DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/01/2024 PRORROGAÇÃO: 19/01/2024 a 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 16/02/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento da frota municipal de veículos incluindo a administração via sistema integrado web incluindo o fornecimento de peças e suprimentos, lubrificantes, aditivos e reagentes, aquisição de pneus e manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica e demais descrições incluídas no Termo de Referência". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Homologo a Tomada de Preços nº 017/2023 - Processo de Licitação nº 145/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor de R$1.237.101,98 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 25 de janeiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, C N P J. Nº. 17.112.061/0001-43. CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n.º 29.499.341/0001-35. VALOR: R$ 1.044.199,50 (um milhão quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central José dos Santos Braga CNES: 2141094, localizada na Rua Filipinas s/n no Município de Mesquita/MG, que será custeada através de recurso de transposição e outros. Tomada de Preços nº 010/2023. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Mesquita/MG, 02/01/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 Processo Nº. 772/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do dia 07 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 25 de Janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Extrato nº 008/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 240/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 577/2023 - pregão eletrônico 240/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentais clinico/cirúrgicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo Para Participação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Processo homologado em 02/01/2024. Detentora da ata: Cirurtech Comercio e Manutençao de Materiais Cirurgico Ltda, inscrito no CNPJ: 18.836.913/0001- 08 - Valor global: R$ 1.726,80 - Assinatura da ata em 25/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo- n-6252023-pregao-eletronico-2612023. Montes Claros/MG, 25 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 005/2024 - Edital de Convocação nº 001/2024. Cujo objeto é a autorização para utilização de espaço público com vista à exploração de 12 (doze) barracas em via pública, de 3 m² X 3 m², sendo durante o Carnaval de 2024, que estarão instaladas 10 (dez) na Praça 21 de Abril, Bairro centro e 02 (duas) barracas no Balneário Lajeado, para a comercialização de produtos, venda de alimentos e bebidas aos seus frequentadores, durante o seu horário de funcionamento. Data de abertura 02/02/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 25 de janeiro de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 313/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023 - Extrato de Contrato - Objeto. Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de ponte com paredões em concreto armado e laje montada com peças metálicas e concretada no bairro Pinhalzinho dos Góes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 003/2024 - Contratada: Sólida Engenharia ltda EPP -Valor R$ 218.522,33 - Data: 24/01/2024 - Validade até 31/12/2024 após assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo aos Termos de Credenciamento n° 001/2023 e n° 002/2023, do Processo nº 103/2023, Credenciamento 001/2023 - Inexigibilidade 006/2023. Credenciadas: Laboratório de Prótese Dentária R & A LTDA, CNPJ n° 26.768.493/0001-06 e Otacílio Fonseca Filho, CNPJ n° 27.488.651/0001-29. O Termo aditivo tem por objeto reajustar os valores dos Termos de Credenciamento, tendo em vista a prerrogativa conferida pela legislação no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Credenciamento (item 2.2) e o Art. 2° da Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2023 que reajusta o valor das próteses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório nº 132/2023, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de extensão da Via Norte, que ligará o bairro Central Park ao trevo de acesso da sede municipal, localizado na rodovia MG 424 - km 22, Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pelo Município, para a empresa LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA; Preço global R$ 26.389.650,58; Prazo de execução 06 (seis) meses, conforme previsto no Cronograma Físico Financeiro. Homologado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira em 24 de janeiro de 2024. Pedro Leopoldo, 25 de Janeiro de 2024. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA Prefeita