DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORES: 1º GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14),com valor global de R$ 887.498,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); 2º GRUPO INFORMAL REGIONAL- Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233- 04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80), com valor global de R$ 177.092,59 (cento e setenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e 3º GRUPO FORMAL ESTADUAL INTERMEDIÁRIO - COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08), com valor global de R$ 278.299,41 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 25 de janeiro de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024 A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 02/02/2024, às 9:00 AM, horário de Bra s í l i a - D F. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62.910-000. Palhano/Ce, 25 de Janeiro de 2024 JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna Público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 29 de janeiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º 004/2023-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE, através do termo de compromisso Nº 202142968-1. Pedra Branca - CE, 25 de janeiro de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Gabinete do Prefeito e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas sócioeducativas do Gabinete do Prefeito do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e João Diego Soares Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras e a empresa Stenio Pierre Costa Silva - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos profissionais de Assessoria e consultoria na área de Assistência Social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras-Ceará, visando atender as necessidades do Cadastro Único e Conselho Municipal do Assistência Social-CMAS. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Stenio Pierre Costa Silva. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de unidades escolares, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituição de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Antonio Aparecido de Lima. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de unidades escolares, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituição de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antonio Aparecido de Lima. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de unidades escolares, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituição de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Antonio Aparecido de Lima. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.26.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.1, na seguinte forma: A Empresa Saberes - Servicos, Projetos e Treinamentos sagrou-se vencedora junto aos lotes 01 e 03. A Empresa Stenio Pierre Costa Silva sagrou-se vencedora juntos aos lotes 02, 04, 05, 06 e 07. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.27.1, na seguinte forma: A empresa Microtécnica Informatica LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A empresa M. R. da Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto ao lote 02. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 23 de janeiro de 2024 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.28.2, na seguinte forma: A empresa Stenio Pierre Costa Silva sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de janeiro de 2024 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE PROSSEGUIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 30/01/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça na Comunidade de Sítio Paraíso, Zona Rural do município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a Empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 07.191.777/0001- 20, foi declarada HABILITADAS. As Empresas: T & R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J.: 27.006.668/0001-00 / DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, C.N.P. J. : 10.842.734/0001-71 e ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES, C.N . P . J. : 44.159.038/0001-87, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Fevereiro de 2024, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública N° 1.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, as empresas COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 interpuseram recursos acerca da Fase de Habilitação. Sendo julgado PROCEDENTE o da empresa COPA ENGENHARIA LTDA e IMPROCEDENTE o da empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA. As empresas AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT CONSTRUTORA LTDA, permanecem INABILITADAS. Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS