DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600156 156 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006026744. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 4 (quatro) Estúdios, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, visando implantação e operacionalização de videoaulas, em atendimento aos alunos do Ensino Médio e Fundamental, pelo Projeto Goiás Tec. Este documento tem como objetivo apresentar as diretrizes gerais e requisitos técnicos que devem ser observados quando da elaboração da proposta para o fornecimento de solução em atendimento ao Programa, a ser ampliado pela Secretaria de Estado de Educação. Empresas Vencedoras: LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.010.400/0001-16, detentora dos Lotes 14, 27, 28 e 38, no valor Total de R$ 44.392,00 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais); INFOPLAN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 24.120.157/0001-19 detentor do item 18, no valor Total de R$ 47.667,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), FULL BROADCAST, CNPJ: 18.964.131/0001-54 detentores dos Itens 01, 03, 05, 07, 09, 10, 15, 17, 19, 23, 25, 31 e 44 no valor Total de R$ 2.583.990,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais), HDPRO FOTO VÍDEO, CNPJ: 09.613.177/0001-38 detentores dos itens 02, 04, 06, 08, 11, 12, 13, 16, 20, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42 e 43 no valor Total de R$ 1.188.417,00, totalizando R$ 3.864.466,00. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.280/2021 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Urgência e Emergência Pediátrica, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrado pela EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUSTIFICATIVA: Solicitação do Setor Demandante para readequação/reanálise do Termo de Referência. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Q d. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, bem como pelos e-mails "[email protected]" e [email protected], ou pelo Telefone: (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 09/02/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes- e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de (Lote 1 - Ampla Concorrência) mobiliário planejados e (Lote 2 - participação exclusiva de ME, EPP e MEI de acordo com as especificações, na forma da lei complementar nº 123/2006) móveis de escritório, incluindo entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia, para uso da nova sala do Itaqui Labs, localizado no prédio do centro de negócios, sendo entregue no Porto do Itaqui - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3819/2023 - EMAP, de 01/12/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 15 de janeiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 3ºCOB-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS / ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS 2ª FASE TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3º COB. A Comissão Especial de Licitação do 3º COB torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação, relativos à 1ª Fase/Habilitação, bem como o julgamento das propostas comerciais, relativas à 2ª Fase/Propostas, da Tomada de Preços nº 1401994 000024/2023, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e construção do Centro de Capacitação Permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital, a saber: (1) Habilitar as empresas CNPJ 18.137.190/0001-59 Ribeiro Alvim Engenharia Ltda; CNPJ 13.401.652/0001-80 União Construções Ltda e CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC Construções e Incorporações Ltda, tendo em vista o atendimento aos parâmetros de habilitação indicados no edital; (2) Inabilitar a empresa CNPJ 42.963.769/0001-55 M. Trindade Construtora Ltda, pelo não atendimento às condições de habilitação previstas no edital, devidamente indicadas na ata juntada aos autos do processo de compras. (3) Após comunicação direta aos interessados presentes, os proponentes licitantes manifestaram não haver interesse quanto à apresentação de recursos administrativos relativos à 1ª Fase/Habilitação; (4) Após análise dos documentos relativos à 2ª Fase/Propostas, a Cel deliberou por reconhecer como vencedora a proposta comercial da empresa CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC Construções e Incorporações Ltda, no valor total de R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze centavos); (5) A Cel comunica a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos administrativos, relativos à 2ª FASE/PROPOSTAS, a contar da data de publicação do resumo da ata de reunião no Diário Oficial MG, estando os autos do processo de compras com vista franqueada a todos os interessados, na Seção de Licitação do 3º COB. Juiz de Fora/MG, 23 de janeiro de 2024 EVANDRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º COB GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 159/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ Nº 32.907.435/0001-00. Objeto: aquisição de drones (ARP - aeronaves remotamente pilotadas), visando atender as necessidades da PMPE. Origem: PL Nº 0088.2022.CPL.PE.0028.PMPE/ ARP Nº 005/2023-DCC-PMPE. Valor Total: R$ 167.960,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO do CONTRATO Nº 002/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. Contratado: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PANELAS II - TERCEIRA (3ª) ETAPA, MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE. Valor: R$ 55.826.921,73. Prazo de Execução: 15 meses. Prazo de Vigência: 20 meses. Fiscal: Marco Polo Cavalcanti Purisiol, mat. 455.780-8. Gestor: Joaquim Gustavo Wanderley de Oliveira, mat. 455.770-0. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA D ES P AC H O RDC ELETRÔNICO N° 003/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° 00027.006508/2023-18 Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.006508/2023- 18, referente ao RDC ELETRÔNICO nº 003/SSP-PI/2023, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMPI, EM TERESINA- PI, torno público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do RDC suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇ O GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa CONSTRUTORA ROSACON LTDA (CNPJ nº 22.239.797/0001-17), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de R$ 3.863.241,43 (três milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Fonte de Recursos: 754 (Recursos de Operações de Crédito). Classificação Programática: 06.181.0003.3078. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: [email protected]. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do Piauí D ES P AC H O Pregão Eletrônico N° 11/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° 00028.021093/2023-01 Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00028.021093/2023- 01, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/SSP-PI/2023, que tem como objeto a Aquisição de conjuntos escolares para a reestruturação do centro de educação profissional da Polícia Militar do Piauí. A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ torna público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇ O G LO BA L . Foram ADJUDICADOS à empresa LOJA DA FABRICA INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 50.148.864/0001-23, o Lote 01 (único) com valor final R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713). Classificação Programática 12201.06.331.0003.3139. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: [email protected]. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 293 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008041-5, para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.542/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/2000-0055912-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia 07.12.2023, para responder a esclarecimento (Protocolo n° 16610). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 1798/2023 Objeto (s): 0515.0499.000002 FLUTUADOR - TIPO DE FLUTUADOR: LIFE BELT R$ 680,0000 un Processo: 23/1300-0006385-5, Edital: 0887/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: FLUTSPUMAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, com CNPJ 53.777.835/0001- 19. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.