DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo Objeto é: Contratação pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA para conclusão e melhorias das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da BACIA FONTE DOS PADRES no Município de Alagoinhas/BA, com recursos dos contratos de repasse número 0238134/39 e número 0350913/30, ambos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e PAC II) e contrato de Financiamento (FINISA 0615722/61), os valores previstos para execução são da ordem de R$14.560.342,83 (Quatorze milhões quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), em valores de planilha orçamentária data base julho-23 (SINAPI/EMBASA/outros), com valores sujeitos a alterações sobre supervisão da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e fiscalizador dos recursos. Ocorreu a seguinte mudança em Planilha Orçamentária, Linha 727 item 10.7.3.31: Onde se lê - "GRUPO GERADOR A DIESEL, COM POTENCIA NOMINAL DE 1250KVA/1136KVA TRIFÁSICO, COM PARTIDA ELÉTRICA E QUADRO DE COMANDO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E FOLHA DE DADOS"; Leia-se - GRUPO GERADOR A DIESEL, COM POTENCIA NOMINAL DE 404KVA/367KVA TRIFÁSICO, COM PARTIDA ELÉTRICA E QUADRO DE COMANDO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E FOLHA DE DADOS." DATA DA SESSÃO: 08/01/2024 ÀS 08h00min. Interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos: [email protected] ou http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/ mais informações (75) 3182-6012. Alagoinhas/BA, 22 de janeiro de 2024. ANTONIO LINO DE AMORIM SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024 O Município, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/01/2024 a 22/02/2024, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 22/02/2024, às 09h00h, no Espaço Colaborar - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa-Bahia. Amargosa/BA, 25 de janeiro de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Licitação nº 079/2023 . Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, a fim de suprir as necessidades das escolas municipais da rede de ensino. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 15/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba Em 25 de janeiro de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Licitação nº 078/2023 . Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, para atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 09/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 09/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, Em 25 de janeiro de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 002 DE VALOR AO CONTRATO N° 140/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ sob n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Constitui objeto do presente o ADITIVO DE METAFÍSICA na forma das cláusulas do contrato firmado a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DO MASSAPÊ DO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023; VALOR: Aditar o valor contratual em 12,75% importância estimada de R$ 28.882,98 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei n° 14.133/2021 em conjunto com o Art. 65, § 1° da Lei n. 8.666/93. Anguera, 24 de Janeiro de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 001 DE PRAZO AO CONTRATO N° 140/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 22 de Maio de 2023, objetivando a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado do Massapê do Município de Anguera do Estado da Bahia, em conformidade a TOMADA DE PREÇO nº 002/2023; PRAZO: 22/01/2024 até 22/09/2024 - (8 meses); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o art. 57, 1º, II da Lei n° 8.666/93. Anguera, 22 de Janeiro de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, no dia 08/02/2024, Objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 24 de janeiro de 2024 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00002/2024. Tipo Menor Preço por LoteObjeto: Contratação de empresa para fornecimentos de pneus e câmara de ar para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 07/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 07/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00003/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas - Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 07/02/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 07/02/2024 as 14:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. EDITAIS www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Objeto: manutenção mecânica pesada e leve, manutenção elétrica, funilaria e pintura, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, orçados sobre a tabela de preços praticadas pela "fabricante/montadora" ou do orçamento gerado pelo sistema audatex ou similar para atender a frota de veículos do município. Dia 13/02/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Credenciamento 01/24. Objeto: serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do município, credenciamento por item/linha. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/24, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, aberto das 8:30h ás 17h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Credenciamento 02/24. Objeto: serviços de transporte alternativo das diversas secretarias, credenciamento por item/linha. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/24, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, aberto das 8:30h às 17h. Editais: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, à Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/BA, 24 de janeiro de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO do CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotage/ Jotaele), por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 25 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Repetição PA Nº 0933/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Nova Assentada: 07/02/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245 e dia 03/01/24, Seção 3, Edição nº 2, Pag. 206. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro