DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sede na Rua Prefeito Joaquim Ferreira s/n, bairro Camuxinga CEP: 57.500-000 Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor, José Cosmo Machado da Silva brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 2000004083266 SESP-AL, CPF: 062.133.514-26 e NIT: 168.97994.30-9 CTPS n.º 041360 Série. 00022-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Santana do Ipanema/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 21 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Santana do Ipanema/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Ipanema - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Santana do Ipanema/AL, 23 de janeiro de 2024 JOSÉ COSME MACHADO DA SILVA Presidente do Sindicato - CPF: 062.133.514-26 e NIT: 168.97994.30-9, Agricultor Familiar, residente no sitio serra da lagoa II s/n zona rural de Santana do Ipanema, CEP: 57.500-000. Santana do Ipanema, Alagoas. SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA, IMACULADA E CACIMBAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB- SINTRAF, CNPJ: 11.377.570/0001-11, com base territorial nos municípios de Texeira, Maturéia e Cacimbas/PB, através da representante legal Zélia Rejane Alves Batista, agricultora, CPF: 034.033.774-58, convoca os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial nos municípios de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária no dia 30/01/2024 às 08h na R. Luís Rodrigues Batista, Nº 04, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária, 2. Aprovação do Estatuto; 3. Alteração da nomenclatura do Sindicato para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA/PB - SINTRAF 4. Exclusão dos municípios de Cacimbas e Maturéia; 6. Outros assuntos que ocorrer. Teixeira-PB, 25 de janeiro de 2024. ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ERICO CARDOSO - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ERICO CARDOSO-BA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Erico Cardoso - BA CNPJ nº 16.415.077/0001-62, com sede na Rua da Usina, nº 15, Centro, CEP 46.180-000 no Município de Erico Cardoso, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas da base territorial do Município de Erico Cardoso - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Erico Cardoso, situado na Rua da Usina, nº 15, Centro, CEP 46.180- 000 no Município de Erico Cardoso -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Erico Cardoso - BA, que foi realizada em 26 de outubro de 1987; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Erico Cardoso - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Cardoso - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Antônio Marques Tunes, Presidente do Sindicato, CPF: 338.729.535-91, NIT nº 16067036909 - Residente e domiciliado Rua Ademário Cardoso, S/n - Centro, CEP 46.180-000 - Erico Cardoso /BA. Erico Cardoso-BA, 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIO MARQUES TUNES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOLEDADE E MORMAÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço/RS, CNPJ sob nº 97.506.190/0001-55, com sede na Avenida Pinheiro Machado, nº 1108, CEP 99.300.000, bairro Centro, município de Soledade/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, dos municípios de Soledade e Mormaço/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOLEDADE E MORMAÇO/RS, a ser realizada no vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (23/02/2024), tendo como local o Salão Paroquial na Matriz Nossa Senhora dos Navegantes, sito à Perimetral Frederico Schroeder, 705, Centro, Mormaço/RS, CEP 99315-000, com início às 13:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 13:30, para tratar da seguinte ordem dia: a) Alterar a representação da base territorial para base territorial intermunicipal para os municípios de Soledade e Mormaço. b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados e assalariados rurais ativos e aposentados; c) outras alterações em decorrência das alterações das letras a) e b). Soledade/RS, 25 de janeiro de 2024 ATILIO PALUDO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço - Residente na Localidade de Espraiado, zona rural, Soledade/RS SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISOS DE LICITAÇÕES O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE000132024DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às 10h 00min Pregão Eletrônico Nº PE000162024DR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA DE MAPEAMENTO DE PERFIS FINANCEIROS COM UTILIZAÇÃO DE ROBÔ PARA WHATSAPP, PARA ENTREGA E DIRECIONAMENTO DE JORNADAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E SAÚDE FINANCEIRA. Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às 09h 30min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000092024DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SOFTWARE ESPECIALIZADO DE GESTÃO DE ATIVOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO. Nova data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 09h00min. A ERRATA e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: PE000042024DR - RP PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às 09hs30min. O Edital PE000042024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 25 janeiro de 2023 DOUGLAS UILIAM TISSIANI Pregoeiro SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44(QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2020 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 919, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945] / DIR-5 [Registro(s): 1123] / PED-20 [Registro(s): 736]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 19 de janeiro de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor