGIORIN CRO/MT 8470 - P.E 0176/2023 - 23/02/2024 - 08:15h; CD BRUNA CAROLAYNE CRUZ DE OLIVEIRA CRO/MT 09705 - P.E 0279/2022 23/02/2024 08:30h; CD KARINE BEAL CRO/MT 7624 - P.E 0298/2023 - 23/02/2024 - 08:45h; CD ANNE LOYSE DE ARRUDA FIALHO CRO/MT 5964 - P.E 277/2022 - 23/02/2024 - 09:00h; CD BRUNO OLIVEIRA DE ABREU CRO/MT 6788 - P.E 0289/2022 - 23/02/2024 09:15h; CD SUMAYA MAHIBA FARHAT BORGES CRO/MT 3199 - P.E 0290/2022 - 23/02/2024 - 09:30h; CD ANA JULIA RODIGHERO DE OLIVEIRA CRO/MT 8893 - P.E 0268/2022 - 23/02/2024 - 09:45h; CD WELLINGTTON ALLAN MACHADO BARBOSA CRO/MT 8210 - P.E 0206/2021 - 23/02/2024 - 10:00h; EPAO ORAL BELLE VÁRZEA GRANDE CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA EPP CRO/MT 414 E CD JOSE FELIPE FELIX DOS SANTOS CROMT 5365 - P.E 0196/2023 - 23/02/2024 - 10:15h; CD VIVIANE SONEMAR FERREIRA SEVERO CRO/MT 3757 - P.E 0274/2022 - 23/02/2024 - 10:30h; CD CINTIA KAREN ROSSI CRO/MT 8187 - P.E 0250/2023 - 23/02/2024 - 10:45h; CD KETLEN CARVALHO OLIVEIRA CRO/MT 07374 - P.E 0175/2023 - 23/02/2024 - 11:00h; CD AMANDA OLIVEIRA SANTIN CRO/MT 09474 - P.E 0259/2022 - 23/02/2024 - 13:00h CD KEILA KUREK CRO/MT 6272 - P.E 0238/2022 - 23/02/2024 - 13:15h; CD EVELINN FONSECA DO NASCIMENTO CRO/MT 7004 - P.E 0187/2023 - 23/02/2024 - 13:30h; CD LARISSA RAFAELA DA SILVA CRO/MT 07841 - P.E 0258/2023 - 23/02/2024 - 13:45h; CD THIAGO MESSIAS SOUZA LIMA CRO/MT 5496 - P.E 0263/2023 - 23/02/2024 - 14:00h; CD CAIO CEZAR RODRIGUES CRO/MT 06986 - P.E 0275/2022 - 23/02/2024 - 14:15h; EPAO JOSE ABEL PORTO DE ALMEIDA - ME CRO/MT 437, RT: CD JOSE ABEL PORTO DE ALMEIDA CRO/MT 1064 - P.E 0256/2023 - 23/02/2024 - 14:30h; CD KARINA LOURENCO AUGUSTINHO CRO/MT 3817 - P.E 0264/2023 - 23/02/2024 - 14:45; Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se a disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias in loco, não sendo permitida a retirada dos originais. FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, conforme prevê art. 19, inc. II do Regimento Interno, art. 20 da Lei 4.324/1964 e art. 18, § 1º do Dec 68.704/1971, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, nos termos do art. 14 do Reg. Interno, para participarem da Assembleia-Geral Ordinária on-line, que será realizada, na plataforma on line no endereço prestacaodecontascrors2023.elejaonline.com cujo link com instruções de participação da reunião virtual será enviado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados no sistema, em até uma hora antes no dia e horário marcado para a mesma, que iniciará com a maioria absoluta dos aptos, no dia 08/02/2024, às 17h em primeira convocação, e às 17h e 30 min, em segunda e última convocação, com qualquer número, com o fim de ouvir a leitura e discutir o relatório e as contas da Diretoria do exercício de 2023. Em 25 de janeiro de 2024. NELSON FREITAS EGUIA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA (CNPJ:11.385.969/0001-44). OBJETO CONTRATUAL: serviços de inventário patrimonial, inclusão assessoria e suporte no Sistema ou qualquer retificação no banco de dados/laudo. