DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CLINICA MEDICA MARTINS LTDA inscrita no CNPJ nº 50.195.793/0001-10, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 25 de janeiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA - Secretária Adjunta de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GES T AO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. CARONA Nº20/2022. Do Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Administração e Gerenciamento Informatizado para a Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos, Através de Redes de Estabelecimentos Credenciados pela Contratada via Sistema. DO VALOR: R$2.402.400,00 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000-1700000000000000. RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032023-034582 - PROGRAMA: 09032023. VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - Waldemar Gil Correa Barros - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT - CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. ADESÃO/CARONA Nº20/2022. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação Contratual e aumento de Quantitativo de Itens em 25%, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA VIA SISTEMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT". RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032023-034582 - PROGRAMA: 09032023. DO VALOR: o Aumento de Quantitativo de Itens em 25%, importou em R$ 600.600,00 (Seiscentos mil e seiscentos reais). DA VIGÊNCIA: 18/07/2023 até 18/07/2024. Maria Azenilda Pereira - Contratante. Waldemar Gil Correa Barros - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 realizada dia 24 de janeiro de 2024 às 08:00 horas (horário local) onde reuniram-se o Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência." Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Quantidade de lotes: 22 (vinte dois). Sagrou se vencedora a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.247.425/0001-16 de todos os lotes com valor total final de R$ 373.131,00 (trezentos e setenta e três mil cento e trinta e um reais). Brasnorte - MT, 25 de janeiro de 2024. Adjudico a presente licitação ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira Homologo a presente licitação EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2023 Processo Licitatório N° 257/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 064/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Escolas Junto A Secretaria De Educação Do Poder Executivo De Confresa-Mt. Adjudicados/Homologados: Empresas: Jm Distribuidora Ltda - Cnpj: N° 41.176.599/0001-04, Endereço: Rua 19, Nº 179, Cidade: Paraiso- To, Cep.: 77.600-000, Fone: (63)99232-4050, E- Mail: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$267.347,50 (Duzentos E Sessenta E Sete Mil E Trezentos E Quarenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). J.S. Produtos Hospitalares - Cnpj: 32.422.207/0001-40, End: Rua Paraná, S/N, Qd 157, Lt 13, Sala A, Bairro Setor Oeste, Cidade: Paraiso- To, Cep.: 77.600-000, Fone: (63)99232-0495, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$223.090,00 (Duzentos E Vinte E Três Mil E Noventa Reais). Ret Farma Distribuidora De Medicamentos E Produtos - Cnpj: 12.313.826/0001-90, End: Av. Antonio Difelis, N° 1158, Qd 156, Lt 08, Parque Amazonia, Cidade: Goiania - Go, Cep:74.840-090, Fo n e : (62)3086-6453 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$188.425,00 (Cento E Oitenta E Oito Mil E Quatrocentos E Vinte E Cinco Reais). Mathic Distribuidora De Materiais De Limpeza - Cnpj: 33.955.893/0001-88, End: Av Dr. Meirelles, N°355-A, Fundos, Salao D, Sala 01, Bairro Altos Do Coxipo, Cidade: Cuiaba-Mt, Cep 78088-500, E-Mail: [email protected], Fone: (65) 99232-9600 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$155.727,70 (Cento E Cinquenta E Cinco Mil E Setecentos E Vinte E Sete Reais E Setenta Centavos). Maria Jose Dos Reis Neto - Cnpj: 10.226.940/0001-57, End: Rua Comandante Costa, Nº10, Planalto Ipiranga, Cidade: Várzea Grande-Mt, Cep: 78166-000, Fone: (65) 3023-4606/ (65) 9962-03930, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$292.936,90 (Duzentos E Noventa E Dois Mil E Novecentos E Trinta E Seis Reais E Noventa Centavos). Jonathan Silva Luz - Cnpj: 30.709.546/0001-87, End: Av Prefeito Valdemir Antonio Da Silva, Nº58, Centro, Cidade: Novo Santo Antonio, Cep: 78.674-000, Fone: (66) 8402-9167, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$412.978,00 (Quatrocentos E Doze Mil E Novecentos E Setenta E Oito Reais). Cuiaba Comercio De Produtos Limpeza Ltda - Cnpj: 21.058.617/0001-38, End: Av. Alzira Santa, S/N, Bairro Ikaray, Quadra 17, Lote 05, Cidade: Varzea Grande-Mt, Cep 78130-724, E-Mail: [email protected], Fone: (65) 3058-9191 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$210.877,40 (Duzentos E Dez Mil E Oitocentos E Setenta E Sete Reais E Quarenta Centavos). Trevo Distribuidora E Industria De Papeis Ltda - Cnpj: 09.644.019/0001-45, End: Rua D, 3550, Anexo Pavilhão B, Sala 01, Distrito Industrial, Cidade: Cuiaba-Mt, C e p : 7 8 . 0 9 8 . 3 0 0 , E m a i l : L i c i t a c a o @ T r e v o p a p e i s . C o m . B r / Eq u i p e a z u l . M e p @ G m a i l . C o m . Fo n e : (65) 3661-0424 .Vencedora Do Certame No Valor Global De R$1.750,00 (Um Mil E Setecentos E Cinquenta Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Itens Fracassados: 52 E 28. Confresa- MT, 23 De Janeiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público e oficial para conhecimento dos interessados, através da Pregoeira e equipe de apoio, a qual declara DESERTA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 042/2023 PROCESSO 087/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E " , por não haver nenhuma empresa interessada em cadastrar proposta para o certame. Cotriguaçu-MT, 25 de janeiro de 2024 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC - LOTE 03 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente ao LOTE 03 da CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. LICITANTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - HABILITADA para o lote 03; CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - HABILITADA para o lote 03; FRATELLO ENGENHARIA LTDA - HABILITADA para o lote 03; MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA - HABILITADA para o lote 03; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇO S LTDA - HABILITADA para o lote 03 E TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - INABILITADA para o lote 03. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93. Cuiabá / MT, 25 de janeiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.177/2023) Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum, Diesel S-10), Através Redes de Postos Credenciados, Para os Veículos, Máquinas e Equipamentos Próprios Ou Locados de Uso Exclusivo da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 24 de janeiro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-SECAD Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp N 001-2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Tomada De Preços N 016-2023, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, Do Dia 23.01.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par N 29755- 2014, Em Atendimento Secretaria Municipal De Educação, Conforme Especificações Constantes No Edital E Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: J J Silva Construtora - Ltda, Inscrita No Cnpj N. 28.358.805/0001-20, Localizada À Avenida Marechal Rondon, 465 - Bairro Centro - Cep 78.470-000, Nobres/Mt, Neste Ato Representada Pelo Sr. Joel Junior Da Silva, Portador Da Cédula De Identidade Rg: 0906227-0 Ssp/Mt E Cpf: 571.684.661-00, Que Apresentou Proposta No Valor Global De R$ 1.058.703,52 (Um Milhao Cinquenta E Oito Mil Setecentos E Tres Reais E Cinquenta E Dois Centavos), Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos, Inclusive Quanto Ao Preço. Luis Carlos Correia - Agente De Contratação - Pregoeiro - Portaria N 001/2024. Juara -Mt, 23 De Janeiro De 2024. CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito