DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM 02, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, com valor total do item de R$ 100.500,00. ITEM 03, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 116.090,00. ITEM 06, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 21.051,20. ITEM 07, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 18.077,60. ITEM 09, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 39.113,90. ITEM 10, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 27.319,50. ITEM 11, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 12.187,50. ITEM 12, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 171.475,80. ITEM 13, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 91.213,50. ITEM 14, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 96.768,00. ITEM 15, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 98.400,00. ITEM 16, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 115.968,00. ITEM 18, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade parcial do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor parcial do item de R$ 15.361,88. Maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.25.001 Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Publica. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa - Zona Rural, conforme Termo de Compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste Processo. realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) Empresa(s) Habilitada(s) no referido processo, no dia 30 de Janeiro de 2024 (30/01/2024), às 09:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem-CE, 25 de Janeiro de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2023.11.07.31-001 - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.31.TP.FME. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Dorcas Construções e Terraplanagem LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção complementação de projeto espaço educativo rural e urbano 06 salas de aula no Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.728.128,03 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do Contrato: até 24/09/2024. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade e José Antonio Nunes Junior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03 As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 30/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024 às 10:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu- Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 25 de Janeiro de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.18.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.10.18.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 29 de janeiro de 2024 as 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 24 de janeiro de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.01 - DIV A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2023.12.22.01 - DIV, com fins a Registro de Preços para locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura, Diário Oficial, carta de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Gestão e Governo, e ainda, software para gerenciamento, controle e transparência da ordem cronológica das cirurgias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 24 de janeiro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.09 - SME A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de fevereiro de 2024, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.09 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 25 de janeiro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC. Espécie: Décimo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir 05 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 04 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 25 de Janeiro de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.009/2023.01; 00.009/2023.02; 00.009/2023.03; 00.009/2023.04; e 00.009/2023.05, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.009/2023 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Pigalle Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 11.884.444/0006-68; Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04; Ares Comercial de Motos LTDA, CNPJ: 07.256.867/0016-38; Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 09.941.977/0010-79; e United Car LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.009/2023 - PE SRP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender as Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.669.600,00 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais): Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA (11.884.444/0006-68) com o Lote: 1 no valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA (17.161.125/0001-04) com os Lotes: 2 e 7 no valor total de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). United Car LTDA (15.668.566/0005-97) com o Lote: 5 no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA (09.941.977/0010-79) com os Lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais). Ares Comercial de Motos LTDA (07.256.867/0016-38) com o Lote: 3 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data De Assinatura: 23/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa Melo (Pigalle); Francisco Irismar Coura Urtiga (Terra do Sol); Fernando Cardoso Linhares Filho (Ares); Francisco Eufrasio de Sousa Melo (Regence); e Emanoela Saldanha Tabosa (United). Assina pela Contratante: Fernando Fernandes Wilson Silva . Graça - CE, 24 de janeiro de 2024. Fernando Fernandes Wilson Silva - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria de Saúde.