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. Processo nº 083/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. WILSON ANDRIANI JUNIOR - Presidente do CRO/SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389475 Nº Processo: 096/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado para a sede e Delegacias Regionais do CRO-SC a ser executado de forma contínua conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente (SIASGnet - 25/01/2024) 389475-02024-2024NE001054 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO (CRQ-12). CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ nº. 69.034.668/0001-56. Objeto: Renovação do contrato referente ao gerenciamento e ao fornecimento de vale-refeição e/ou vale- alimentação para os funcionários do CRQ-12 por mais 12 meses Dotação orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.31.90.16.001 auxílio alimentação. Valor total estimado: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2020 e art. 57 inciso II da Lei 8.666/2021. Data de assinatura: 25/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 926609 - TJIL Nº 2/2024 Proc. Adm.: CRQ-DHO/255/2024. Objeto: Inscrição de 04 (quatro) funcionários do CRQ-III no curso de Capacitação Profissional - Contratação Direta - (Dispensa, inexigibilidade...). Contratada: Orzil Cursos e Eventos Ltda. CNPJ: 08.942.423/0001-32. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 24/01/2024. Harley Moraes Martins - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO Nº 1/2023 - CORE- RS O Diretor-Presidente do Core-RS torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 001/2023, referente ao processo de seleção para provimento de cargos para o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 001/2023 - Processo de seleção para provimento de cargos para o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. 2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados. 3 DO RESULTADO FINAL 3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 09/2023: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação. Dos Aprovados - Geral 1. ADVOGADO 1.1. RS - PORTO ALEGRE 462000984, Marcirio Barcellos Gessinger, 90.1, 1º / 462002380, Henrique Silveira Martins, 82.1, 2º / 462001720, Chrislayne De Fatima Da Silva, 79.2, 3º / 462000753, Vinícius Dresch Da Silveira E Silva, 79, 4º / 462001785, Fernando Umpierre Pedroso, 79, 5º / 462001092, Giliardi Krebs Guimarães, 78.6, 6º / 462002759, Bruno De Queiroz Rivera Palmeira, 77, 7º / 462002459, Mateus Beninca, 76.1, 8º / 462003056, Bárbara Nobre De Souza, 74.8, 9º / 462002971, João Victor Carneiro Da Silva, 72, 10º / 462002335, Larissa Haselein Bayer, 71.8, 11º / 462000177, Tharles Pinzon De Souza, 71.7, 12º / 462000603, Vinícius Miranda Rocha, 70.6, 13º / 462000454, Luíza Amaral Bitencourt, 70.1, 14º / 462001060, Giovani Storniolo Garcez, 69.9, 15º / 462002224, Iure Casagrande De Lisboa, 68.3, 16º / 462001454, Fernanda Daitx De Freitas Camargo, 67.2, 17º / 462002080, Luiz Matheus De Araújo Duarte, 66.9, 18º / 462000902, Carolina De Mattos Do Nascimento, 65.8, 19º / 462001644, Henrique Monteiro Ribeiro, 65.7, 20º / 462000479, Nathalia Alves Pedroso, 65.5, 21º / 462001186, Nayana Taísa Piedade Meireles De Vasconcelos, 63.9, 22º / 462000513, Juliana Da Silva Costa, 61.1, 23º / 2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2.1. RS - PORTO ALEGRE 462000905, Tobias Borges Grippa De Souza, 66, 1º / 462000504, Eduardo Vidal Domingues, 61, 2º / 462000903, Roberto Gilnei Silveira De Medeiros Júnior, 60, 3º / 462003007, Felipe Oliveira De Santana, 60, 4º / 462002956, Nicole Paulus, 59, 5º / 462002410, Alessandro Ignasio Damico, 59, 6º / 462001065, Jefferson Gunar Queiroz Pott, 59, 7º / 462002472, Rafael Brum De Oliveira, 58, 8º / 462000125, Gabriel Prates Balbinoti, 58, 9º / 462002227, Manoela Martins De Sousa, 57, 10º / 462000194, Éverton Benedito Marcelo, 57, 11º / 462000491, Mariana