DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600159 159 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 2, 4, 8, 10, 38, 40, 44 e 46, perfazendo um total de R$ 236.875,00 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais); JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.807.788/0001-91, vencedora do item 6, perfazendo um total de R$ 24.137,10 (Vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e dez centavos); J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 42, 48 e 50, perfazendo um total de R$ 937.648,00 (Novecentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 24 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PAIVA GAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 02.956.707/0001-00 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gás GLP 13 KG. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.043.880,00 (Um milhão quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.838.716/0001-59 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAG E N T ES DE LABORATÓRIO COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO - ITENS FRACASSADOS OU DESERTOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 302.127,00 (Trezentos e dois mil, cento e vinte e sete reais) Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023- CEL/SEMOB/PMA A Comissão Especial de Licitação-CEL/SEMOB/PMA do Município de Amapá/AP comunica o Resultado do Julgamento de Proposta da Concorrência nº 001/2023- CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN, a proposta da empresa C DOS SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ nº 40.647.459/0001-04 foi considerada Classificada e Vencedora do Certame por atender os requisitos do Projeto, do Edital e da legislação vigente. O valor global da Proposta é de R$ 2.446.732,23 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Amapá-AP, 25 de janeiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 208.324/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 002/2024-SEMAP; Contratada: AEROTOP TAXI AEREO LTDA; CNPJ: 06.180.439/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros ou 500 quilos de cargas, conforme as especificações na tabela constante no Termo de Referência, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 059/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 761.400,00 (Setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 12/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.324/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 059/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros ou 500 quilos de cargas, conforme as especificações na tabela constante no Termo de Referência, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: AEROTOP TAXI AEREO LTDA; CNPJ: 06.180.439/0001-20; Valor: R$ 761.400,00 (Setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais) Em 11 de janeiro de 2024 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - GAB/PMPBA Número de Contrato: 015/2024 - SEMAD Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI- AP. Empresa Contratada: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ da Contratada: 29.276.575/0001-13 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 1.884.700,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 24/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - GAB/PMPBA Número de Contrato: 017/2022 - PMPBA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E OUTRAS UNIDADES QUE COMPÕES A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Empresa Contratada: E. C FERREIRA - EPP CNPJ da Contratada: 09.282.192/0001-40 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 9.571.245,15 (nove milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/01/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 janeiro de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos- Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de contrato nº 221/2023 - PMPG. Contratado: M S S ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 39.813.919/0001-30, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato, quanto ao prazo de prorrogação e vigência contratual. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 02/01/2024 até 22/06/2024 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 06 (Seis) meses é de R$ 51.750,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/SEMTEC/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, através da Secretaria Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações, torna público aos interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 001/SEMTEC/PMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo n° 1.355/2023/PMS, a empresa detentora da Ata: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA, CNPJ: 19.813.396/0001-14, cujo objetivo é o registro de preços para contratação de empresa para integração telefônica, implantação, suporte e solução completa de equipamentos para atender a Prefeitura Municipal de Santana/AP, no valor total de R$ 896.586,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 026/2023 Pregão Presencial n.º 036/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula nona do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 20 de janeiro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (21 de janeiro de 2024) e cessando pleno direito em 19 de fevereiro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 19/01/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020 Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 05 (cinco) quadras cobertas poliesportivas em comunidades da zona rural do município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: V J Pereira de Andrade Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 08/08/2023 até 08/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL Processo Administrativo: 1438/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 06 salas com quadra na comunidade de Vila Pinheiro, Zona Rural do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201248-1), está SUSPENSO. Coari-AM, 15 de janeiro de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 Data: 24/01/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de ampliação, modernização e construção de muro na escola municipal Iracy de Lima Barroso. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, no Valor de R$ 335.314,86 (Trezentos e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Cont. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 11-FUNDEB/VAAT; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Termo Aditivo de prazo 01 ao Contrato nº 006_2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 002_2023. OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, Bateria Nobreak e Bobinas, para atender as Necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura de Itamarati-AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA 6º do contrato original nº 006/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 03/04/2024. Data de Assinatura: Itamarati-AM, 06 de outubro de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.