DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 17.317,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0018, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 9.469,20 (nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 8.428,50; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.1.083 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.040,70. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 10.617,00 (dez mil seiscentos e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 7.276,00; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.1.083 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 3.341,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.06.05.0005 Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda da Concorrência Pública n° 001/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa BARA CONST R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.439.967/0001-49, vencedora no certame, no valor global de R$ 3.436.832,44 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.01/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA, OBJETO: RECUPERAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo aditivo tem como objeto a adição 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO - O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 122.956,25 (cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos), correspondentes ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme planilha em anexo, com fundamento legal nos termos previstos do Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos seguintes recursos Contrato de Repasse: 910362/2021/MAPA/CAIXA 26.782.0007.1-012 - Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51 - Obras e Instalações. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02. JOÃO LISBOA (MA), 21 DE JULHO DE 2022. H E LT O N MENDES DE LIMA - Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SRP) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 08 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Montagem de Estrutura Física e Animação da Carnaval 2024 do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 24 de Janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMPF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024-SEMED. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, através de empresa especializada em transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Porto Franco-MA. DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Porto Franco/MA, 22 de janeiro de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. A Prefeitura Municipal de Riachão - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL do Chamamento Público n° 03/2023-PMR - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS da Lei Paulo Gustavo conforme categorias abaixo: 01 Dilene Nunes Alves - Artes Plásticas - 74 Pontos; 02 Maria de Nazaré da Silva Araújo - Artes Plásticas - 80 Pontos; 03 Ana Cleia de Oliveira Cardoso Santos - Artes Plásticas - 76 Pontos; 04 Cleiane Oliveira Cardoso - Artes Plásticas - 86 Pontos; 05 Maria de Nazaré Batista Nogueira - Artes Plásticas - 74 Pontos; 06 Aline Coelho Galvão - Artes Plásticas - 80 pontos; 07 Maria de Nazaré Mendes Jardim - Artes Plásticas - 78 Pontos; 08 Rayla Jardim de Sousa - Artes Plásticas - 72 Pontos; 09 Rosinha Matos da Silva - Artes Plásticas - 82 Pontos; 10 Rosicleia de Sousa Cardoso - Artes Plásticas -78 Pontos; 11 Elizete dos Santos Arruda da Silva - Artes Plásticas - 78 Pontos; 12 Lilian Mirosley Jardim de Sousa - Artes Plásticas - 76 Pontos; 13 Wemerson dos Santos Rio - Música - Banda - 74 Pontos; 14 Mizael Coutinho da Cunha - Música - Banda - 77 Pontos; 15 Arthur Cunha Azevedo - Música - Dupla - 73 Pontos; 16 José Vicente Rodrigues - Música - Dupla - 64 Pontos; 17 Leiciano Dias dos Santos - Música - Dupla - 67 Pontos; 18 Francivaldo Costa Alves - Música - 65 Pontos; 19 Welton de Sousa Rodrigues - Música - 69 Pontos; 20 Davi Alves Cardoso - Música - 60 Pontos; 21 Maria de Fátima Botelho Almeida - Música - 84 Pontos; 22 Tomas Botelho Almeida -Música - 69 Pontos; 23 Vicente Nazaré Botelho Almeida - Música - 77 Pontos; 24 Jose Magno Botelho Ribeiro - Música - 80 Pontos; 25 Romário Rodrigues Rocha - Música -70 Pontos; 26 Vinicius Costa Almeida- Música - 65 Pontos; 27 Adelmar Gomes Rocha - Cultura Tradicional - 83 Pontos; 28 Roberto Alencar de Sá - Cultura Tradicional - 80 Pontos; 29 Alessandra Maria Silva - Cultura Tradicional - 81 Pontos; 30 Suellen Regina Pereira da Cruz - Cultura Tradicional - 82 Pontos; 31 Hugo de Sousa Moraes - Cultura Tradicional - 60 Pontos; 32 Gledson da Silva Gomes - Cultura Tradicional - 77 Pontos; 33 Luciano Dias da Silva - Cultura Tradicional - 64 Pontos; 34 Iracema Barbosa da Silva - Cultura Tradicional - 78 Pontos; 35 Luiz da Silva Marques - Cultura Tradicional - 69 Pontos e 36 Lourival Reis Conceição - Cultura Tradicional- 82 Pontos. Riachão (MA), 24 de janeiro de 2024. Joamar Gomes da Silva Filho. Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude de Riachão/MA. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE Riachão-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPIAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL do Chamamento Público n° 04/2023-PMR -AUDIO VISUAL da Lei Paulo Gustavo, conforme as categorias abaixo: 01 Maria da Paixão Sousa Santiago - Longa metragem - 80 Pontos; 02 Conrado Grassi Administração, Agenciamento, Produção e Intermediação Ltda - Documentário - 74 Pontos; 03 Lucas Silva Vieira - Documentário - 90 Pontos; 04 Antônio Borges Neto - Capacitação - 91 Pontos e 05 Reginaldo Rocha luz - Capacitação - 84 Pontos. Riachão -MA, 24 de janeiro de 2024. Joamar Gomes da Silva Filho. Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude de Riachão/MA. Em 24 de janeiro de 2024 JOAMAR GOMES DA SILVA Secretario Municipal de Turismo, Cultura e Juventude