DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porangatu (GO), 8 de janeiro de 2024. JOÃO MARIO TOLEDO LIMA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães, S/N, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão Eletrônico Nº 010/2024 no dia 09/02/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Joaquim Monteiro da Silva, por Emenda Parlamentar, proposta nº 08278113000123001, conforme edital. Maiores informações e edital poderá ser obtido na comissão permanente de licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br. Rio Quente, 25 de janeiro de 2024. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de licitações e controle de contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de longarinas para atender as necessidades do Terminal Rodoviário Epaminondas Partilho e do Terminal de Passageiros da Praça Valeriano C. Leão, da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 08 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 24 de janeiro 2024. LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO Gestor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e instalação de sistema de câmeras e som no Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo e a ordem dos itens. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571 e os anexos disponibilizados no site oficial do município. A data de realização do certame que seria dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 25 de janeiro de 2024. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 371/2023; Dispensa de Licitação n° 1540/2023; Processo n.º 6518/2024; Justificativa: apostilamento para alteração da razão social da CONTRATADA, D.S Queluz dos Santos Ltda para DS Outsourcing Ltda, mantendo-se o mesmo CNPJ/MF 40.972.104/0001-42; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e D.S Queluz dos Santos Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Divoene Soares Queluz dos Santos pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 09/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 25 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Yagi Construtora E Incorporadora Ltda. CNPJ/MF nº 12.552.184/0001-81. Modalidade: TP Nº 10/2023. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Construção de Calçadas nas Rua e Avenidas de Santa Helena de Goiás/GO - Convênio com MDR 890567/2019 - Contrato de Repasse 1066.422-93, "conforme especificações contidas nos anexos: Termo de Referência/Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária de Estimativa de Custos, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro da Obra, e demais anexos, "Dotação Orçamentária: 02.0266.15.451.1020.449051 Fonte 123/100 VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses ou 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do mesmo, O Prazo para execução da obra será de no máximo 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da data de emissão da "Ordem De Serviço", Valor R$ 515.518,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público e NOTIFICA aos interessados o AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL COMPOSTO POR CONCLUSÃO DA RODOVIÁRIA, CONCLUSÃO DA GALERIA COMERCIAL E CONCLUSÃO DA PRAÇA ANEXA A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS/GO, ficando os licitantes e interessados cientes dos prazos conforme disposição do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para no caso de interesse, apresentar suas razões de direito do recurso administrativo, que, para efeito, o prazo inicia no primeiro dia útil após a publicação deste aviso com prazo igual as empresas contrarrazoantes. Após análise, foram declaradas as empresas vencedora da forma abaixo; LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS BARSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.611.768/0002-02 - R$ 455.313,26 LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL BARSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.611.768/0002-02 - R$ 1.163.951,39 Dúvidas podem ser enviadas no e-mail [email protected] São Francisco de Goiás, 25 de janeiro de 2024. GABRIEL LEITE DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento n 001/2024, a partir de 26/01/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços, em São Luiz do Norte, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde obe decendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Proc. Adm. n 086/2024, da IN n 008/2023 do Tribunal de Contas dos Um nicípios do Estado de Goiás- TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº038/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 25 de janeiro de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura publica o resultado final do chamamento público de para execução de ações culturais do audiovisual e demais áreas culturais nº 001/2024 - Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Na categoria produção audiovisual - documentário com valor de R$ 22.619,33, foi Classificado e Habilitado: Ueuber Charles de Morais Oliveira CPF:039.993.511-45 projeto Romaria de São Patricio, Um Caminho de Fé com nota 80,5. Na categoria de Produção audiovisual - Apoio a Realização de Ação de Cinema de Rua com valor de R$ 5.170,27 foi Classificado e Habilitado: Larissy Alexandre de Souza Oliveira CPF:754.867.681-68 projeto Cinema é Cultura com nota 79,3. Na categoria de Produção audiovisual - Ação de Formação Audiovisual com valor de R$ 2.595,81, foi Classificado e Habilitado: Matheus Rabelo Queiroga CPF: 712.238.291-54 projeto Oficina Livre de Audiovisual com nota 79,5. Na categoria Demais Áreas Culturais - Exposições/Espetáculos/Eventos Culturais com valor de R$ 6.154,37 por projeto, foram Classificados e Habilitados: Walter Alexandrino da Silva CPF: 008.469.051-83 projeto Dança em São Patrício com nota 87,0 e Rosana Marques Alexandre CPF: 028.901.321-61 projeto O Empoderamento Através da Dança com nota 86,5. Meire Cintra dos Santos. São Patricio, 25 de janeiro 2024. MEIRE CINTRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 12.251.090/0001-72, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19/02/2024 ÀS 09 HORAS, SERÁ REALIZADA, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 29/01/2024 às 09:00 horas do dia 15/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 15/02/2024.LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).O Edital completo está disponível no site: ww.serranopolis.go.gov.br ou poderá ser retirados gratuitamente na Sala da Comissão de Licitações e Contratos. Informações: (64) 3668-1259. Serranópolis/GO, 25 de Janeiro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Licitação