DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br. Sumé - PB, 23 de janeiro de 2024 LEANDRO LIMA DA COSTA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Pregão Eletrônico N° 10.10.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra conforme termo de referência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e anexos. Extrato do Contrato: 19.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções LTDA, CNPJ nº 05.305.430/0001-35. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 5.499.998,88 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 19.01.2024 - 19.01.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Paulo César Baltazar Viana Filho, CPF sob o no 030.123.923-19. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Pregão Eletrônico n° 12.04.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos. Extrato do Contrato: 16.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Soergo Segurança LTDA - CNPJ: 37.749.758/0001-37. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 521.599,68 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 16.01.2024 - 16.01.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro - CPF: 665.989.903-00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Tomada de Preços Nº 12.12.001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de exames e laudos de Raio X de diversas partes do corpo, para atender as Necessidades da Policlinica José Gilvan Leite Sampaio, Unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato: 16.01.002/2024. contratante: CPSMBS. Contratado: Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida - CNPJ: 06.272.659/0001-83. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 218.319,30 (duzentos e dezoito mil, trezentos e dezenove reais e trinta centavos). Prazo: 16.01.2024 - 16.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: Maria Angelina de Lima Moreira, CPF nº 873.973.588-53. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Tomada de Preços Nº 12.19.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Publicações de Editais, Extratos, Matérias Legais e Atos Diversos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 15.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Hedelita Nogueira Vieira - LTDA, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: 15.01.2024 - 15.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: representada por Jamille Lemos Dos Santos; CPF nº 050.241.973-30. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Tomada de Preços nº 12.26.001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, dos equipamentos do centro de especialidades odontológicas Manoel Inácio Torres, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 19.01.002/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Domingos Savio de Almeida - CNPJ: 14.692.512/0001-70. Fundamento legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor Mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), perfazendo um Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 19.01.2024 - 19.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: representada por Domingos Sávio de Almeida, CPF nº 311.486.973-49. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 12.20.001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de locação de software junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 11.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: A Amaro F da Silva, de CNPJ nº 14.769.245/0001-92. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101- 103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor Mensal: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), perfazendo um valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO: 11.01.2024 - 11.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Francisco Thalys de Queiroz Gomes, CPF nº 060.397.513-55. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim as licenças necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "TARUMANZINHO/BRENDA SANTOS CARDOSO ID. 430043532" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucumã, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "AGROVILA DO CUCA ID. 440099167" localizada no município de Tucumã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria de Tucumã as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VCV 06, S/N, TUCUMA, VC 06 KM 10 SÍTIO SÃO LUIZ, APÓS O LIXÃO, TUCUMA ID. 430073576" localizada no município de Tucumã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "GARRAFÃO, S/N, 68638-000, RURAL, RONDON DO PARÁ/MARIA DINACIR DE SOUZA SILVA ID. 430055887" e "GARRAFÃO, S/N, 68638-000, RURAL, RONDON DO PARÁ/ERICKA PEREIRA DA SILVA ID. 430056830" localizadas no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca de São João do Araguaia, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VC SÃO FRANCISCO, 01, ZONA RURAL/RAFAEL DA SILVA SOUZA ID. 430068964" localizada no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Goianésia do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RD PA 150, S/N, GOIANÉSIA DO PARÁ, GLEBA MOJU FAZENDA CAMPOS VERDE, PROX. A FAZENDA DO EDA OU PROX. A CANCELA AMARELA, GOIANÉSIA DO PARÁ / SIVALDO PRATES ID. 430078444" localizada no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 0007/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL BOM JARDIM P3 - ID. 440022492" e a Licença de Instalação nº 0009/2024 para a RDR "RAMAL BOM JARDIM P4 - ID. 440022500", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 0008/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL BOM JARDIM KP5 ID. 440022507" e a Licença de Instalação nº 00019/2023 para a RDR "RAMAL BOM JARDIM P9 ID. 440022518", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 00011/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA NOÉ - ID. 440022894" e a Licença de Instalação nº 00010/2024 para a RDR "VICINAL DAS PEDRAS - ID. 440023484" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis- IBAMA, no dia 10/01/2024, a retificação da Licença Instalação nº 1428/2022, com validade de 05 anos (a partir da primeira emissão em 18/05/2022) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ALDEIAS IGARAPÉ GRANDE; WAHUTYW; TIRÉ; CRÁ; TRÊS FURO (ID. 2309011)" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.462/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 25/01/2024, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares novos, de primeiro uso, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.339.373/0001-92, arrematante do grupo 03, pelo valor total de R$ 9.998,75; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00, arrematante do grupo 05, pelo valor total de R$ 5.519,00; PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.153.625/0001-59, arrematante do grupo 06, pelo valor total de R$ 7.200,00. Informamos que os grupos 01, 02 e 04 restauram-se desertos. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 25 de janeiro de 2024. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DO BIOTÉRIO DO DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA/CCBS da Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão/SE, com execução de alvenarias, mezanino, pavimentação, revestimentos, climatização, instalações elétricas e hidro sanitárias. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2024 às 09:00H. Disponibilidade do edital: 26/01/2024. Os interessados poderão solicitar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto Básico deverá ser solicitado via e-mail no endereço [email protected]. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação