DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 12/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/12/2023 Act Nº 330/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Andradina - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 330/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/11/2023 Act Nº 610/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Quiterianópolis - Ce. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 610/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023 Act Nº 766/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural, Economico E Agricultura Do Município Bom Despacho - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 766/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ Act Nº 1649/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Cacoal - Ro. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1649/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023 Act Nº 2179/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ibortirama - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2179/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/11/2023 Act Nº 2218/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Israelandia - Go. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2218/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/12/2023 Act Nº 2339/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Emilianópolis - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2339/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2024 Act Nº 2352/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Vale Do Anari - Ro Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2352/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2024 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00, com sede na Rua José Antônio da Silva, nº 37, Bairro Passa Vinte, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GLAUCUS FOLSTER, portador da Carteira de Identidade n.º 4026830 SSP/SC, CPF/MF n.º 064.279.749-80, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados . Descrição LOT E R$ TOTAL . ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC 01 R$ 48.496.275,20 . 07 R$ 35.954.974,10 . 08 R$ 43.979.187,40 . 09 R$ 45.998.797,65 VALOR TOTAL R$ 174.429.234,35 (Cento e setenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : G ATLANTICUS LTDA CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00 GLAUCUS FOLSTER RG n.º 4026830 SSP/SC CPF/MF n.º 064.279.749-80 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa JV Editora Livros Para Educar LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.791.631/0001-15, com sede na Rua Vinte, 29 - Boa Esperança - Cuiabá, representada neste ato pela sua Representante Legal, Srª Jaqueline Vitor da Silva, portadora da Carteira de Identidade n.º 09779493, CPF n.º 717.296.401-25, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados . Descrição LOT E R$ TOTAL . ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC 11 R$ 22.179.072,44 . 12 R$ 5.829.979,24 VALOR TOTAL R$ 28.009.051,68 (Vinte e oito milhões, nove mil, cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : JV EDITORA LIVROS PARA EDUCAR LTDA CNPJ/MF nº. 07.791.631/0001-15 Jaqueline Vitor da Silva RG n.º 09779493 CPF n.º 717.296.401-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53, com sede na Rua Francisco Gomes, 75 - Sala 801 - Jardim Paulistano - Presidente Prudente/SP CEP 19013-780, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr Gerismar José Cavalcante Junior, portador da Carteira de Identidade n.º 28352781-X, CPF/MF nº 109.222.868-33, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados . Descrição LOT E R$ TOTAL . ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC 13 R$ 34.054.767,00 VALOR TOTAL R$ 34.054.767,00 (Trinta e quatro milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais) Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024 . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53 Gerismar José Cavalcante Junior RG n.º 28352781-X CPF/MF n.º 109.222.868-33