DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600165 165 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação no Povoado da Barriguda no Município de Nordestina/BA . TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, relativo à contratação da empresa REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.469.328/0001-01, com o valor global de R$ 281.543,92 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação no Povoado do Monteiro no Município de Nordestina/BA, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Nordestina-BA, 25 de janeiro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO LOTE", PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO PALMEIRAS/BA, Data e horário da disputa: 08:30 horas do dia 07/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 25 de Janeiro de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR GLOBAL/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, para atender as necessidades do CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE SAUDE MENTAL CAPS II. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades da rede de Serviços da Proteção Social Básica. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de material de consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES - FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0752 -2023- Proc. Adm n. 2862 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: MXS DIAGNOSTICA. COM. E SERVIÇOS. DE PRODUTOS. MEDICOS. E LABORATORIAIS. LTDA- Preço total: R$ 11.138,25 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - (SES AU ) . EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0755 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- Preço total: R$ 31.542,72 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0758 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARESLTDA- Preço total: R$ 744,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0751 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: NEURORT DISTRIBUIDORA. DE INSTRUMENTOS. E MATERIAIS. HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 3.050,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SES AU ) . EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0753 -2023- Proc. Adm n. 2862 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LT DA - Preço total: R$ 3.714,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0756 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: INOVA. DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA- Preço total: R$ 16.111,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0759 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA. HOSPITALAR. LTDA- Preço total: R$ 23.438,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0754 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: PROCELA PARTICIPACOES LTDA- Preço total: R$ 28.847,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0757 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: P H P DE FREITAS RODRIGUES- Preço total: R$ 1.391,88 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0760 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS. LTDA- Preço total: R$ 25.499,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0157/2023 Objeto: aquisição de gênero alimentício - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 70.698,00 - Item (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Sessão: 07/02/2024, ás 09h:30min; www.licitacoes-e.com.br Licitação nº: nº 1036760 ANTÔNIO SILVA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.202/2023 LICITAÇÃO ID Nº 1035570 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, ora suspensa, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prática de ações relativas à arborização e serviços de implantação e manutenção de áreas verdes e correlatos em áreas públicas do município de Porto Seguro - BA, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica REMARCADA para dia 07/02/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital RETIFICADO através do link: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 25 de janeiro de 2024. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-001/2024 Processo Administrativo Nº 041/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiro e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município, (POR ITEM). A ser realizado no dia 07/02/2024 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta- feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 17, INCISO § 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e video, § 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico e § 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento. Retirolândia-BA, 25 de janeiro de 2024 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro