DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9912525606/CREA-AM Processo 2681146/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sétima (Da vigência) do Contrato nº 9912525606, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2679192/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2020/CREA-AM Processo 2681144/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA LHT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima Terceira (Da vigência) do Contrato nº 10/2020-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2023 e término em 10/09/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2657851/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023/CREA-AM Processo 2680906/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PETROS SERVIÇOS E ELETRICIDADE LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória na sede do CREA-AM e o fornecimento de garantia técnica por 01 (um) ano. Valor Global R$288.100,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e cem reais). Vigência 6 (seis) meses a contar de 05/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mucuripe Veículos, Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 00.324.601/0001-50; OBJETO: Aquisição de automóveis zero-quilômetro, modelo ônix LT Completo, ano 2024, versão hatch, por meio de dispensa de licitação, destinado à composição da frota do Crea-CE. Assinado em 17/01/2024 Valor total de R$ 993.300,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Aline Cristina Teixeira de Sousa Brito - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 2776789/2023 - LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001- 75, CONTRATADA: AVANTE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 17.365.148/0001- 22. FUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2776789/2023. OBJETO: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato De Natureza Contínua De Limpeza E Conservação Para Atuar Nas Dependências Do Crea/Ma Que Entre Si Celebram O Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 06 (seis) meses, com inicio em 17/12/2023 e término em 17/06/2024, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Conservação e Jardinagem - São Luís (MA), 23 de janeiro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2022005503; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Júlio Cesar da Silva Alves Bastos; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Francisco Ferreira Ramos, nº 1.457-N, Bairro Jardim Santiago, Tangará da Serra-MT, destinado à Inspetoria de Tangará da Serra; g- Valor mensal: R$ 2.636,46 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos); h- Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2023 PAe n. P2023/079726-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Giedi Tech Comercio Eletrônico Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 24/03/2024 e do prazo de entrega até 20/02/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VANIA ABREU DE MELLO e MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Ancora Eventos LTDA, CNPJ 17.319.554/0001-59. Objeto: Contrato Administrativo de prestação de serviços de Cerimonial para os seguintes eventos: Sessão Plenária do Crea-PB, alusiva a composição do Conselho no exercício 2024, Posse da Diretoria no exercício 2024, Coordenadores de Comissões Permanentes e Especiais, além da posse dos novos Inspetores Regionais do Crea-PB para o triênio 2024/2026. Vigência de 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor do Contrato R$ 26.000,00. Processo(1192774/2024). Contrato 001/2024. João Pessoa/PB 16/01/2024. Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220001079, emitida para o Eng. Paulo Roberto Melani carteira PR-18067/D, através do protocolo 67627/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 5989/2018, emitida para o Eng. _Luiz Gustavo Tavares da Silva carteira _ PR- 1 5 1 4 8 5 / D, através do protocolo 394517/2018. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 25 de janeiro de 2024. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAIS DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea- SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista as Decisões PL/SC n.(s) 94/2023 e 95/2023 do Plenário do Crea-SC, exarada(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s) Ético-Disciplinar(es) nº(s) 6- 170000167-8 e 6-170000169-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Téc. em Segurança do Trabalho ELIENAI NERIVALDO NUN ES , RNP n. 2508801801, Registro/Visto Crea-SC n. 102186-1, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e VII do art. 8º; às alíneas "a" e "d" do inciso II, à alínea "c" do inciso III do art. 9º; à alínea "a" do inciso II e às alíneas "c" e "e" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; por ter se apresentado publicamente como engenheiro e ter exorbitado de suas atribuições técnicas quando da anotação de ART de prestação de seus serviços. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista as Decisões CEGEMAGRI/SC n.(s) 44/2023 e 45/2023 da Câmara Especializada de Geologia, Minas e Agrimensura do Crea-SC, exarada(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s) Ético-Disciplinar(es) nº(s) 6-190000003-7 e 6-190000125-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Geólogo FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI, RNP n. 1701348047, Registro/Visto Crea-SC n. 059710-7, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso IV do art. 8º, à alínea "d" do inciso II do art. 9º e à alínea "f" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de desídia profissional no encargo de perito judicial. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 021/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para os Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 e 30 - LAUDECI FELISBINO - CNPJ 00.549.237/0001-26, para o item 11 - BROTHERS SERVICE COMPANY LTDA - CNPJ 10.624.695/0001-36, e para os Itens 7, 26 e 31 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 28.368.604/0001-04. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 023/2023, conforme segue: Licitante vencedora para o Grupo/Lote/Item I, Xexait Serviços e Tecnologia da informação - ltda - CNPJ 14.260.983/0002-90, com o preço global R$ 762.000,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 022/2023, conforme segue: Licitação deserta. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389442 Nº Processo: 01. Objeto: Contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicio.nadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2024) 389442-02024-2024NE000009