DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600169 169 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato. Concorrência nº 2/2023-SEINFRA. Tipo: Acréscimo de Valor - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1512-2302/05 - Processo Originário: Concorrência Nº 002/2023-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada: GTM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas no município de Guaraciaba do Norte-CE - Valor do Acréscimo: R$ 370,83 - Novo Valor Global: R$ 4.166.980,20 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo (CONTR AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80. 02 - N M Construtora Ltda, CNPJ: 51.049.817/0001-95. 03 - Sun Light Brasil Iluminação, CNPJ 40.995.000/0001-93; 04 - V Nogueira da Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 05 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/00041-91; 06 - F.G Pinheiro Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 00.658.822/;0001- 64; 07 - Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 08 - Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 09 - Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; 10 - M&C Construções Ltda, CNPJ: 15.386.389/0001-22; 11 - Construtora Stark Ltda, CNPJ: 47.249.642/0001-92; 12 - LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 13 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AV I S O A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 as inscrições para o credenciamento de artistas, coletivos e ideias audiovisuais do Município de Independência/CE, com objetivo de fomentar a produção audiovisual local e os diversos gêneros do Campo Cultural. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através do site do Município (www.independencia.ce.gov.br). As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetivadas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de ficha on-line, disponível no endereço eletrônico: (https://linktr.ee/forms.institutosol). Maiores informações: ([email protected]). Independência-CE, 25 de janeiro de 2024. ELISOETE ALVES PEDROSA Secretaria de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação, publicado no DOU dia 25 de janeiro de 2024, seção 03, pág 182. onde se lê: da Tomada de Preços Nº 2023.07.015 TP, Leia-se: da Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce. PT 1085522-56., apurou-se que as empresas: P(3) VAP Construções LTDA; P(4) COPA Engenharia LTDA; P(10) CJ Construção e Representação LTDA; P(12) Consorcio Cauipe/COSAMPA; P(14) Construvasp Construções & Serviços LTDA; P(15) Consbral Construções & Empreendimentos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências Editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(1) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP; P(2) CONSTRUPLAN Construções LTDA; P(5) GTM Engenharia LTDA; P(6) AMV Projetos & Construções LTDA EPP; P(7) AOS Construções LTDA; P(8) RG2 Terraplenagem LTDA; P(9) CONSTRAM Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(11) ARN Construções LTDA; P(13) THM Construção e Manutenção LTDA; P(16) TECTA Construções E Serviços LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga- CE, 24 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 18.05/2023-CPI. Extrato do Instrumento Contratual Nº 018.05/2023-01, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 018.05/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA, EMP R ES A CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de R$ 3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito Reais e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 18.05/2023-CPI A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura- SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMO LO G AÇ ÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública Internacional tombado sob Nº 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA . EMPRESA VENCEDORA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de R$ 3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito Reais e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.15/PE. Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.15/ARP-01 e N° 23.01.15/ARP-02 - Pregão Eletrônico N° 23.01.15/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas especializada, para fornecimento de coffee break, refeições prontas (almoço e lanches) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Infraestrutura; Procuradoria do Município, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca -AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca -ITAPREV-, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, Relações Institucionais. FORNECEDORES: DACY OLIVEIRA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.387.244/0001-83, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, E 04 com o VALOR GLOBAL de R$ 1.300.248,25 (Um Milhão, Trezentos Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos); e LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.750.292/0001-04, Vencedora do LOTE: 05 com o VALOR GLOBAL de R$ 2.068.600,00 (Dois Milhões, Sessenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 25 de Janeiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE QUALIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1122.01/2023 Objeto: Seleção de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob Forma de Fundação ou Associação, para se qualificarem como Organização Social na Área da Saúde, no Âmbito do Município de Itapiúna/CE, conforme Lei Municipal Nº 880/2019 e Decreto Nº 045/2019, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. A Comissão de publicação comunica aos interessados o resultado da qualificação da CHAMADA PÚBLICA nº 1122.01/2023. Foram declaradas Qualificadas: INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.962.062/0001-38; FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, inscrito no CNPJ sob o nº 06.746.713/0001-85; INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, inscrito no CNPJ sob o nº 23.569.171/0001-31; INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRA BA L H O, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.609.281/0001-26. O relatório de qualificação encontra-se disponível no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo de reconsideração previsto no edital, a contar da sua publicação, caso não haja interposição. Itapiúna-CE, 25 de janeiro de 2024. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CHP Chamada Pública Nº 01/2024-CHP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, estará realizando a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de ensino fundamental, infantil e educação de jovens e adultos - EJA de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h. Jaguaruana-CE, 25 de janeiro de 2024. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.4 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.26.4, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Tecnetworking Serviços E Soluções Em Ti Ltda inscrito no CNPJ nº 21.748.841/0001-51 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 206.798,40 (duzentos e seis mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte-CE, 25 de janeiro de 2024, WANDSON DE FREITAS PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.21.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.21.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Diego Pereira Fechine inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no lote 8 totalizando o valor de R$ 22.312,50 (vinte e dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), Maria do Socorro de Sousa Leite Cerealista Comerci inscrito no CNPJ nº 07.759.165/0001-90 classificado(a) nos lotes 5, 6 totalizando o valor de R$ 254.740,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta reais) e YBP Comercial Ltda inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4, 7, 9 totalizando o valor de R$ 773.320,40 (setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte-CE, 16 de janeiro de 2024, WANDSON DE FREITAS PEREIRA