DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600176 176 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo gerador, para realização do Carnaval 2024 da Cidade de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 25 de janeiro de 2024. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023030802 A Equipe de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem por objeto e a Aquisição de 03 (três) Viaturas caracterizadas tipo Hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania de Luziânia-GO, a empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 71.145.668/0007-60 com o lote: 1 no valor total de R$ 303.330,00. Publique-se. Luziânia- GO, 04 de janeiro de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES - Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 020/23 a empresa: SARMENTO RENTAL LOCADORA LTDA-EPP - CNPJ: 24.890.529/0001-96, por descumprir o item 15.3.d e 15.5.3 do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 25 de janeiro de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos; Data da Abertura: 15/02/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 25 de janeiro de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário em Geral; Data da Abertura: 09/02/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 25 de janeiro de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°61/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Mega Clima Engenharia Térmica LTDA. Morrinhos, 25 de janeiro de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 236/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 43.173.869/0001-40 Contratada: EXCELÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ: 26.930.949/0001-84 VIGÊNCIA: INÍCIO: 31/12/2023 TÉRMINO: 31/10/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e acompanhamento de projetos , objetivando a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada da educação: ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SIMEC E OBRAS 2.0 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, DECLARAÇÕES, TERMOS DE REFERÊNCIA, TERMOS DE SUSTENTABILIDADE E JUSTIFICAT I V A S NECESSÁRIOS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE PRAZO E VIGÊNCIAS DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRAMITADOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento, da Lei Federal 14133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02 2023 - Tomada de Preços Para Obras e Serviços de Engenharia Para Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Reforma do Prédio da Prefeitura de Novo Brasil, Conforme Especificações do Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisico-Financeiro, Edital e Demais Anexos Ao Processo 7639/2023 ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: LUCAS PACHECO DE MACEDO NETO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.212.793/0001-06- valor R$ 338.029,77 (Trezentos e trinta e oito mil e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) relacionado ao item: 1/1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a comissão permanente de licitação declarou vencedora do certame e adjudicou em favor das empresas licitantes o objeto da licitação em epígrafe, com base na lei 8666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação às empresas vencedoras, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 8666/93. Novo Brasil 19/01/2024 - WALISON RANGEL ALVES MOREIRA - Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 R ES U LT A D O A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s)/do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços 024/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa, Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 R ES U LT A D O A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s)/do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços 025/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa, Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas copiadoras multifuncionais e monocráticas para atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Fica revogado presente certame nos termos do art. 109 da Lei n 8.666/93, conforme despacho fundamentado publicado no portal do município Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 31/01/2024 das 14:00horas às 17horas, até o dia 15/02/2024, credenciamento de profissionais da saúde pessoa jurídica. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228. Padre Bernardo, 25 de janeiro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 01 (uma) Van, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, oriunda da Emenda Parlamentar n° 10593.919000/1230-03. A realizar se no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 25 de janeiro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO ADITIVO DO CONTRATO 145/2022 Objeto: Aditivo De Prazo Do Contrato 145/2022 Referente A Contratação De Empresa Para Pavimentação Rural No Município De Palmelo. VIGENCIA: 23/01/2024 A 23/07/2024. VALOR DO TERMO ADITIVO R$: 269.384,52 (duzentos sessenta nove mil trezentos oitenta quatro reais cinquenta dois centavos). PALMELO, 25 DE JANEIRO DE 2024. Rayanne Ferreira - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Fundo Municipal de Educação, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 10387/2023, Pregão Eletrônico 038/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de materiais de construção para atender às demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório a seguintes