DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS (EMULSÃO ASFÁLTICA, CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 28/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 19/02/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 25 de janeiro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A(O) PRESIDENTE(O) E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, transcorrido o prazo para interposição de recursos das empresas fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 31/2023, para REABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 07:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000.. Nova Andradina - MS, 25 de janeiro de 2024. WELINTON BACHEGA BRITO RESULTADO DE JULGAMETNO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023.O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. EMPRESA CLASSIFICADA: SILVA & AZAMBUJA LTDA, no valor global de R$ 348.913,71 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e treze reais e setenta e um centavos). Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "b" da Lei nº 8.666/93, não havendo nenhuma manifestação de recurso, o processo seguirá os demais tramites internos (parecer técnico emitido pela controladoria geral e parecer jurídico emitido pela procuradoria geral do município, posteriormente homologação, publicações e contratação). Novo Horizonte do Sul - MS, 25 de janeiro de 2024. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente da C. P. L. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLOUSO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA, ESQUINA COM A RODOVIA MS 475, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. EMPRESA HABILITADA: PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA. EMPRESA INABILITADA: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP. Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos em relação à fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. Novo Horizonte do Sul - MS, 25 de janeiro de 2024. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente da C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3189/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Ariane de Paula Sousa, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, as propostas das empresas: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora do lote 02 com o valor de R$ 75.446,25 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e R.F. DA SI LV A PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.522.888/0001-70, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 32.192,20 (trinta e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos). Paraíso das Águas-MS, 22 de janeiro de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 004/2024, Contratado: Racidio Aparecido da Rocha, Valor: R$ 144.000,00. Data das Assinaturas: 10/01/2024, Vigência: 10/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023. Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato n° 010/2024, Contratado: Mônica Ferreira Da Silva, Valor: R$ 39.900,00. Data das Assinaturas: 16/01/2024, Vigência: 16/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição Tipo Menor Preço. Prefeitura Municipal de Alpercata, Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Republicação - Do tipo menor preço, abertura no dia 08/02/2024, às 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO AO SETOR DE SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.122/2023. Consultas Ao Edital e Divulgação de Informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Alpercata - MG, 25 de janeiro de 2024. RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do PROCESSO nº 001/2024 - CONCORRENCIA nº 001/2024, sendo o objeto: a construção de pórtico na entrada da cidade pela LMG-788 em Alvarenga, através de recursos especial do plano de ação nº 09032023-033689, programa 09032023 do Ministério da Fazenda de conformidade com respectivos planos de trabalhos e projetos executivos aprovados, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 09/02/2024 às 10h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do PROCESSO nº 002/2024 - CONCORRENCIA nº 002/2024, sendo o objeto: a contratação de serviços de engenharia consistentes na execução de serviços obras civis de rede esgoto no bairro Alvorada em Alvarenga-MG, através de recursos da LEI Nº 23.830, DE 28 DE JULHO DE 2021 que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica de conformidade com respectivos planos de trabalhos e projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de execução, e planilhas materiais e serviços, a execução e entrega dos serviços no período de 3 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 09/02/2024 às 14h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga-MG, 25 de janeiro de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Repetição O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 093/2023 - processo nº 226/2023 - RP: 066/2023 - 1ª Republicação- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/02/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações- portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0*34) 3690-3280. Araguari-MG, 25 de janeiro de 2024. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a retificação do Edital de licitação PAL 05/2024 Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 09/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita. [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira