DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600166 166 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-001/2024 Processo Administrativo Nº 042/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. A ser realizado no dia 05/02/2024 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 17, INCISO § 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e video, § 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico e § 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento. Retirolândia-BA, 25 de janeiro de 2024 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 A AGENTE DE CONTRTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 31/01/2024 às 08h30min, Local Sítio: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores Nº1036986 DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (Balança antropométrica Digital, Maca Ginecológica, Negatoscopio, Compressor Odontológico, Maca Simples) para a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua do Amparo distrito de Encarnação de Salinas, Salinas da Margarida -BA . O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br no https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para compradores,https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 25 de janeiro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, IV alínea "e", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 405, de 30 de dezembro de 2021, do Decreto Municipal nº 406, de 30 de dezembro de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Endereço Eletrônico para Recepção de Proposta e Documentos: [email protected], endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 30/01/2024, às 17h00min Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 31/01/2024, às 17h00min O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/para-compradores,https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 25 de janeiro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto: fornecimento de matertial de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos dependentes da prefeitura. Recebimento de propostas: das 8h do dia 01/02/24 até às 8h30 do dia 08/02/24. Abertura de propostas: 08/02/24, às 8h30. Disputa: 08/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 24 de janeiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 25/01/2024 a partir das 15:30H - Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 07/02/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ÉRICA VIRGÍNIA OLIVEIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA IV ETAPA DA URBIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Sessão pública a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 001/2024 - SRP, dia 09/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos 0 km, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias- BA, 25 de janeiro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 PA 0953/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80, Valor R$ 708.000,00; FR TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 12.958.215/0001-07, Valor R$ 516.000,00. Valor total licitado R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte quatro mil reais). Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades do Município de Senhor do Bonfim-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PA 0956/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MARANATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 39.856.707/0001-30, Valor R$ 281.673,00; Valor total licitado: R$ 281.673,00 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e três reais). Contratação de empresa para fornecimento de cimentos para serem utilizados pelo setor de manutenções, atendendo as demandas das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 24 de janeiro de 2024. ELIZEU DE JESUS RIOS Prefeito Em Exercício PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PA 0964/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: COMERCIAL CONSTRUCENTER, CNPJ: 21.485.241/0001- 48, Valor R$ 434.097,00; DECON JAGUARARI LTDA, CNPJ: 07.561.081/0001-48, Valor R$ 8.124,50; Valor total licitado: R$ 442.221,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fornecimento parcelado de madeira e pregos para atender as diversas secretarias na manutenção dos prédios públicos do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 8 de janeiro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Urandi/BA, fará Chamada Pública de N.° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme artigo 14 Lei N.º 11.947 de 16/07/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A abertura será no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h:00min (oito) horas. O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br . Informações gerais através do e-mail [email protected] . Urandi/BA, 25 de janeiro de 2024. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: fornecimento de combustíveis em 08/02/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 25 de janeiro de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro