DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ- FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI- R$2.622.999,40. (II)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA , INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitdo pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Ofcial do Estado em 01/11/2023. (III)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICA DA S : FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatbilidade e/ou similaridade com as tpologias de cursos exigidos na presente licitação. (IV) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. LEIA-SE: A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA-CRAVV NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E CRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-PREVIO (I)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE (II)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: A proposta da empresa FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE foi considerada substancialmente adequada, por ter cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitdo pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Ofcial do Estado em 01/11/2023. (III) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$1.945.280,40(Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IA Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220690 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220690, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de Médico Cardiologista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6902022, até o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos). MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15802023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de defensivo agrícola a base de Beauveria Bassiana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18092023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230027 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks, monitores e scanners fotográficos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15462023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230136 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230136, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ventosas e Válvulas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16692023, até o dia 15/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de Janeiro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230154 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230154 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Disjuntores. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19842023, até o dia 16/02/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230561 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230986 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230986 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9862023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231438 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231438 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14382023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231815 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231815, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Confecção de Impressos Padronizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18152023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231826 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231826, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18262023, até o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro