DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO DE MENDONÇA ABDELNUR EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 10/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SOFT ARÁBICA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, NIRE 35261398023, CNPJ/MF 50.757.494/0001-21, localizada na Rodovia João Traficante, km 2,5, Jardim Palestina, Franca/SP, CEP: 14402-347, Sr. Tiago de Mendonça Abdelnur, portador do RG nº 40.825.473-7 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 310.490.968-78, assinou em 19/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 10/2024, com fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade") AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024. Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes do Edital. São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2024 KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO Sócio Administrador PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO Sócio Administrador SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87 Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (94) diplomas no período de (13/11 a 19/12/23), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: 241880 a 241885, 242355 a 242390, 242533 a 242537, 242539 a 242561, 242632 a 242643, 242819 a 242823, 243018 a 243024 e 243075. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP. São José dos Campos - SP, 20 de dezembro de 2023 GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO Secretária-Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CO N T A B I L I DA D E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA A FUNDAÇÃO Através do presente Edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CONTABILIDADE - CNCONT, através das Federações: 1. Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 19.979.079/0001-72, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 867 - Salas 615 a 622, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130- 905, representada pelo seu Presidente, Mauro Sérgio de Melo, CPF nº 661.281.296-68; 2. Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná, CNPJ nº 76.085.620/0001-32, com sede na Rua Benjamim Constant, nº 146, 6º andar, Curitiba/PR, CEP: 82.060-020, representada pelo seu Presidente, Paulino José de Oliveira, CPF nº 557.964.519-87; 3. Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.729.848/0001-83, com sede na Rua Anita Garibaldi, nº 79, Sala 302 - Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.010-500, representada pelo seu Presidente, Dalvair Jacinto Anghében, CPF nº 515.972.769-87; 4. Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, CNPJ nº 62.646.609/0001-90, com sede na Rua Formosa, nº 367 - 22º andar, Conjunto 2260, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01.049-000, representada pelo seu Presidente, José Heleno Mariano, CPF nº 062.576.828-00; 5. Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste, CNPJ nº 07.872.930/0001-84, com sede na Rua Pero Coelho, nº 319 - Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-100, representada pelo seu Presidente, Manoel Pinheiro Cavalcante, CPF nº 153.808.153-91; 6. Federação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.965.557/0001-85, com sede na Rua Vigário José Inácio, nº 371, Conjunto 518, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.028-900, representada pelo seu Presidente, Fernando Spiller, CPF nº 312.609.500-34, CONVOCA todas as Federações interessadas, representantes legais dos profissionais habilitados como Contadores e Técnicos em Contabilidade, com vínculo empregatício ou não, para ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL, acesso através da PLATA FO R M A ZOOM, com link próprio que será disponibilizado a todas as Federações para inscrição antecipada e participação na data estipulada com 30 (trinta) minutos de antecedência, a ser realizada virtualmente no dia 08/03/2024. A Assembleia será realizada a partir das 11:00 horas em primeira convocação e, trinta minutos após em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para manifestação e votação; a votação e coleta de votos deverão ser realizadas através do chat da reunião. A Assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação da entidade sindical de grau superior denominada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CONTABILIDADE - CNCONT, representante maior dos profissionais habilitados como Contadores e Técnicos em Contabilidade, com vínculo empregatício ou não; 2) Aprovação do estatuto social da entidade sindical; 3) Eleição e posse do sistema diretivo, conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade sindical. Florianópolis/SC, 25 de janeiro de 2024. MAURO SÉRGIO DE MELO - CPF Nº 661.281.296-68 Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais PAULINO JOSÉ DE OLIVEIRA - CPF Nº 557.964.519-87 Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná DALVAIR JACINTO ANGHÉBEN - CPF Nº 515.972.769-87 Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina JOSÉ HELENO MARIANO - CPF Nº 062.576.828-00 Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo MANOEL PINHEIRO CAVALCANTE - CPF Nº 153.808.153-91 Presidente - Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste FERNANDO SPILLER - CPF Nº 312.609.500-34 Presidente - Federação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADOREES EM INDUSTRIAS DE CARNES, FRIGORIFICOS, ABATEDOUROS, DERIVADOS E FRIOS DE TRÊS CORAÇÕES