DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600182 182 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 Licitação: Tomada de Preço nº 14/2023; Pessoa Jurídica Contratada: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; CNPJ: 36.648.853/0001-81; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 23/01/2024 até 23/01/2025; Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Valor global: R$ 168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: . E M P R ES A CNPJ VLR. TOTAL . CATHARINA BASSANEZI LOSS 01.046.764/0002-61 R$ 7.645,49 . MARIA JOSE DOS REIS NETO ME 10.226.940/0001-57 R$ 840,00 . MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 20.847.096/0001-35 R$ 2.405,00 . NOVA MESA COMERCIO UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA 47.170.510/0001-70 R$ 1.237,20 . PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 37.730.284/0001-81 R$ 3.706,00 . RENATO MARANA ME 42.244.991/0001-06 R$ 16.221,50 Nova Canaã do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora a empresa: . E M P R ES A CNPJ VLR. TOTAL . COMERCIAL LUAR EIRELI 02.545.557/0001-33 75.346,90 . MENDES ATACADO LTDA 45.560.320/0001-34 686.355,90 Nova Canaã do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RONDA MOTORIZADA NOTURNA, ZELADORIA E VIGILÂNCIA NÃO ARMADA DE BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA - MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 31 de janeiro de 2024, às 08:00hs. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024 PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 NO JORNAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ED. N° 4.408 E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 N° 18, CUJO TÍTULO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024. ONDE SE LÊ: "O recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/01/2024 até o dia 08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 07/02/2023 às 08h00". LEIA-SE: "O recebimento dos envelopes será a partir do dia 23/01/2024 até o dia 08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 08/02/2024 às 08h00". Nova Marilândia - MT, 25 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 4/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, o sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que até o presente momento a empresa não se habilitou para o certame. Sendo assim o Agente de Contratação deu o CERTAME POR DESERTO. Ficando desde já prorrogada a abertura da sessão do presente processo de Dispensa de Licitação para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h00min, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021. Nova Marilândia - MT, 25 de JANEIRO de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 Processo Licitatório N 124/2023. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Credenciamento Nº 07/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Credenciamento Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Habilitada Para Prestação De Serviços Médicos De Plantões 12 Horas, Noturno E Diurno, Durante A Semana, Finais De Semana E Feriados E Serviços Médicos Para Remoções De Pacientes Hospitalizados Para Outros Centros De Referência E Serviços Médicos Clinicos Gerais Em Atendimento As Necessidades Do Município De Novo Mundo - Mt. Novo Mundo - MT, 25 De Janeiro De 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 85/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR ELETRÔNICO SRP - nº 002/2023, aberta no dia 15/01/2024 ás 14:30 horário de Brasília, sagraram-se vencedoras de itens no certame as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, CNPJ N. 10.226.940/0001-57, valor total de R$ 270.765,91. M. DA GUIA FERREIRA MENDES -LTDA, CNPJ N. 51.995.377/0002-40, valor total de R$ 7.252,12. CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ N. 19.496.182/0001-61, valor total de R$ 195.287,13. CASA NOEL -LTDA, CNPJ N. 49.366.231/0001-02, valor total de R$ 23.000,00. ACHOU DIST. E COMÉRCIO -LTDA, CNPJ N. 48.529.824/0001-80, valor total de R$ 5.007,10. ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA -LTDA, CNPJ N. 45.692.796/0001-29, valor total de R$ 40.092,05 E M. A BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA, CNPJ N. 12.275.473/0001-80, valor total de R$ 1.600,00. O valor total da licitação é de: R$ 543.004,31. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO MUNICIPAL. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP Processo nº 2004/2023. Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais do Município, Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Recicláveis e Implantação e Coordenação da Unidade de Triagem de Primavera do Leste MT. Por ato desta Pregoeira, bem como da Equipe de Apoio, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP, agendado para o dia 25/01/2024 às 12h30 horário de Brasília - DF. A presente solicitação de suspensão se fundamenta nos pedidos de impugnação e esclarecimentos apresentados em relação ao edital e demais assuntos pertinentes a documentação de habilitação. Dessa forma iremos analisar as teses apresentadas, e decorrente da decisão desta Pregoeira e Equipe de Apoio, todas informações correspondentes aos pedidos apresentados forem esclarecidos, iremos publicar nova data de agendamento para a sessão através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 24 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2023 O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2023, para premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual para fomento à execução de ações culturais "demais áreas culturais" (apoio direto a projetos) e execução de ações culturais "demais áreas culturais" (apoio direto a projetos). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia de 18 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santo Antônio de Leverger. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00h ou através do site https://www.leverger.mt.gov.br/. Santo Antônio de Leverger-MT, 18 de janeiro de 2024 HARIELSO RICARDO EVANDRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1 à 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2023PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 1 à 003/2024, PARA O SEGUINTE OBJETO: A CONTRATADA compromete-se a fornecer o "registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar em atendimento da secretaria municipal de educação, esporte e lazer e a prefeitura municipal de Santo Antônio De Leverger-MT", observado as especificações contidas no termo de referência deste edital e em seus anexos. Extrato de Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - 2E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.335.163/0001-04, sagrou vencedor dos itens: Item 02 Com Valor Unitário R$ 2,90; Item 03 Com Valor Unitário R$ 3,30; Item 25 Com Valor Unitário R$ 5,70; Item 31 Com Valor Unitário R$ 3,40 E Item 31 Com Valor Unitário R$ 13,90.Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - J M DA PENHA CORREA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.741.897/0001-99, sagrou vencedor dos itens: Item 01 Com Valor Unitário R$ 6,90; Item 05 Com Valor Unitário R$ 14,00; Item 07 Com Valor Unitário R$ 16,20; Item 08 Com Valor Unitário R$ 4,00; Item 11 Com Valor Unitário R$ 5,60; Item 12 Com Valor Unitário R$ 3,70; Item 21 Com Valor Unitário R$ 1,50; Item 22 Com Valor Unitário R$ 15,20; Item 24 Com Valor Unitário R$ 4,00; Item 28 Com Valor Unitário R$ 5,99; Item 29 Com Valor Unitário R$ 3,00; Item 30 Com Valor Unitário R$ 2,50; Item 33 Com Valor Unitário R$ 4,90; Item 36 Com Valor Unitário R$ 9,00 E Item 41 Com Valor Unitário R$ 6,70.Extrato de Ata de Registro de Preço nº 003/2024 - FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.264.502/0001-83, sagrou vencedor dos itens: Item 04 Com Valor Unitário R$ 2,70; Item 06 Com Valor Unitário R$