DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600149 149 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ARP N° 050/2023 - DETENTORA: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.648.801/0001-19, vencedora do item: 190, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 3.705,00 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO nº 10/2023 Decorrente PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 976/2023. Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES - EPP inscrita no CNPJ nº 26.991.097/0001-35 Objeto do Termo de Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN (contemplado na PROPOSTA Nº 11143.383000/1220-02), em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital. Valor global R$ 85.400,00 Vigência: 09/10/2023 e encerramento em 08/10/2024, Assinatura: 09/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO DE CONTRATO nº 11/2023 Decorrente PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 978/2023 Contratada: M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 47.944.404/0001-05 Objeto do Termo de Contrato: a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO, contemplados na PROPOSTA n.º 11143.383000/1220-02, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERENCIA - Anexo I do Edital. Valor global R$ 2.425,00 Vigência: e 23/10/2023 e encerramento em 22/10/2024 Assinatura: 23/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO DE CONTRATO nº 12/2023 Decorrente PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 978/2023 Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME - DEUTEL, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, Objeto do Termo de Contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO, contemplados na PROPOSTA nº 11143.383000/1220-02, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERENCIA - Anexo I do Edital. Valor global R$ 10.240,56 Vigência: e 23/10/2023 e encerramento em 22/10/2024 Assinatura: 23/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente TERMO DE CONTRATO nº 13/2023 Decorrente DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023 - Processo Administrativo nº 3373/2023 Contratada: EPPOLIX TRATAMENTO DE RES Í D U O S ESPECIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 04.148.921/0001-57 Objeto do Termo de Contrato: contratação a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Valor global R$ 72.500,00 Vigência: e 06/11/2023 e encerramento em 05/02/2024 Assinatura: 06/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO DE CONTRATO nº 14/2023 Decorrente PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - Processo Administrativo nº 1.560/2023 Contratada: COMPANY MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.614.010/0001-64 Objeto do Termo de Contrato: Aquisição de Ambulância de simples remoção - Tipo A, contemplado pela Emenda Estadual 2022.032.37120 - OB 41688, para compor a frota de veículos do SAME/FM, de acordo com as especificações contidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. Valor global R$ 249.600,00 Vigência: e 14/12/2023 e encerramento em 13/12/2024 Assinatura: 14/12/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAI Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de reforma para implantação do Fablab, cantina e refeitório, incluindo fornecimento de material e mão de obra nas dependências da Unidade Firjan SENAI Nova Iguaçu. Data de abertura: 20/02/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3 /2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Tratamento de Água, devendo ser realizado o monitoramento da Qualidade da água e Análises laboratoriais com Emissão de laudo e de ART do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações deste Termo de Referência para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / R J, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 15h às 15:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou no telefone (21) 2409-1354. AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 293/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de radiologia convencional pela Firjan SESI Campos. Vencedor: RAD MED DIANÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Comissão de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 14/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar a Reforma e Ampliação na área do Restaurante, Salão Nobre e Terraços do 5º andar, além de instalação de Elevador Panorâmico, no Edifício Casa da Indústria Albano Franco - Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Retorno da Cohama, CEP: 65.060-645, São Luís/MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 25 de janeiro de 2024. ROSILDA LOPES COSTA Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 80/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: Resposta aos pedidos de esclarecimentos e adequação do Termo de Referência. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 05/02/2024. Abertura das propostas 05/02/2024 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 00485/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS DA RECEPÇÃO CENTRAL E POSTES DE ILUMINAÇÃO EXTERNA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL na Unidade C 118 Serra Talhada - PE, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 26/01/2024 com término às 09h15 do dia 02/02/2024. Abertura das propostas 02/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 00395/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de veículos de categoria hatch, com plotagem parcial, destinados à renovação e expansão da frota do Programa SEST SENAT Despoluir, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 26/01/2024 com término às 09h15 do dia 05/02/2024. Abertura das propostas 05/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos odontológicos, para atender a Unidade DN133, cujo os recebimentos dos envelopes contendo a proposta e a documentação será dia 20/02/2024 às 10:00 hs. Para retirada do Edital e acesso as demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST SENAT em até 03(três) dias antes da data mencionada, das 08:30 às 17:30hs, na av. Natalino Faust, 445, Padre Ulrico, Fco. Beltrão/PR, ou pelo e-mail [email protected] CAROLINE ZANCHETTIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ARACAJU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B049 - Aracaju/SE, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 013/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de Equipamentos Odontológicos em favor das empresas DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 02.477.571/0001-47), no valor de R$ 3.389,24 e GM FARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.638.214/0001-41) no valor de R$ 18.651,00, pelo SEST. Aracaju-SE, Em 25 de janeiro de 2024. JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Presidente da CPL SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DE BASE OU CATEGORIA) O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão - SINEPE, CNPJ n.º 23.603.814/0001-16, inscrita no CNES nº 24000.003258/90-10, entidade sindical patronal de primeiro grau com base territorial no estado do Maranhão, representando os estabelecimentos de ensino privados, filantrópicos ou não, por seu presidente abaixo assinado, CONVOCA os estabelecimentos privados, filantrópicos ou não, que possuam como atividade principal ou secundária o ensino, filiados e em pleno exercício de seus direitos, situados no estado do Maranhão, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 16h, em primeira convocação e às 16h30 min, em segunda convocação. A Assembleia Geral realizar-se-á na Sede do SINEPE/MA, situada na Av. Daniel de La Touche, 987, Cohama, Centro Empresarial Shopping da Ilha, sala 1202, 12º andar, torre 2, nesta cidade e, também, por videoconferência com a utilização da plataforma Zoom Meetings, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7270714069, com fim especial de: discutir e deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto da entidade, sem modificação de base ou categoria, visando o seu aperfeiçoamento. São Luís-MA, 24 de janeiro de 2024. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente do Sindicato