DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIÃO (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a desistência da primeira colocada cotista PPP para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Tiago da Silveira Cota Analista de Pessoal Ampla Concorrência O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 26 de fevereiro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 12/2023 (PROCESSO SEI 23.8.000003463-9) - AQ U I S I Ç ÃO HOMOLOGADA EM 17/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ANA PAULA BARROS TRINDADE - CNPJ: 51.509.054/0001-18 OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado para a Sede do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR: R$ 3.179,99 (Três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 10/01/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Ana Paula Barros Trindade Frota Tristão - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado Maranhão - CRM/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, conforme artigo 5º do Regimento Interno do CRM-MA , para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26/02/2024, no auditório da sede do CRM/MA, sito à Rua Carutapera, Quadra 37/B, nº 02, Jardim Renascença em primeira convocação às 19:00h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19:30h , com qualquer número de profissionais, para deliberarem sobre o seguinte assunto: Aprovação da Prestação de Contas do CRMMA - Exercício 2023. São Luís-MA, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01/2024. CONTRATADA: STRUTURAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.955.610/0001-25. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida José Correia Machado, nº. 1079, Bairro Ibituruna - CEP 39.401-832 - Montes Claros/MG, salas comerciais nº. 92 e nº. 93 do Shopping Ibituruna, para abrigar as instalações da Delegacia Regional do CRMMG em Montes Claros. Valor total: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Dispensa nº 01/2024. SEI 24.13.000000046-8. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRMV-MS através do seu Presidente, informa ao estabelecimento AMANDA TEODORO OLIVEIRA (40.882.958/0001-78) que em razão do Auto de Infração nº 12760/2021 e Proc. 168/2022-13, aplica-se a Multa n. 228/2021, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), com respaldo nos Arts. 5 'e' 7º, 8º, 18 'e' e 'g' da Lei 5.517/1968; Art. 2º da Res. CFMV n. 682, de 16/03/2001; Art. 2º da Lei 11.000/2004; Art. 8º do Dec. nº467/1969. Fica o Autuado intimado a efetuar o pagamento com vencimento 19/02/2023, ou, no mesmo prazo, a apresentar recurso ao CRMV-MS, recurso este que sobrestará a exigibilidade da Multa até seu julgamento final. Acolhido o recurso, será o Auto de Multa julgado insubsistente e arquivado. Não acolhido o recurso, será o débito inscrito em Dívida Ativa. Poderá o Autuado requerer o parcelamento do débito, nos termos do artigo 4º da Res. CFMV n.º 867, de 19/11/2007. O Auto de Multa poderá ser cancelado se, até o vencimento do boleto, houver regularização da infração, nos termos do §3º do artigo 3º da Res. CFMV n.º 672, de 16/09/2000. THIAGO LEITE FRAGA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRMV-MS, através do seu Presidente, informa ao Méd. Vet. Marcelo Rezende de Oliveira - CRMV-MS 5767 VS (960.xxx.xxx-00), que vistos, relatados e discutidos o Processo Ético-Profissional n° 002/2018, acordam os Conselheiros do CRMV-MS, na 43° Sessão Especial de Julgamento, realizada no dia 17/01/2019, por unanimidade. julgar procedente a denúncia, aplicando a CENSURA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO infração ao inciso XI do Art. 6°, incisos I, V e XIX do Art. 8° e inciso V do Art. 9" da Res. n°1138/16 e aplicação de multa n° 1/2024 no valor de R$1.000,00 (mil reais) consoante §2° do artigo 5° da Resolução CFMV n° 682/01. Fica o Autuado intimado a efetuar o pagamento com venc. 14/02/2024. THIAGO LEITE FRAGA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRMV-MS, através do seu presidente, informa ao THIAGO PALHANO DOS SANTOS (033.xxx.xxx-65) que em razão do Auto de Infração nº 13819/2022, Auto de Multa n. 1/2023 e Proc. 119/2022-13, comunica que o Plenário do CRMV-MS negou provimento ao recurso interposto. Não sendo interposto recurso ao CFMV deve ser quitado o Auto de Multa com vencimento em 19/02/2024. Caso não haja quitação, o debito será inscrito na dívida ativa e executado judicialmente. THIAGO LEITE FRAGA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRMV-MS, através do seu Presidente, informa ao estabelecimento VANIA POLIARPO OLIVEIRA (28.152.033/0001-76) que em razão do Auto de Infração nº 12760/2021, Proc. 135/2022-63 aplica-se ao Autuado a Multa n. 228/2021, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), com respaldo nos Arts. 5 'e' 7º, 8º, 18 'e' e 'g' da Lei 5.517/1968; Art. 2º da Res. CFMV n. 682, de 16/03/2001; Art. 2º da Lei 11.000/2004; Art. 8º do Dec. nº467/1969. Fica o Autuado intimado a efetuar o pagamento com venc. 19/02/2023, ou, no mesmo prazo, a apresentar recurso ao CRMV-MS. Acolhido o recurso, será o Auto de Multa julgado insubsistente e arquivado. Não acolhido o recurso, será o débito inscrito em Dívida Ativa. Poderá o Autuado requerer o parcelamento do débito, nos termos do artigo 4º da Res. CFMV n.º 867, de 19/11/2007. O Auto de Multa poderá ser cancelado se, até o vencimento do boleto, houver regularização da infração, nos termos do §3º do artigo 3º da Res. CFMV n.º 672, de 16/09/2000. THIAGO LEITE FRAGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata RENATA MIRANDA MARQUES, aprovada em 4º lugar (ampla concorrência/cadastro reserva) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 (Brasília/DF). Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Referente a impugnação constante no quadro informativo da presente dispensa, a qual foi acolhida, sendo realizado evento de alteração do edital 90002/2024, itens alterados: 6.16, 6.16.1 e 6.16.2, no que diz respeito a qualificação técnica. UASG: 928494. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública alterada para: 05/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Outras informações: [email protected] YURI GIMENEZ GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo do contrato da Pregão Eletrônico nº 37/2018 Processo Administrativo 037/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 92 (noventa e duas) licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA DA BAHIA - CRO/BA. Contratada: LENI S SILVA DE LUCENA, CNPJ: 21.142.448/0001-10. Valor unitário por licença de R$136,40 (cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), cujo preço total para 92 (noventa e duas) licenças é de R$ 12.548,80 (doze mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025. Nota de empenho: 88 - Despesas com Software. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de Compras. 25 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n° 01 de 05 de janeiro de 2024, o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da 1ª fase da Análise Curricular para comparecimento na ETAPA DE ENTREVISTA, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS