DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600150 150 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE Na conformidade do estabelecido nos Estatutos, em seu artigo 36 parágrafo 1º, ficam convocados todos os Associados Efetivos desta entidade, bem como, as empresas de sua representação, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8 de Fevereiro de 2024, na sede do SINDISIDER, na Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga SP, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta do total dos Associados Efetivos quites e, em segunda e última convocação uma hora depois, às 10:00 horas, com a maioria dos representantes Associados Efetivos presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar, conforme previsto no artigo 38, letras b,c,j,m e n, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Instauração de Assembleia Geral Extraordinária e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das Negociações relativas às Convenções Coletivas de 2024 dos SINDICATOS DOS EM P R EG A D O S NO COMÉRCIO e dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO; b) Eleição dos membros da comissão de negociação; c) Delegação de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho com os aludidos Sindicatos e Federações ou tomar defesa da categoria econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater e aprovar as contribuições pecuniárias para manutenção do Sindicato no exercício de 2024, face a nova legislação trabalhista; e) outros assuntos limitados ao previsto acima. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se a não participação do representante-empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 25 de janeiro de 2024. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORES DA CUNHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Sindicato dos Servidores Municipais de Flores da Cunha, nesse ato representado por Márcio Correa dos Santos, presidente e subscritor, CPF nº 564.590.250-53, residente à Rua MD Barbara, n. 806, Bloco 02, apt. 234 - Bairro Diamantino, Caxias do Sul, convoca toda categoria dos servidores municipais, com base territorial no município de Flores da Cunha, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 18hs em 1ª convocação e/ou às 18h30min em 2ª convocação, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais situado à Rua Ernesto Alves, n. 2350, sala 23. Estado/RS, CEP 95270-000, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Flores da Cunha; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos. Flores da Cunha, 25 de janeiro de 2024. MÁRCIO CORREA DOS SANTOS Presidente e subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARAME - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Rerratificação da Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arame - MA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ARAME - MA, inscrito no CNPJ Nº 12.149.407/0001-64. com sede na Rua Nova, Nº 31, Bairro Centro, CEP: 65.945-000, ARAME - MA, por seu presidente abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de ARAME - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2024, na Sede do Sindicato no mesmo endereço acima citado, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ARAME/MA, que foi realizada em 26/06/1988; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de ARAME - MA; b) ratificar a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ARAME - MA que foi realizada na Assembleia Geral de 03/08/2018; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. ARAME - MA, 25 de janeiro de 2024. MIGUEL MIRANDA DE SOUSA Presidente do Sindicato - CPF: 741.986.373-34 - NIT: 11992644653, Rua Barão de Grajaú Nº 836, Centro, CEP. 65.945-000 ARAME/MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO ROBERTO - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais de São Roberto - MA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de SÃO ROBERTO - MA, inscrito no CNPJ Nº 02.568.259/0001-69, com sede na Avenida João Castelo, Nº 339, Bairro Centro, CEP: 65.758-000, SÃO ROBERTO - MA, por seu presidente abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de SÃO ROBERTO - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2024, na Rua do Pedro Quineiro, SN, Centro - Escola Remy Soares, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de SÃO ROBERTO/MA, que foi realizada em 16/05/1998; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de SÃO ROBERTO - MA; b) alterar denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SÃO ROBERTO - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. SÃO ROBERTO - MA, 25 de janeiro de 2024. FRANCISCO GOMES E SILVA Presidente do Sindicato - CPF: 291.002.833-04 - NIT: 1618829746-0, Endereço: Rua do Firmino, SN, Centro, CEP. 65.758-000 SÃO ROBERTO/MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CONDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Conde - BA CNPJ nº 13.254.958/0001-50, com sede na Praça Walter de Carvalho Batista, nº 30, Centro, CEP 48.300-000 no Município de Conde, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Município de conde - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de conde, situado na Praça Walter de Carvalho Batista, nº 30, Centro, CEP 48.300-000 no Município de Conde/BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Conde - BA, que foi realizada em 05 de novembro de 1989; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Conde - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Conde - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 Jose Raimundo Menezes Pimenta, Presidente do Sindicato, CPF: 120.644.835-00, NIT nº 115.74559-65-0 - Residente e domiciliado na Fazenda Fermalho Distrito Da Pimenteira, - CEP 48.300.000- Conde/BA. Conde/BA, 26 de janeiro de 2024. JOSE RAIMUNDO MENEZES PIMENTA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS RIACHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dois Riachos, Alagoas. CNPJ nº. 12.420.907/0001-99 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 012, Ano 1980, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Avenida Miguel de Novaes nº 66, CEP: 57.560-000 centro de Dois Riachos, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Florisval Guedes Filho, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 577.086 SSP-AL, CPF: 524.572.734-04 e NIT: 116.01045.27- 6 CTPS n.º 077593 Série. 00004-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Dois Riachos/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 22 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Dois Riachos/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dois Riachos - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Dois Riachos/AL, 23 de janeiro de 2024 FLORISVAL GUEDES FILHO Presidente do Sindicato - CPF: 524.572.734-04 e NIT: 116.01045.27-6, Agricultor Familiar, Av. Frei Damião de Bozzano s/n, CEP: 57.560-000. Centro de Dois Riachos, Alagoas