DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600160 160 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/07820-00/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, para Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2023/06453-00; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de propostas exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento da Proposta de Preço e Documentação de Habilitação em favor da empresa vencedora: JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS SANITARIAS E GAS LTDA CNPJ: 32.643.034/0001-90 no lote "01", conforme discriminado em planilha abaixo: . LOTE 01 . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. QUANT MARCA/ M O D E LO PROCED ÊNCIA VL. UNI EMPRESA VENCEDORA . 01 ABDOMINAL DUPLO UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 5.263,63 JM LTDA . 02 ELÍPTICO TRIPLO UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 9.148,68 JM LTDA . 03 SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 8.358,72 JM LTDA . 04 ESQUIADOR DUPLO UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 7.028,03 JM LTDA . 05 JOGO DE BARRA UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 4.632,78 JM LTDA . 06 ROTAÇÃO VERTICAL C/DUPLO DIAGONAL UND 50 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 3.055,66 JM LTDA . 07 ADUÇÃO E ABDUÇÃO DE PERNAS UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 5.174,91 JM LTDA . 08 BICICLETA DUPLO UND 50 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 5.352,34 JM LTDA . 09 SIMULADOR DE REMO DUPLO UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 5.963,47 JM LTDA . 10 SURF DUPLO UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 3.481,86 JM LTDA . 11 PEITORIL COM PUXADOR UND 25 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 7.639,16 JM LTDA . 12 ALONGADOR TRÊS ALTURAS UND 50 ZIOBER BRASIL N AC I O N A L R$ 3.144,38 JM LTDA Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. Manacapuru/AM, 5 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 ESPÉCIE E DATA: PREGÃO ELETRONICO nº 002/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.749/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS OBJETO DO CONVENIO N° 423/PCN/2019. VALOR: R$ 280.700,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS): PRAZO: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA, inscrita no CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 8/2022. Objeto da licitação: "Construção de uma escola com 10 salas de aula, para atendimento à educação infantil no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 2/1/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 9/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A Prefeitura, por meio do pregoeiro responsável por este certamente, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 25/01/2023 as 09h (horário de Brasília), teve o prazo de publicação recontado pois houve alteração no quantitativo dos produtos, esta mudança foi solicitada pela SEMED, considerando que o turno das escolas será de forma integral. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, São Gabriel Cachoeira-AM, 24 de janeiro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO EL E T R Ô N I CO. 001/2024. Objeto: aquisições de combustíveis, por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves, 25 de janeiro de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 040/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa CONMAC SERVICOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.449.551/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, junto às diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 041/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa LEAL BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.298.817/0001-65. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024 AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A comissão permanente de licitações torna público que decide SUSPENDER a licitação Chamada Pública n° 002/2023. Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. PARA REVISÃO DE PREÇOS. Informações no e-mail: [email protected], Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 25 de janeiro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O pregoeiro da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna público e da ciência aos interessados que a licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023, foi dado como FRACASSADO. Em 25 de janeiro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 08/02/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1035829. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 09/02/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1030605. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, MOCHILAS, CALÇADOS E MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA- BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 08/02/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1036090. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25 de janeiro de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira