DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600186 186 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA nº 001/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a execução de obra de pavimentação e sinalização nas Ruas Dr. Adnardo Rocha e Conceição, tudo conforme edital e demais anexos. Abertura da Sessão: 22/02/2024, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9604. Carangola-MG, 25 de janeiro de 2024. JULIANA MESQUITA BIAJOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2024, Tomada de Preços n° 028/2023, Processo Licitatório n° 261/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DE REFORMA DA PRAÇA DA TAQUARA II NA RUA MARIA ALCINA NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2024 e término em 17 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de 233.884,74. Data da assinatura: 18/01/2024 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº 255/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de rede pluvial e pavimentação asfáltica nas ruas Alberto Peres e Benjamin Peres no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024 EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 401.977,26 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de show artístico da "Sandra Portella", que realizará a apresentação no dia 02/02/2024, durante o evento programado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo chamado "Estação da Folia - Pré Carnaval 2024". Data da AUTORIZAÇÃO: 22/01/2024 EMPRESA: WMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.050.800/0001-45 Valor: R$ 8.500,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com predominância em carnes, frios e embutidos para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 26/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 08/02/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/02/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 26/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/02/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/02/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 25 de janeiro de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 ATA Nº 008/2024. Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame a licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, com a proposta no valor global de R$ 2.535.448,73 Congonhas-MG, 25 de janeiro de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO P/ CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ACFS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA BOM JESUS DE MATOZINHOS, NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-MG, EM ANTENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-038465 E 09032023-038569 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas convoca as empresas, BM CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 33.179.688/0001-78, EPMINAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 46.016.699/0001-89, FHS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 49.459.595/0001-37, SOUZA RAMOS CONSTRUCOES E SERRALHERIA LTDA - CNPJ: 50.602.577/0001-41 e TIJ U CO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.595.710/0001-35 para sessão de abertura e julgamento das propostas a qual ocorrerá às 13:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Couto de Magalhães de Minas, 23 de janeiro de 2024. AILTON FIRMIANO PASSOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 102/2023. TP Nº 6/2023. Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde (UBS) - TIPO T1T, localizada na rua desvio, no município de Cristália/MG. Contratado: Norte Valle Construções e Edificações Ltda-ME. CNPJ sob n° 10.334.770/0001- 24. Valor: R$ 1.946.148,19 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Vigência: 19/01/2024 à 19/07/2024. Teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 103/2023 TP Nº 7/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras em diversas comunidades rurais do município de Cristália-MG, com recursos oriundos do termo de convênio Nº. 1481000770/2023/SEDESE. Contratado: Jose Aparecido Pereira De Oliveira Ltda-ME. CNPJ sob nº 30.228.629/0001-54. Valor: R$ R$ 315.405,51 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. EXRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 104/2023. TP Nº 8/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de cisternas para armazenamento de água de chuva - 16000L, em diversas comunidades do município de Cristália-MG, com recursos oriundos do termo de convênio Nº. 1481000699/20 2 3 / S E D ES E . Contratado: Jose Aparecido Pereira De Oliveira Ltda-ME, CNPJ sob nº 30.228.629/0001-54. Valor: R$ 314.754,49 (trezentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e nove centavos). Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Espinosa - MG comunica aos interessados que a sessão da licitação referente à Tomada de Preços nº 04/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, foi ALTERADA PARA O DIA 12 de fevereiro de 2024 às 08:00h em virtude de correções realizadas na planilha e edital. Os documentos retificados estão disponíveis no site: www.espinosa.mg.gov.br/editais. Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Espinosa - MG comunica aos interessados que a sessão da licitação referente à Tomada de Preços nº 08/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, foi ALTERADA PARA O DIA 13 de fevereiro de 2024 às 08:00h em virtude de correções realizadas na planilha e edital. Os Documentos Retificados Estão Disponíveis No Site:www.espinosa.mg.gov.br/editais. Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA