DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos podem ser adquiridos a partir do dia 30/01/2024 no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre através do LINCON ou por meio de solicitação no e-mail: [email protected] Rodrigues Alves-AC, 25 de Fevereiro de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023-REABERTURA Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição/Instalação de Cortina para o Teatro Municipal José Potyguara - Tarauacá/AC. Data de Reabertura: 08/02/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 26/01/2024 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 25 de janeiro de 2024. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11170013/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Merenda Escolar 2024- Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 25 de janeiro de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Processo Administrativo Nº 11280025/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO. Data/Horário: 08 de fevereiro de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. Em 25 de janeiro de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2097/2023; CONCORRÊNCIA N° 005/2023 Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 03 (três) creches tipo "C" padrão FNDE no município de Girau do Ponciano, em favor da empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, para os seguintes itens: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS, com o valor de R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital. Girau do Ponciano/AL, 25 de janeiro de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2097/2023; CONCORRÊNCIA N° 005/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, para os seguintes itens: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS, com o valor de R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame, referente ao objeto da Concorrência nº 005/2023 que tem como finalidade à Contratação de empresa especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 03 (três) creches tipo "C" padrão FNDE no município de Girau do Ponciano. Girau do Ponciano/AL, 25 de janeiro de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023- SMS 2ª CHAMADA PROCESSO: 20231213.002 Objeto: Contratação de Instituições Privadas, Com ou Sem Fins Lucrativos, especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo consultas para avaliação cirúrgica e exames, em caráter complementar, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde, nas diversas especialidades médicas-cirúrgicas, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igaci/AL. DATA 08/02/2024 as 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no e-mail: [email protected] ou pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 25 de janeiro de 2024. VALTER LOUREIRO SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 331/2024 2ª CHAMADA - UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS. PE nº 331/2024 - 2ª CHAMADA. Processo nº: 5800.082103/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para o PAM SALG A D I N H O e Unidades de Referência de Maceió. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09:00hS (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 24 de janeiro de 2024. RITA DE CÁSSIA REGUEIRA TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 08/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 25 de janeiro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, a mudança de data de sessão. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: Data da Sessão: 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar - Data/Horário: 08 de fevereiro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected].. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 209/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 01 (2024), em favor das empresas: G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.877.035/0001-46, vencedora dos itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49 e 51, perfazendo um total de R$ 866.652,70 (Oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); ELLDER