DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo período de 12 meses Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200 Jardim Paulista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIDEC - 25/01/2024) 389297-30131-2024NE000155 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Dentek Ltda. CNPJ/MF 11.319.557/0003-78. Processo nº 152/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar. Valor total: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.3.2.1.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 25/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (SRP) (Decreto Nº 10.024/2019) Às 11:01 horas do dia 27 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 034/2023, Pregão nº 00001/2023. Item: 1 Descrição: Controle de Abastecimento de Veículos Descrição Complementar: Controle de Abastecimento de Veículos Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 70.075,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 % Situação: Homologado Adjudicado para: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 70.075,0000 e a quantidade de 1 UNIDADE. Belém, 4 de janeiro de 2024 CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente CREF18/PA-AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 10/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 03/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 10/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet via link dedicado, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à UPNETIX TELECOM LTDA - CNPJ: 12.733.322/0001-29, cujo valor mensal é: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais) e o valor anual é: R$ 10.188,00 (dez mil, cento e oitenta e oito reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra c, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 11/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 06/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 04/2024, relativo ao Processo Administrativo: 11/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em seguros em geral - seguro veicular, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), INVISTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CPNJ: 22.695.083/0001-13, cujo valor: R$ 2.396,27 (Dois mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de dispensa de licitação nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 14, código: 05302024011900136, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 19/01/2024, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em Serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à J L M UGALDE (REFRILAR REFRIGERAÇÃO) - CPNJ: 03.535.428/0001- 27, cujo valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). II - - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em Serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA - CPNJ: 10.889.815/0001-27, cujo valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). II - - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 26 de janeiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - SRP - UASG 926235 Processo nº 444/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 25/01/2024 às 08 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 06/02/2024 às 10 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. LENILSON MELO COELHO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVITE COREN-PB O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA; venho por meio deste, convida-lo (a) a comparecer no dia 31/01/2024 às 13:15 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR- CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, com o objetivo de PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 7396/2019. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 16 de janeiro de 2024 RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - NOUARA CRUZ NONNEMACHER - 4º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 765/2023 Ata: 06/2024 Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda EPP Objeto: Aquisição de projetores multimidias Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 38.277,66 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/01/2024. Processo Administrativo: 1709/2023 Convênio: 12/2023 Conveniado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Filial Nova Iguaçu Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/12/2023. Processo Administrativo: 1199/2023 Convênio: 08/2023 Conveniado: Univértix / Soegar - Sociedade Educacional Gardingo Ltda Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo Administrativo: 2173/2023 Convênio: 14/2023 Conveniado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Petrópolis Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência: 20/12/2023 a 02/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2254309-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução dos projetos de ambientação dos Atendimentos de Maceió e Arapiraca, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do Decreto Nº 11.317/2022, que atualiza os valores do art. 75, caput, I, da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 113.023,03 (cento e treze mil, vinte e três reais e três centavos). Contratada: THS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.888.263/0001-80. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 23 de janeiro de 2024.