DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600164 164 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 012501/2024. Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Abertura: às 09h:00m de 19/02/2024, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 25 de janeiro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 018/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GALVÃO DOURADO SERV I ÇO S MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência do contrato: 25/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023 - CONCORRÊNCIA 003/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestar serviços de contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Lapão, conforme contrato de repasse nº 940367/2022/MAPA/CAIXA; Fica com seu valor aditado em R$ 420.486,75 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) com o percentual aproximado de 4,54% referente a ALTERAÇÃO DE META FÍSICA - AMF conforme consta na planilha em anexo ao processo administrativo: 020/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 25/01/2024. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 020/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de FARDAMENTOS E UTENSÍLIOS para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - 192 - para atender as Unidades do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 90.861,25 Em 25 de janeiro de 2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 *Repetição O Município de Maragojipe/BA, avisa que em decorrência de problemas técnicos no sistema comprasnet, será altera a data do Certame do Pregão Nº90001-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei n° 12.527/11, com validação do carimbo do tempo e veicular atos oficiais, administrativos e institucionais do Município de Maragojipe, no Diário Oficial da União e em Jornal Impresso de Grande Circulação, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 26/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 09/02/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:25/01/2024. MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretario da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº. 97/2024, PA 27177/2023, CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, durante o ano letivo de 2024, a serem custeados com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUCUGÊ. R$1.241.092,10 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº. 98/2024, PA 27177/2023, CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, durante o ano letivo de 2024, a serem custeados com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DE ITAPECERICA R$1.264.937,10 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PA 27.177/23. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, Durante O Ano Letivo de 2024, A Serem Custeados Com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae/Fnde. Associação dos Agricultores Familiares do Mucugê, O Item 1 - 2.250 Und., Item 2 - 1.250 Kg, Item 3- 5.000 Kg, Item 4 - 2.160 Kg, Item 5 - 2.500 Kg, Item 6 - 6.000 Kg, Item 7 - 2.500 Molho 360 G, Item 8 - 2.500 Molho 360g, Item 9 - 1.500 Kg, Item 10- 50.000 Kg, Item 11 - 7.500 Kg, Item 12- 1.750 Kg, Item 13 - 1.000 Molho 500g, Item 14 - 1.050 Kg, Item 16 - 8.000 Und, Item 17 - 1.250 Molho 700g, Item 18 - 1.000 Molho 300g, Item 19 - 7.000 Kg, Item 22 - 2.000 Kg, Item 23 - 50.000 Kg, Item 24 - 2.000 Kg, Item 25 - 7.000 Kg, Item 26 - 40.000 Kg, Item 27 - 6.000 Kg, Item 28 - 250 Kg, Item 29 - 45.000 Kg, Item 30 - 10.000 Unid., Item 31 - 6.500 Kg, Item 32 - 1.250 Kg, Item 34 - 2.250 Kg, Item 37 - 9.000 Kg, Item 38 - 6.000 Kg, Item 39 - 5.000kg. Valor Total de R$ 1.241.092,10. Associação dos Agricultores Familiares do Mucugê, O Item 1 - 2.250 Unid., Item 2 - 1.250 Kg, Item 3 - 5.000 Kg, Item 4 - 2.160 Kg, Item 5 - 2.500 Kg, Item 6 - 6.000 Kg, Item 7 - 2.500 Molho 360g, Item 8 - 2.500 Molho 360g, Item 9 - 1.500 Kg, Item 10 - 50.000 Kg, Item 11 - 7.500 Kg, Item 12 - 1.750 Kg, Item 13 - 1.000 Kg, Item 14 - 1.050 Kg, Item 15 - 3.000 Kg, Item 16 - 8.000 Und., Item 17 - 1.250 Molho 700g, Item 18 - 1.000 Molho 300g, Item 19 - 7.000 Kg, Item 21 - 1.000 Molho 600 G, Item 22 - 2.000 Kg, Item 23 - 50.000 Kg, Item 24 - 2.000 Kg, Item 25 - 7.000 Kg, Item 26 - 40.000 Kg, Item 27 - 2.000 Kg, Item 28 - 250 Kg, Item 29 - 45.000 Kg, Item 30 - 10.000 Unid., Item 31 - 6.500 Kg, Item 32 - 1.250 Kg, Item 33 - 1.000 Kg, Item 34 - 2.250 Kg, Item 35 - 5.000 Kg, Item 36 - 500 Molho 300g, Item 37 - 9.000 Kg, Item 38 - 6.000 Kg, IteM 39 - 5.000 KG. VALOR TOTAL DE R$ 1.264.937,10 Mata de São João- BA, 22 de Janeiro 2024. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 27.779/2023. PE 221/2023 RP. Aquisição de Pães Forneados Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Este A Ser Custeado Com O Recuso Vinculado do Bloco de Proteção Social Básica e Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade/Fnas, Município de Mata de São João/Ba. Empresa Limiar Industria e Comercio de Alimentos Ltda Com R$309.021,76 Lote I e R$36.246,20 Lote II. Mata de São João-BA 25 de Janeiro 2024. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 25.665/23. PE 62/2023 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa de Praia do Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e Cpn), Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Empresas: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME valor R$ 58.998,56 Lote 01; R$ 9.499,92 Lote 06. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA valor R$ 1.860,00 Lote 02; R$ 32.298,00 Lote 07; R$ 480,00 Lote 09; R$ 2.999,00 Lote 11; R$ 1.800,00 Lote 14. ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 16.425,00 Lote 03; R$ 6.000,00 Lote 04; R$ 20.000,00 Lote 08; R$ 900,00 Lote 10; R$ 60.000,00 Lote 12; R$ 10.155,76 Lote 13; R$ 1.518,00 Lote 15; R$ 28.299,84 Lote 16. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA valor R$ 42.888,61 Lote 05. Lotes 17 e 18 DESERTOS. Mata de São João-BA, 25 de Janeiro 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 PE N°. 02/2023 FMAS - Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Recurso PSB/FNAS/MDS, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA. Abertura: 15/02/2024 às 09H. Mata de São João-BA 25 de Janeiro de 2024. MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PA 25.665/23. PE 62/2023 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa de Praia do Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e Cpn), Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Empresas: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME valor R$ 58.998,56 Lote 01; R$ 9.499,92 Lote 06. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA valor R$ 42.888,61 Lote 05. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA valor R$ 1.860,00 Lote 02; R$ 32.298,00 Lote 07; R$ 480,00 Lote 09; R$ 2.999,00 Lote 11; R$ 1.800,00 Lote 14. Data: 25/01/24. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 25 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futura e eventual fornecimento de de combustivel para fornecimento no Povoado de São Benedito para atender as diversas secretarias deste municipio de Nilo Peçanha/Ba.., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS TOMADAS DE PREÇOS 006, 007 E 008/2023 O Município de Nordestina/BA, Estado da Bahia, torna público que homologou em 25 de janeiro de 2024 os atos praticados pela Comissão de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, relativo à contratação da empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, com o valor global de R$ 612.172,20 (seiscentos e doze mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para a pavimentação em ruas na sede do Município de Nordestina/BA . TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, relativo à contratação da empresa R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-42, com o valor global de R$ 299.104,18 (duzentos e noventa e nove mil cento e quatro reais e dezoito