DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600171 171 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 Resultado da Fase de Julgamento dos Preços A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio realizado para desempate das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 01 (uma) praça no sítio do meio do tope e 01 (uma) praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE, conforme projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Extremo Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 36.040.598/0001-90, com o Valor Global R$ 545.048,79 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 25 de janeiro 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP009/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP009/2023, que tem como objeto construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: J e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02, pelo valor global de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Jose Elson Martins da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 24.01.2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI- TP009/2023 que tem como objeto a construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa J e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02, pelo valor global de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu-CE, 24 de janeiro de 2024. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 230101/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 011/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001- 95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 230102/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 012/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 1.669.896,72 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 230103/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 1.278.999,70 (hum milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023-CP Concorrência Pública nº 011/2023-CP. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Vencedora: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Concorrência Pública Nº 012/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Vencedora: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 1.669.896,72 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Concorrência Pública Nº 013/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Vencedora: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 1.278.999,70 (hum milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CP Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-CP Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: Global Emprendimentos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 0112.01.2023.CP Aviso de Abertura dos Envelopes - Edital de Concorrência N.º 0112.01.2023.CP O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 16:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, a abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência N.º 0112.01.2023.CP, com fins a construção de uma escola de ensino fundamental com quadra escolar na localidade Guajiru do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 25 de Janeiro de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO