DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600145 145 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES CO L E T I V A S CNPJ/MF nº 53.371.738/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os associados da ABERC - Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas, convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 14:00hs em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto e em segunda convocação às 14:30hs, com a presença de representantes de pelo menos 5% de seu quadro associativo, com direito a voto, a qual se dará de forma presencial, na sua sede, na Rua Estela, 515 - bloco B - cj. 62, Paraíso - SP e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail [email protected], a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do artigo 3º dos estatutos sociais, para incluir dentre de seus objetivos sociais Promoção de eventos de interesse do setor, com receitas decorrentes de patrocínio e inscrições; b) Alteração do artigo 13 dos estatutos sociais, para prever o mandato da diretoria eleita, conselheiros e suplentes, de 04 (quatro) anos; c) Análise e aprovação das contas da diretoria do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023 e deliberar sobre demonstrações financeiras e demonstração de resultado do exercício; Demonstração das origens e aplicações de recursos; d) Aprovação de orçamento e contribuições associativas para o exercício de 2024; e) Eleição dos membros da diretoria, conselho fiscal e suplentes, para o quadriênio 2024/2028, ou como estiver estipulado estatutariamente, segundo o deliberado no item 'b' da ordem do dia. As chapas deverão ser inscritas na sede da ABERC, em horário comercial (das 09:00hs até às 18:00hs), até cinco dias úteis antes da realização da assembleia; f) Outros assuntos de interesse da entidade. São Paulo, 24 de janeiro de 2024 DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ Presidente da ABERC ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS CPNPJ: 44.699.494.0001/10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 06 - registros nº 32.686 a 32.772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 22 de janeiro de 2024. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 09/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36175 a 36257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 22 de Janeiro de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82(oitenta e dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2023: Registros nº 1596 e nº 1875. Livro G2024: Registros nº 2747, nº 2853, nº 2920 a nº 2927, nº 2932 a nº 2935, nº 2937 a nº 2946, nº 2949 a nº 2960, nº 2965 a nº 2968, nº 2971 a nº 2974, nº 2976 a nº 2982, nº 2984 a nº 2985, nº 3022 a nº 3024, nº3026, nº 3030 a nº 3038, nº 3042 a nº 3044, nº 3046 a nº 3055 e nº 3544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV, Reitor ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Édson Antônio Velano - UNIFENAS, 17 (dezessete) diplomas no período de 21/11/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 31 - 15223 a 15228; 15230; 15235; 15240; 15242; 15244 a 15245; 15353; livro 35 - 17156 a 17159]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba-SP, 25 de janeiro de 2024 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral B2C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP AVISO DE LICENÇA O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia, para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10. Curitiba - PR, 3 de janeiro de 2024. ANTONIO FERNANDO KREMPEL Representante legal CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Acordo De Cooperação Técnica N° 002/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campos Sales - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 011/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Luzia Do Paruá - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 025/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pedro Ii - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 026/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itacajá - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 028/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Abreulandia - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 029/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nobres - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 030/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itororó - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 031/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lavandeira - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 033/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caseara - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 034/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ponto Novo - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 036/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Do Tapuio - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 038/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Chaves - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 040/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Dom Joaquim - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 042/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porteirinha - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 043/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Junqueirópolis - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 044/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jordão - Ac Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 046/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Bárbara Do Leste - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 048/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monte Santo - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 131/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mansidão - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023