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Diário Oficial da União · 26/01/2024 · pág. 187

DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600187 187 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 18/2023 A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 18/2023 do Processo Licitatório nº 074/2022 do Pregão eletrônico Por Registro de Preço nº 037/2022, realizada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, objeto: - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E INCERTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected] - Contratada. - AUTOBEL PEÇAS SERVIÇOS LTDA - CNPJ 26.860.549/0001-40; Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço no Órgão Gerenciador: 20/03/2023 - Data da Intenção de Adesão: 29/12/2023. Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000131/2023 - PAC 000556/2023 - Registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ALFALAGOS LTDA no lote 33 no valor total de R$ 67.425,00, ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA no lote 38 no valor total de R$ 88.875,00, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA nos lotes 14, 29 e 41 no valor total de R$ 230.192,34, BRAXTER HOSPITALAR LTDA nos lotes 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 30, 31, 34, 35, 36, 45 e 46 no valor total de R$ 445.605,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no lote 21 no valor total de R$ 71.700,00, G.M VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES nos lotes 20, 23, 26 e 39 no valor total de R$ 85.575,00, ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA nos lotes 5 e 6 no valor total de R$ 48.962,44, INDALABOR - INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA nos lotes 12 e 25 no valor total de R$ 267.047,65, INDAPHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME nos lotes 11 e 49 no valor total de R$ 88.573,15, LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA nos lotes 3, 4, 47 e 48 no valor total de R$ 126.212,50, LRF DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 1, 2 e 37 no valor total de R$ 109.212,50, UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 22, 27, 28, 32, 40 e 43 no valor total de R$ 175.129,70e USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 102.370,80) Valor Total da licitação R$ 1.906.881,08 (um milhão novecentos e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oito centavos). Governador Valadares, 25 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 39/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares e aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos Veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 07 de fevereiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30 hs do dia 07 de fevereiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 25 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, através da Comissão Permanente de Contratação, e de acordo com a Lei 14.133/21, torna público que no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Pregão Presencial nº 002/2024, para "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas rurais do município num total de 15.652 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas". O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 26 de Janeiro de 2024. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR P/ Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h a partir do dia 26/01/2024 até o dia 28/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 28/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 28/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 25 de janeiro de 2024. LUIZ PAULO GONZAGA OLIVEIRA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 338/2023 - Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Nativa Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 338/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 022/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de contenção de terrenos e áreas e vias públicas nos bairros Água Fresca e Pedreira, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 532.116,30 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos), vinculado ao prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Itabira, 25 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos consistentes na realização exames de videolaringoscopia e exames médicos admissionais e ocupacionais visando atender a demanda da gerencia de recursos humanos do município de Itamarandiba MG. início credenciamento: 26/01/2024. periodo credenciamento: até 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 25 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ ABREU Agente de contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de suplementos alimentares e dieta enteral à prefeitura municipal de Itamarandiba MG, destinados aos usuários do sus cadastrados no programa municipal de distribuição de fórmulas nutricionais na secretaraia municipal de saúde e atender demanda judicial para o período de 12 meses. Início Recebimento propostas: 26/01/2024. Início da sessão de lances: 07/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 25 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Registro de Preços, Recursos: Próprios/SUS, Empresas Vencedoras: Dental Open - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., CNPJ: 08.849.206/0001-00, Valor Total: R$ 23.822,80; Comepi Produtos Comerciais Ltda, CNPJ: 11.768.299/0001-45, Valor Total: R$ 132.750,00; Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50, Valor Total: R$ 9.423,00; Unimarcas Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ: 18.812.673/0001-01, Valor Total: R$ 11.096,00; Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001-29, Valor Total: R$ 17.198,00; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 22.654.814/0001-82, Valor Total: R$ 3.714,00; Infiniti Confecção Ltda, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Valor Total: R$ 1.236,00; Royal Med Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.106.470/0001-65, Valor Total: R$ 14.694,00; Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 30.082.076/0001-74, Valor Total: R$ 144.950,20; IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 30.597.921/0001-44, Valor Total: R$ 4.625,00; ER2 E-Commerce Ltda, CNPJ: 42.206.665/0001-04, Valor Total: R$ 960,00; RR Med Desck Ltda, CNPJ: 49.475.207/0001-01, Valor Total: R$ 14.312,50; Duarte Dental Ltda, CNPJ: 65.122.590/0001-70, Valor Total: R$ 69.126,61. PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2023 Objeto: Aquisição de Insumos Veterinários para o Castra Móvel - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: TY Bortholin Comercial Ltda, CNPJ: 05.291.541/0001-30, Valor Total: R$ 1.788,00; Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001-29, Valor Total: R$ 97.931,60; ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ: 46.339.373/0001-92, Valor Total: R$ 1.371,10; Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49, Valor Total: R$ 380,30; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, CNPJ: 49.542.190/0001-68, Valor Total: R$ 37.012,70. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 25 de janeiro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos