DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600189 189 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A CPL informa que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (PROPOSTA COMERCIAL) será realizada no dia 31/01/2024, as 09h00min na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre-MG, 25 de janeiro de 2024. ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente da CPL Interino AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 INTIMAÇÃO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSO acerca da abertura de envelopes de proposta comercial, obedecendo ao disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Prazo de recurso se iniciará no dia 29 de janeiro de 2024. A CPL informa que a Ata da Sessão Pública, com as informações da empresa vencedora, encontra-se disponível no site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br). Na ocasião, comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre-MG, 25 de janeiro de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES Presidente da CPL Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023, obj: Aditamento no percentual de 5,54% representado pelo valor de R$60.504,08. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 19/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Processo administrativo de compras nº 105/2023, Concorrência nº 001/2023 O Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 105/2023, Concorrência nº 001/2023, que tem como objeto a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, na rua João Maria dos Reis, s/n, Bairro Morro das Pedras, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão- de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela Fundação RENOVA, a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 105/2023 Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 105/2023, HOMOLOGO seu objeto a empresa: 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul soares, 25 de janeiro de 2024. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Extrato do termo de Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, na rua João Maria dos Reis, s/n, Bairro Morro das Pedras, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela Fundação RENOVA, e o Município de Raul Soares, no valor global estimado de R$ 4.325.511,66 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos), com vigência de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 003/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da iluminação do estádio municipal zé roxo no município de riachinho-mg, em conformidade ao Termo de Convenio 1481001770/2023, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 09/02/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Abertura e julgamento: dia 07/02/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo 001/2024 - Pregão Presencial 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Alteração da modalidade. Riachinho-MG, 25 de janeiro de 2024. NEIZON REZENDE DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo 002/2024 - Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da iluminação do Estádio Municipal Zé Roxo no município de Riachinho-MG, em conformidade ao Termo do Convênio 1481001770/2023, com base na Lei 14.133/2021. Motivo: Alteração da modalidade. Riachinho-MG, 25 de janeiro de 2024. ANDRE LUIZ CAIXETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 Processo Licitatório nº 115/2022. Objeto: reequilibrio econômico financeiro da aquisição de caminhão e caçamba destinada ao atendimento do Convênio nº. 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério da Agricultura, dentro do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP 9, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. Contratada: Deva Veículos ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito Industrial, Jardim Piemont Sul, CEP: 32669-700, na cidade de Betim/MG, neste ato representada por Abner Saldanha de Rezende. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: Após Revisão - 01 caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. Und 480.000,00 - 517.700,00 1.1. O valor do caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. (item 01) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 517.700,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos reais). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Licitatório nº. 008/2024. Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Registro de Preços nº.003/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível para abastecer a frota municipal. Data de abertura: 09/02/2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo email ou pelo site. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 ADESÃO ARP 019/2023 CODAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Extrato do Contrato n° 003/2024. Contratante: Município de Poté. Instrumento Autorizador: Adesão à Ata de Registro de Preços 019/2023 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Objeto do Contrato: Aquisição de Veículos de passageiros, vans e ônibus. Valor do Contrato: R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 19/1/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº: 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.