E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Indústrias de Carnes, Frigoríficos, Abatedouros, Derivados e Frios de Três Corações e Região - SINTRACARNE, Roger Gonçalves Ribeiro, CONVOCA: Toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e de Fabricação de Produtos de Carnes, Frigoríficos, Abatedouros, Abates de Bovinos, Abates de Equinos, Abates de Suínos, Abates de Ovinos e Caprinos, Abates de Bufalinos, Abates de Pequenos Animais, Abates de Bubalina, Abates de Carnes Exóticas, Abates da Cuniculturas de Cortes, Embutidos, Derivados da Carne e do Frio, Preparação de Subprodutos dos Abates, na Fabricação de Produtos Artesanais de Carnes, da Conservação e do Manejo dos Produtos das Indústrias da Carne e dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Avícolas. Com base territorial nos seguintes municípios: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Alagoa, Andrelândia, Araçaí, Aracitaba, Arantina, Araújos, Araxá, Areado, Aricanduva, Arinos, Bandeira, Barroso, Biquinhas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Brasópolis, Buritis, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Campo Altos, Campo Belo, Cana Verde, Capela Nova, Caranaíba, Carandaí, Carbonita, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Cascalho Rico, Catas Altas da Noruega, Catas Altas, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Consolação, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Fundo, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Delfim Moreira, Delta, Desterro de Entre Rios, Dom Bosco, Dom Viçoso, Dores de Campos, Doresópolis, Douradoquara, Entre Rios de Minas, Estrela Dalva, Estrela do Sul, Felício dos Santos, Fernandes Tourinho, Formoso, Fronteira, Gonçalves, Grupiara, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibituruna, Igaratinga, Ijaci, Indianópolis, Ingaí, Itamarandiba, Itamonte, Itambé do Mato Dentro, Itaverava, Itumirim, Itutinga, Japaraíba, Jeceaba, Jesuânia, Lagoa Dourada, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Madeiros, Madre de Deus de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis, Minas Novas, Minduri, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Natalândia, Nazareno, Nova Ponte, Novo Cruzeiro, Olaria, Olímpio Noronha, Paineiras, Palma, Papagaios, Passa Tempo, Passa Vinte, Passos, Pedra do Indaiá, Pedralva, Pedrinópolis, Perdigão, Perdizes, Perdões, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Piracema, Pirajuba, Piranguçu, Piranguinho, Prados, Pratinha, Quartel Geral, Queluzito, Resende Costa, Riachinho, Ribeirão Vermelho, Rio Novo, Rio Preto, Ritápolis, Romaria, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara, Santa Cruz de Minas, Santa Juliana, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rosa da Serra, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Geraldo, São Gonçalo do Rio Preto, São João Del Rei, São João Nepomuceno, São José do Alegre, São Roque de Minas, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serrania, Serranos, Soledade de Minas, Tapira, Tapiraí, Tiradentes, Três Corações, Tupaciguara, Turmalina, Urucuia, Virgínia, Wenceslau Braz, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical de Classe, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, endereço: Rua Domingos Pinto, nº 68, Vila Jessé, CEP: 37.410-340, às 09h (nove horas) em primeira convocação e, ou às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, cuja pauta será a seguinte: A) - Leitura e aprovação do edital de convocação; B) - Conforme determina o artigo 571 da CLT e do artigo 3º da Portaria MTE de Nº 3.472 de 04 de outubro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.453 de 19 de outubro de 2023, para deliberar sobre a dissociação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentares de Três Corações e Região, CNPJ de nº 07.899.176/0001-76 para constituição do Sindicato Específico da Categoria dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e de Fabricação de Produtos de Carnes, Frigoríficos, Abatedouros, Abates de Bovinos, Abates de Equinos, Abates de Suínos, Abates de Ovinos e Caprinos, Abates de Bufalinos, Abates de Pequenos Animais, Abates de Bubalina, Abates de Carnes Exóticas, Abates da Cuniculturas de Cortes, Embutidos, Derivados da Carne e do Frio, Preparação de Subprodutos dos Abates, na Fabricação de Produtos Artesanais de Carnes, da Conservação e do Manejo dos Produtos das Indústrias da Carne e dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Avícolas; C) - FUNDAÇÃO DO SINDICAT O INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM INDÚSTRIAS DE CARNES, FRIGORÍFICOS, ABATEDOUROS, DERIVADOS E FRIOS DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO - SINTRACARNE; D) - Leitura e aprovação do Estatuto Social; E) - Eleição, apuração dos votos e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; F) - Filiação a entidades sindicais de grau superior. Três Corações/MG, 25 de janeiro de 2024. Subscritor ROGER GONÇALVES RIBEIRO, CPF Nº 126.623.116-14 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE DN Nº 164 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços de laboratório de próteses e aparelho ortodôntico por contrato de demanda de 12 meses., conforme Edital e seus Anexos, em favor da Arte e Técnica Prótese Odontológica (CNPJ: 13.943.307/0001-78) no valor de R$ 174.660,00 (Cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais). HIRAN LUCAS DA SILVA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação