DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600148 148 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Manutenção corretiva do Cromatógrafo líquido Acquity UPLC, que atenderá as demandas do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Empresa Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 91.164,04. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.106386/2022-03). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual (Turma III), assinado em 22 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2025, atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 06/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 152: registros nº 43808 a 43822, nº 43824 a 43827 e nº 43837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 18 de janeiro de 2024. ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 9 (nove) diplomas na data de 26 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1018, 1023, 1033, 1034, 1036, 1039, 1040, 1042 e 1091. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 25 de janeiro de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 15/01/2024 à 24/01/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7659 à 7661; Livro G-13 - Registros nºs 17245 à 17257. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2024. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 13/11/2023 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2023 - registro(s) 208 a 212; ARQ/2023 - registro(s) 85 a 86; CDD/2023 - registro(s) 252 a 256; CDI/2023 - registro(s) 20 a 21; CEC/2023 - registro(s) 86 a 87; CEG/2023 - registro(s) 354 a 366; CGG/2023 - registro 33; CLT/2023 - registro 51; COM/2023 - registro(s) 283 a 289; CPD/2023 - registro 22; CPS/2023 - registro 131; CSC/2023 - registro 27; CSI/2023 - registro 7; CTL/2023 - registro(s) 10 a 11; DSG/2023 - registro(s) 263 a 272; RIT/2023 - registro(s) 75 a 82; TGF/2023 - registro 11; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preços, para fornecimento, sob demanda, de materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 07/02/2024, às 9h, até o dia 23/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 23/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 - Processo Administrativo nº 645/2023 Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I do Edital. ARP N° 38/2023 - DETENTORA: SUPREME COMERCIAL LTDA CNPJ nº 23.655.332/0001-00 vencedora do item:120, 121, 122, 132,124,125, 126, 127, 128, 129, 130,131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 195.733,70 - Vigência: 13/11/2023 12/11/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 39/2023 - DETENTORA: L.A COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS - LTDA, CNPJ nº 36.687.087/0001-64 vencedora do item: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 55, 56, 57, 58,59, 60 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 62.825,54 - Vigência: 13/11/2023 12/11/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 40/2023 - DETENTORA: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ nº 42.070.491/0001-97 vencedora do item: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 217.836,00 - Vigência: 13/11/2023 12/11/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 41/2023 - DETENTORA: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ nº 42.070.491/0001-97 vencedora do item: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 217.836,00 - Vigência: 13/11/2023 12/11/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023 - Processo Administrativo nº 1874/2022, REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas pertencentes ao SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. ARP N° 042/2023 - DETENTORA: A2XR COMERCIAL LTDA CNPJ nº 50.591.089/0001-86 vencedora do item: 1, 27, 28, 29, 33, 36, 38, 39, 69, 204, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 7.740,00 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura: 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 043/2023 - DETENTORA: ABSOLUTA SAÚDE IMP .EXP E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ nº ° 30.082.076/0001-74, vencedora do item: 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 22, 23, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 41, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 66, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 140, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 171, 174, 177, 179, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 197, 199, 200, 201, 202, 203, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 206.827,70 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 044/2023 - DETENTORA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 09.560.267/0001- 08 , vencedora do item: 61, 70, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ $ 15.750,00 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 045/2023 - DETENTORA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP CNPJ nº 47.063.094/0001-01, vencedora do item: 02, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 5.862,50 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 046/2023 - DETENTORA: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ nº 02.375.705/0001-19 , vencedora do item: 14, 16, 17, 72, 175, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 45.016,60 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 047/2023 - DETENTORA: E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16, vencedora do item: 24, 25, 26, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 65, 71, 82, 83, 85, 143, 146, 152, 153, 154, 155, 156, 168, 173, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 34.302,20 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 048/2023 - DETENTORA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44, vencedora do item: 139, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 8.000,00 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 049/2023 - DETENTORA: LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 22.687.351/0001-55, vencedora do item: 40, 60, 87, 88, 112, 114, 136, 159, 176, 178, 181, 183, 184, 185, 196, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 49.183,55 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.