DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) computadores de alto desempenho com sistema operacional Windows 11 Pro e 2 (dois) Monitores de vídeo de no mínimo 27 polegadas, para uso de aplicações que demandam maior eficiência e capacidade de processamento gráfico na criac a o e edic a o de imagens, sons e vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Controladoria-Geral do DF (CGDF), com 24 ( vinte quatro) meses de garantia on-site (no local). Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIDEC - 25/01/2024) 926939-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 00052-00032831/2023-11. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF do Instituto de Criminalística da Policia Civil do Distrito Federal. Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: BIOMA CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 07.993.655/0001-57, para o item 01 no valor total de R$ 85.887,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais), DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.001.430/0001-73, para o item 02 no valor total de R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002- 32, para o item 05 no valor total de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.113.198/0001-10, para o item 07 no valor total de R$ 17.600,26 (dezessete mil e seiscentos reais e vinte e seis centavos), D.S.E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ 15.318.347/0001-54, para o item 08 no valor total de R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais). Os itens 03, 04 e 06 restaram fracassados. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 25 de janeiro de 2024. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 00052-00031399/2021-71. OBJETO: Aquisição Internacional de Transceptores para Radiocomunicação Crítica em padrão digital TETRA: móveis e portáteis na faixa de 380 MHz a 400 MHz para substituição da Rede VHF analógica da Polícia Civil do Distrito Federal. Menor Preço. Sagrou-se vencedor o Consórcio Teltronic PCDF 48/2023, liderado pela Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ: 03.316.088/0001-43, para o grupo 1, no valor total de R$ 1.904.661,77. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 25 de janeiro de 2024. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022-METRÔ-DF RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - METRÔ-DF O METRÔ-DF por meio da Presidente da Comissão Especial de Contratação, torna público o resultado de habilitação da licitação do tipo menor preço global, objetivando a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36, subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA. Após análise da documentação apresentada, o CONSÓRCIO CG - JFJ, e a empresa MPE ENGENHARIA foram HABILITADOS. Fica designada a sessão de abertura dos envelopes nº 2 - Proposta de Preços, para o dia 1º de fevereiro de 2024 às 10:00hs, no Auditório do Metrô localizado no Centro Administrativo Operacional no Edifício Sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, Lote nº. 155, Águas Claras, Brasília-DF. FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre. A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) CONSÓRCIO D&J, composta pelas empresas: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUA CONSTRUTORA LTDA; 2) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA e 3) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. INABILITADA: 1) NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA E R.M. CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 05/02/2024, às 10h30min. Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CLC/PGE PROCESSO Nº 00001/SECOM/2023 O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00001/SECOM/2023, na modalidade, CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL n.º 0001/2023 - CLC/PGE, do tipo melhor técnica, destinada a seleção da proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade - a ser prestado por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das empresas: 1º LUGAR: GRITO PROPAGANDA LTDA - CNPJ 18.143.175/0001-13 - Nota final: - 46 pontos; 2º LUGAR: NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKENTIG LTDA - CNPJ - 10.278.118/0001-30 - Nota Final: 45,96 pontos. Valor total estimado da contratação: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) Macapá-AP, 25 de janeiro de 2024. NARSON DE SÁ GALENO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2023-SEC Extrato ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2023-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prata Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 31.203.469/0001-51. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 04/2022/SEC - Serviço de manutenção das instalações da Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a remoção, fornecimento e instalação das esquadrias de madeira, recuperação do forro em gesso e do piso em madeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Prazo: 03.12.2023 a 01.04.2024. Manaus, 26.01.2024. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Número do Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46 . Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada - (Drone/RPAS - Remoted Piloted Ayrcraft System), Notebook, Rastreador GPS, Fone de Ouvido Profissional e Detector de metal, conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2024 às 13:30 horas (Horário local) - Data de aberura alterada conforme sistema. LOCAL: Prédio sede do Ministério Público do Estado da Bahia, sito à 5a Avenida, nº 750, sala 104, primeiro andar, CAB, Salvador - BA. Edital pode ser adquirido no site: https://www.mpba.mp.br/licitacoes. Salvador-Ba, 25/01/2024. (Convênio 915469/2021 e 914834/2021. MONICA SOBRINHO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE RESILIÇÃO Espécie: TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL DE CONTRATO Nº 2/24. 1 - Cumpre-nos comunicar que a DIREX, através da RD 876/23, resolveu rescindir bilateralmente o contrato nº 460016687/20 com a empresa VPL - Excelência em Projetos ltda., Inscrita no CNPJ nº 14.661.824/0001-17, no valor de R$ 1.283.999,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais), cujo objeto é a execução de serviços referentes ao trabalho social nas obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas Claras, no Estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos., conforme Processo SEI 100.0872.2023.0026252-49. Leonardo Góes Silva - Presidente da Embasa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 008/2024. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água Simões Filho - 2ª etapa. Disputa: 23/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1036889). Recurso: OGU/Próprios. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 25 de janeiro de 2024. DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 093.1759.2023.0005149-98; Espécie: Extrato das dispensas: CON T R AT A N T E : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA CAPRINOCULTURA SOLIDARIA - APAEB LATICINIO, CNPJ: 11.803.405/0001-84. Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santaluz, Valente, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, até 31 de março de 2024. Valor Global: R$ R$ 1.041.950,00 (Um milhão e quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais).; Dotação Orçamentária: 39.101 Unidade Gestora: 0002; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00. PROJETO / ATIVIDADE: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011. Salvador, 25 de Janeiro de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.