DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 18 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 936295/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia o 29 de fevereiro de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 25 de janeiro de 2024. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 Oriundo da ARP nº 035/2022. Processo Administrativo nº 282/2022. Pregão Eletrônico nº 0082/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo), que passam pela análise da assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, bem como ordens judiciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde De Água Clara/MS conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: 1.391,00 um mil, trezentos e noventa e um reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/01/2024 Vigência Final: 09/04/2024. Data: 10/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A. - Wesley Ferreri Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2023. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I deste edital. Ofertante: J C A DOS SANTOS EPP- CNPJ nº. 27.149.109/0001-41 Valor: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 25 de Janeiro de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Edital Nº 128/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que o EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 128/2023, na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 001/2023, que se acha instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SITUADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 1), sofreu algumas alterações, nos molde especificado em Termo de Errata, já consignado no mesmo. Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Errata, presencialmente, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou ainda, via download no site: https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1. Cumpre destacar que as correções promovidas pelo Termo de Errata, não possuem qualquer impacto financeiro na obra, portanto, as correções necessárias ao Projeto não têm o condão de modificar as condições de proposta das licitantes, não sendo necessária a redesignação da Sessão Pública, agendada para o dia 25/01/2024, as 09:30 horas (BR), tão pouco a recomposição do prazo legal, permanecendo a mesma prevista para ocorrer na data previamente agendada. Aparecida do Taboado/MS, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2020 Processo: 25531/2019. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado, em mais 12 (DOZE) meses a contar do fim da vigência do instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas o Termo ora aditivado, obrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA- O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei Federal n°8666/93 e suas posteriores alterações, pela Lei Municipal n° 2.087/2008, de 31 de dezembro de 2008 e pelo Decreto n° 635 de 15 de julho de 2009. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões sobre a execução do presente Termo e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelas PARTES. E, por estarem, assim, justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da APAE de Corumbá/MS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 169/2016 Processo Administrativo Nº. 048/2016 Tomada de Preço Nº. 003/2016 Partes: Município de Iguatemi/MS e a empresa Construtora Las Casas Nova Aliança LTDA. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na Lei Federal Nº. 8.666/93. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste dos valores do contrato original celebrado em 26/09/2016. Reajuste: Fica concedido o reajuste de 1,13% referente ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, SINAPI, em razão de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro da contratação. Valor do Termo Aditivo: R$ 26.519,42 (vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.363.510,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1 Prefeitura Municipal de Iguatemi 05 Secretaria Municipal de Educação 05.01 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0808-1.003 Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 1.500.1001-000 Ficha 163 R$ 26.519,42 (vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Ratificação: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Local e data: Iguatemi/MS, 15 de dezembro de 2023. Assinam: Lidio Ledesma pela Contratante e Luis Fernando Gonçalves da Silva pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa ECOL Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, CR nº 922170/2021 - Operação 1080813- 17, de 31/12/2021 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), sendo pago conforme repasse do Convênio e de acordo com as Medições apresentadas. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Marcos Antônio Moraes Filho. FORO: Ivinhema - MS, 12 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 3/2024 O Município de Jateí/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, TORNA PÚBLICO a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024. CREDENCIAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h00 do dia 15 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS ou através do email: [email protected] ou através do Fone (67) 3465.1133. Jateí/MS, 25 de janeiro de 2023. HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Agente de Contratação