Fernandes De Carvalho, 57, 12º / 462002699, Paula Cilene Pereira Dos Santos, 57, 13º / 462002731, Débora Gonçalves Vilaverde, 57, 14º / 462002229, Elisa Soledade Iacconi, 57, 15º / 462002510, Leonardo Souza Rodrigues, 57, 16º / 462000306, Carlos Alexandre Lopes Soares, 56, 17º / 462001246, Pricila Rejane Da Silva Schmidt, 56, 18º / 462002311, Mara Zuleica Da Rocha Pereira, 56, 19º / 462002162, Daniela Pastorini Urbim, 56, 20º / 462002049, Claudia Kunz Texeira, 56, 21º / 462003038, Felipe Prolo, 56, 22º / 462000619, Guilherme Dias Grassi, 56, 23º / 462002836, Vinícius Sacol, 56, 24º / 462001722, Katieli Franco Souza, 55, 25º / 462002782, Laura Machado Do Nascimento, 55, 26º / 462000807, Angélica Teixeira Da Silva, 55, 27º / 462001779, Daniel Silverio, 55, 28º / 462001353, Alyson Rodrigues Lara, 55, 29º / 462000927, Nicolas Ribeiro Soares, 55, 30º / 462001300, Matheus Pereira Cardoso, 55, 31º / 462001633, Daniela Sanches Ilgenfritz, 55, 32º / 462002170, Érika Lima De Oliveira, 55, 33º / 462001845, Rodrigo Porto Moller, 55, 34º / 462001839, Júlia Diefenbach Bordinhão, 55, 35º / 462001242, Lucia Espinosa Gorini, 55, 36º / 462002172, Josué Lopes, 54, 37º / 462002288, Effrein Amaral Alves, 54, 38º / 462001721, Betina Ferrarese Welter, 54, 39º / 462002702, Carolina Fuhrmann, 54, 40º / 462001203, Tais Viviani Henn, 54, 41º / 462001032, Luisa Dotto München, 54, 42º / 462002016, Vinícius De Azambuja Fraga, 54, 43º / 462000261, Tayan Capobianco Braga, 54, 44º / 462001731, Daniela Ortiz, 54, 45º / 462000236, Micael Oliveira Rodrigues, 54, 46º / 462002520, Lucas Godinho Dos Santos, 53, 47º / 462000426, Stephanie Fanfa Marques, 53, 48º / 462002391, Pollyana Karenina Dias Pereira, 53, 49º / 462002829, Paola Vieira, 53, 50º / 462002339, Maristela Santos Da Silva, 53, 51º / 462000987, Eduardo Tramontina, 53, 52º / 462001660, Daiane De Oliveira Bueno Lopes, 53, 53º / 462000431, Carolina Da Silva Cardoso, 53, 54º / 462002670, Valeria Ronconi, 53, 55º / 462002751, Marcos Neves Oestraich, 53, 56º / 462002429, Kael Machado Caldas, 53, 57º / 462002309, Deborah Rubechini, 53, 58º / 462000248, Bianca Carvalho Aguilar, 53, 59º / 462001963, Patrice Bervig, 53, 60º / 462003114, Janaina Naiara Foletto, 52, 61º / 462001691, Rodrigo Nunes Machado, 52, 62º / 462002218, Pedro Lovato Corte Real, 52, 63º / 462001861, Ícaro Fernando Gomes Cunha, 52, 64º / 462002449, Jose Guilherme Campos Galperim, 52, 65º / 462001670, Elias Sturmer Scur, 52, 66º / 462002666, Mateus Dias Fernandes, 52, 67º / 462001659, André Luís Rippel, 52, 68º / 462002447, Debora Azevedo Da Fonseca Goncalves, 52, 69º / 462002021, Simone Martins De Oliveira, 52, 70º / 462001792, Jean Pierre Da Rosa, 52, 71º / 462002166, Vítor Kochhann, 52, 72º / 462000951, Letícia Ynaiara Fernandes Becker, 52, 73º / 462000390, Waldez Do Carmo Amorim, 51, 74º / 462001277, Tariane De Souza Da Silva, 51, 75º / 462003048, Ludmile Guadagnin Londero, 51, 76º / 462002885, Bernardo Martins Fleck Da Silva, 51, 77º / 462000193, Wagner Oldenburg, 51, 78º / 462000480, Nathalia Alves Pedroso, 51, 79º / 462002986, Caroline Sthefanie De Mattos Filgueira, 51, 80º / 462002701, Rabeche Nicole Ramos Da Rosa, 51, 81º / 462001859, Jéssica Melo Martins, 51, 82º / 462000037, Jéssica Viana Tupy Caldas Garcia, 51, 83º / 462002151, Lidiane Kaliski, 51, 84º / 462000170, Antonia Zubaran De Abreu, 51, 85º / 462000981, Ohana Cabelleira Lopes, 51, 86º / 462002586, Jair Menger Knevitz Junior, 50, 87º / 462002802, Pedro Wenzel De Moraes,