DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 1800/2023 Objeto (s): 0757.0588.009992 GRAXA LUBRIFICANTE - NLGI Nº2 CST A 40ºC, CST A 100ºC BALDE COM NO MÍNIMO 20KG R$ 710,5000 bd Processo: 23/1300-0006385-5, Edital: 0887/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LINEPARTS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, com CNPJ 38.331.607/0001-27. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 71/2024 Objeto(s): 0250.0046.009997 MOCHILA - SACOCHILA - 100% POLIÉSTER - 20L R$ 9,0000 UN Processo: 23/1300-0006385-5, Edital: 0887/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BELA VISTA TEXTIL LTDA, com CNPJ 30.824.284/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 88/2024 Objeto (s): 0760.0001.000025 CARABINA 5,56X45MM SEMI-AUTOMÁTICA R$ 7100,0000 un Processo: 23/1300-0006577-7, Edital: 0916/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TAURUS ARMAS S.A, com CNPJ 92.781.335/0001-02. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 34101.000004/2023.76. Licitação: Concorrência nº 029/2023. O Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 029/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a Reforma e Ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de Repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A. Gomes Moreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.812.826/0001-77, com o valor global de R$ 1.676.428,97 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 3,52%, em relação ao orçamento pela Administração. JOSÉ ALEX SOARES FERREIRA GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA, CNPJ nº. 43.927.472/0001 -05, localizada na Avenida 01, PA Reunidas - Aragominas-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Miria Ferreira de Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99278 - 0568 e através do e- mail: [email protected]. Aragominas -TO , 24 de Janeiro de 2024 LUCIENE PINHEIRO NETO LESSAS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024- EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS, localizada Rua Rosalândia número 134, centro no município de Aragominas - Tocantins CNPJ sob o nº. 01.918.914/0001-07 por meio do pregoeiro (a) Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09 de fevereiro 2024 às 9hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h e das 14 h às 17h. Tel. (63) 3463-1173 e através do e-mail: [email protected]. Aragominas - To, 24 de janeiro de 2024. JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) IVONE MARIA CARDOSO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2024 às 08:30hr 00 min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 hr às 17:00 hr. Tel: (63) 992008646 e através do e-mail: [email protected]. Carmolândia /TO, 17 de janeiro de 2024. CELIA BATISTA DE MORAES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº. 27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 09/02/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar em questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911- 5780 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia/TO, 25 de Janeiro de 2024. WEILA TEIXEIRTA MOTA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n° 823019/2021, e ADJUDICO o objeto licitado em favor do consórcio: CONSÓRCIO NP GBM I representada pela empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 1.914.668,59 (Um milhão novecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavo). Bujari - Acre, 25 de janeiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 TOMADA DE PREÇO N° 008/2023, CONVÊNIO Nº 909684/2021/DPCN/MD Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrito sob o n°. 09.079.590/0001-64. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SINTEAC-BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC VALOR CONTRATUAL: valor total de R$ 477.816,59. (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) Orçamentária adiante especificada: Fonte de Recurso: CONVENIO Nº 909684/2021/DPCN/MD E RP Rubrica: 12.01.17.512.0012.1.057 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700/ Parecer jurídico: 316/2023 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Cruzeiro do Sul - Acre, 25 de janeiro de 2024. Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE pela a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, sob o regime de Menor Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SINTEAC - BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da empresa: PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrita pelo CNPJ Nº 09.079.590/0001-64 classificada com o valor de R$ 477.816,59 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Cruzeiro do Sul - AC, 25 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp, conforme solicitação do órgão demandante OFICIO Nº SEINFRA-OFI-2024/00179 - RBDOC. Rio Branco-AC, 24 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.