DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Educação, constantes no Processo Administrativo nº 01106.00000809/2023-75 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI) e 000036039/2023 (SIM), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002 decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionadas: 1) REYS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.276.486/0001-68, ITEM 001 R$ 50.989,99 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); 2) GOIAS PLAYGROUNDS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.238.171/0001- 54, ITEM 002: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 26 de janeiro de 2024, em sua sede, no horário de expediente, para o credenciamento de Credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado como prestadores de serviços na área de assistência em saúde mental em regime de internação integral em hospital psiquiátrico especializado e centro psicoterapêutico (Previsto em seu Anexo I), em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2024 e seguintes. A primeira seleção dos cadastros formalizados com a primeira abertura dos envelopes de habilitação se dará no dia 14 de fevereiro 2024 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br Aruanã-GO, 25 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 001/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Massa Asfáltica Do Tipo CBUQ Estocável, Conforme Especificações Contantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Ação Urbana, Obras, Trânsito E Transportes. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 25 de janeiro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública n.º 001/2023, Processo Administrativo n° 15064/2023. O edital tem como escopo a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção do Hospital Municipal Ramiro Ramos da Silva, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto de Engenharia e demais documentos anexos ao processo. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: Situação: ADJUDICADO Adjudicado à empresa: BORGES CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.671.153/0001-61. Valor Total: R$ 7.468.718,55. Buriti de Goiás - GO, 25 de janeiro de 2024. ROBIÇON ANTONIO BUENO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento e Implantação de Sistema de Gestão Centralizada Nas Áreas Administrativas, Operacionais, Educacionais e da Engenharia de Trânsito Para Atender às Demandas da Superintendência Municipal de Mobilidade. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023, objetivando a EXPLORAÇÃO DE BARRACAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESPAÇO DE EVENTOS AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DAS ÁGUAS QUENTES DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 26 de janeiro de 2024. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022 Contratantes: Município de Carmo do Rio Verde - GO, CNPJ no. 02.542.538/0001-53; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratado: PRADO E BRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.049.443/0001-80. Objeto: Termo Aditivo IV se refere a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 46 (quarenta e seis) dias e acréscimo de obras conforme (Planilha de Engenharia) do Contrato nº 226/2022. Período: 16/10/2023 a 30/11/2023. Valor: R$ 3.967,54 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: nº 03.0308.15.452.0005.1016.449051. Fundamento Legal: art. 57 caput, art.58, I, art. 65, I, "b" e 65, § 1º, todos da lei n.º 8.666/1993. Carmo do Rio Verde - GO, 25 de janeiro de 2024. Ilier José da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024003032, Pregão Presencial n.º 034/2022. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de gestão de documentos específicos da saúde e correlatos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: TECNOGED CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ sob o nº 11.3117.589/0001-72, no valor de R$ 408.891,52. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023043839, Pregão Presencial n.º 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, tipo COFFEE BREAK, sob demanda. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: MUNDO DOS PÃES INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.394.391/0001-15, Valor: 362.183,50. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Sistema BNC, Pregão Eletrônico, motivada pela real necessidade de Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material hospitalar para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão no 005/2024 nos termos da Lei Federal no. 14.133 de 01 de Abril de 2021. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão ser retirados no site www.chapa dãodoceu.go.gov.br. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228. Chapadão do Céu - GO, 25 de janeiro de 2024. RICARDO HIMURO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 MENOR PREÇO POR LOTE A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a decisão do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n.º 003/2023, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GIRASSOL. Após análise a CPL decidiu que estão HABILITADAS: SMART ENGENHARIA LTDA, AG TERRA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGENS PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENGENSERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA RODRIGUES E GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA. Abre-se o prazo às licitantes, na forma do Artigo 109, do Estatuto das Licitações. Transcorrido o prazo sem manifestação proceder-se-á à abertura dos Envelopes Proposta no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 às 11h00 e 13:00 as 17:00 h, diretamente na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538. Cocalzinho de Goiás, 25 de janeiro de 2024. CRISLANE MEDEIROS Secretária da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AV I S O CHAMADA PÚBLICA AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, torna público aos leiloeiros habilitados interessados, que fica marcado para o dia 31 de janeiro de 2024 às 10:00 hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Firminópolis, à Avenida das Américas, nº 589, CEP 76.105-000, Centro, Firminópolis, Goiás realizará dia 31 de JANEIRO de 2024, às 10:00h, o sorteio dos leiloeiros habilitados, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de FIRMINÓPOLIS-GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 25 de janeiro de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Contrato: nº 34/2021-CPL-4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ09.105.181/0001-95, Contratada: H NEWS TELECOM-EIRELI CNPJ 08.976.811/001-35.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS - MODO BIDIRECIONAL, QUE PERMITA O TRÁFICO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL NACIONAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO DE DADOS E MONITORAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DE TELECOMUNICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 18/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 269.981,50 Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-58.102.0; 0378.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.39.00- 58.107.8; 0378.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.39.00-58.107.64; 0378.4.11.10.122.0120.23 61- 3.3.90.39.00-58.107.62;378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39. 00.58.107.13