DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 26/01/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 01/02/2024 às 07h59mim E-MAIL: [email protected] HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/ . Capim Grosso - BA, 25 de janeiro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município foi adiada; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/01/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PE n 004/2023 PA n 120/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: às 11:00h do dia 08/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 24 de janeiro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PE n 005/2023 PA n 121/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 11:00h do dia 09/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 25 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94, COMUNICA, a ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA CAPIVARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79, POR MEIO DE RECURSO GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE. AMPARO LEGAL: art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, e artigo 22, do decreto Nº 7.892 de 23/01/2013, além da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos). Catolândia, 23 de novembro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94, COMUNICA, a HOMOLOGAÇÃO do TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA CAPIVARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79, POR MEIO DE RECURSO GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE. AMPARO LEGAL: art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, e artigo 22, do decreto Nº 7.892 de 23/01/2013, além da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos). Catolândia, 28 de novembro de 2023. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Catolândia - BA. Contratada: CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos). Assinatura: 30 de novembro de 2023. Vigência: 31 de maio de 2024. Giovanni Moreira dos Santos. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Repetição O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/02/2024, e o limite às 08h00min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 25 de janeiro de 2024 Everson Costa Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 29/12/2023, no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 247 e página 393. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com entrega parcelada, conforme cronograma Fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender as necessidades da rede municipal de educação, durante o ano letivo de 2024 em atendimento ao regramento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: No preâmbulo, parágrafo 2º - ONDE SE LÊ: "Os interessados (Grupos Formais, informais ouFornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 08/01/2024 até o dia 29/01/2024." LEIA-SE: "Os interessados (Grupos Formais, informais ouFornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 08/01/2024 até o dia 30/01/2024." No preâmbulo, parágrafo 3º - ONDE SE LÊ: "A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/01/2024, às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Crisópolis." LEIA-SE: "A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 31/01/2024, às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Crisópolis." Demais informações permanecem inalteradas. Crisópolis - BA, 25 de janeiro de 2024 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 3/2024 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE NO DEPARTAMENTO PESSOAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS E PATRIMÔNIO PARA O SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 30/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 25 de janeiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo n° 499/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo Buffet, Coquetéis, e bebidas não alcoólicas, bem como equipamentos de sonorização e Palco que serão destinados aos participantes da Jornada Pedagógica 2024. Sessão Dia: 07/02/2024 às 16h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 25 de janeiro de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 08 de fevereiro de 2024, as 14:30 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes- e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 24 de janeiro de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário municipal de gestão