DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, HORÁRIO DE BRASÍLIA , PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3753-9000, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 25 de janeiro de 2024 DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Credenciamento 008/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa V. HERDY & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 19.711.171/0001-57 foi credenciada ao item de 06 na especialidade de Médico Ortopedista e CLINICA MEDICA SOUZA ALMEIDA LTDA01 inscrito no CNPJ sob o n°41.364.204/0001-99, foi credenciada ao item 01 Médico Cirurgião Geral, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 24 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 014/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Tipo menor preço por empreitada global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor global de R$ 213.110,59 (duzentos e treze mil, cento e dez reais e cinquenta enove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 161/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023, Registro de Preços N.º 091/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente de informática, destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para revisão e correção das especificações dos itens a serem adquiridos. Após as devidas correções será publicado novo Edital no site da Prefeitura (https://pmsrs.mg.gov.br) e no Portal de Compras Públicas. Santa Rita do Sapucaí/MG, 25 de Janeiro de 2024 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 DATA DA ABERTURA: 09 de fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, para a futura e eventual Prestação de Serviços de exames de Eletroencefalograma e Raios-X tórax a serem realizados no município de Santa Vitória - MG, atendendo à necessidade de acompanhamento da saúde dos trabalhadores, conforme especificações detalhadas no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme exigências definidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br . Sta Vitória, 24 de janeiro de 2024 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 009/2024, Dispensa nº 1/2024 ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Objeto do contrato: Prestação de serviços pela empresa Emenalli Medical LTDA - EPP ao CODAP para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. CONTRATADA: Emenalli Medical Ltda; CNPJ nº 13.694.036/0002-45. Fundamento: Art. 10, Decreto Municipal 10.838/2023. Valor: R$3.200.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Data da Ratificação: 23/01/2024. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 473 e 519, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. Santa Vitória - MG, 25 de janeiro de 2024. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 103/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato, PRC 147/2022 - CP 007/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001- 78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 023/2023, que visa o registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12 se sagrou vencedora dos itens 6, 15, 18, 27, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$30.217,75; A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME - 10.496.525/0001-13 se sagrou vencedora dos itens 29 e 30, perfazendo o valor global de R$896,00; A empresa COLORS COMERCIO EIRELI - 04.768.048/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 15 e 26, perfazendo o valor global de R$7.325,00; A empresa COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - 50.387.433/0001-10 se sagrou vencedora dos itens 4 e 33, perfazendo o valor global de R$9.740,00; A empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME - 07.994.516/0001-48 se sagrou vencedora dos itens 9, 20, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de R$13.960,00; A empresa GSS Vale Office Ltda - 47.541.182/0001-71 se sagrou vencedora dos itens 21 e 25, perfazendo o valor global de R$5.713,00; A empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA - 29.579.214/0001-46 se sagrou vencedora do item 3, perfazendo o valor global de R$1.752,00; A empresa M & C VAREJO LTDA - 20.267.071/0001-62 se sagrou vencedora dos itens 16 e 17, perfazendo o valor global de R$34.123,00; A empresa PRIME FOODS ATACAREJO LTDA - 52.539.662/0001-38 se sagrou vencedora dos itens 2 e 19, perfazendo o valor global de R$8.000,00; A empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 34.061.908/0001-27 se sagrou vencedora do item 28, perfazendo o valor global de R$400,00; A empresa VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - 08.380.296/0001-25 se sagrou vencedora dos itens 1, 8, 10, 11, 12, e 13, perfazendo o valor global de R$18.220,00; Os itens 5 e 7 ocorreram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 24 de janeiro de 2024 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12 se sagrou vencedora dos itens 6, 15, 18, 27, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$30.217,75; A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME - 10.496.525/0001-13 se sagrou vencedora dos itens 29 e 30, perfazendo o valor global de R$896,00; A empresa COLORS COMERCIO EIRELI - 04.768.048/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 15 e 26, perfazendo o valor global de R$7.325,00; A empresa COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - 50.387.433/0001-10 se sagrou vencedora dos itens 4 e 33, perfazendo o valor global de R$9.740,00; A empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME - 07.994.516/0001-48 se sagrou vencedora dos itens 9, 20, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de R$13.960,00; A empresa GSS Vale Office Ltda - 47.541.182/0001-71 se sagrou vencedora dos itens 21 e 25, perfazendo o valor global de R$5.713,00; A empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA - 29.579.214/0001-46 se sagrou vencedora do item 3, perfazendo o valor global de R$1.752,00; A empresa M & C VAREJO LTDA - 20.267.071/0001-62 se sagrou vencedora dos itens 16 e 17, perfazendo o valor global