DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600191 191 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de R$34.123,00; A empresa PRIME FOODS ATACAREJO LTDA - 52.539.662/0001-38 se sagrou vencedora dos itens 2 e 19, perfazendo o valor global de R$8.000,00; A empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 34.061.908/0001-27 se sagrou vencedora do item 28, perfazendo o valor global de R$400,00; A empresa VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - 08.380.296/0001-25 se sagrou vencedora dos itens 1, 8, 10, 11, 12, e 13, perfazendo o valor global de R$18.220,00; Os itens 5 e 7 ocorreram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 24 de janeiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO Contrato n° 01/2024- Processo administrativo n° 95/2023, Pregão Eletrônico n° 38/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO 100% EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO - MG. Detentor do Contrato: 01/2024- Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda (R$ 84.999,20). Vigência: 12 meses. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público as Atas de Registro de Preço n° 01/2024 e 03/2024- Processo administrativo n° 112/2023, Pregão Eletrônico n° 45/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETA ENTERAL , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: 01/2024- Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda (R$ 5.850,00); 03/2024 - Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda (R$ 31.800,00). Vigência: 12 meses. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVUSI DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público as Atas de Registro de Preços n° 05/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024- Processo administrativo n° 113/2023, Pregão Eletrônico n° 46/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE FISIOTERAPAIA E FONOAUDIOLOGIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata de Registro de Preços: 05/2024- Beaga Hospitalar Eireli (R$ 4.736,00); 06/2024- Beaton Comercial Ltda (1.305,65); 07/2024- Vieira & Cia Distribuidora Ltda (R$ 9.026,53); 08/2024- Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda (R$ 3.480,00); 09/2024- Ld Brazil Comercio e Serviços (R$ 963,00). Vigência: 12 meses. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024 Torna público a Ata de Registro de Preços n° 04/2024, processo administrativo n° 114/2023, Pregão Eletrônico n° 47/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Detentor da Ata: G. Vieira Fernandes Moveis Planejados e Acessorios Ltda. Valor da Ata: R$ 300.000,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024 Torna público a Ata de Registro de Preços n° 10/2024, processo administrativo n° 115/2023, Pregão Eletrônico n° 48/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023, DE 11/09/2023, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli. Valor da Ata: R$ 27.167,50. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 93/2023, Tomada de Preços nº 19/2023. Objeto: Execução de obra de construção de 8 (oito) unidades habitacionais de 46,48m², no Distrito Sede neste Município, referente à Meta 01 do Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3161007-20230118-01. Contratada: CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17. Valor total: R$ 826.411,20; Contrato nº 06/2024; Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 93/2023, modalidade Tomada de Preços 19/2023. Objeto: Execução de obra de construção de 8 (oito) unidades habitacionais de 46,48m², no Distrito Sede neste Município, referente à Meta 01 do Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3161007-20230118- 01. Adjudicado e Homologado na data de 24 de janeiro de 2024 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 826.411,20. São Domingos do Prata-MG, 24de janeiro de 2024. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 0002/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Prestação de serviços para locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, manutenção, hospedagem, correio eletrônico, suporte técnico e manutenção do sistema denominado sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG. Sessão Pública marcada para o dia 08/02/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 24 de janeiro de 2024 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 125/2023 - Pregão Presencial 005/2023. Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratadas: 47.062.076/0001-05 Emily Lacerda dos Santos 021/2024 - 18.334.766/0001-78 José A. dos Santos ME 022/2024 - 50.937.669/0001-82, Sigmetal Ind. De Equip. em Aços Ltda 023/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais conforme especificações no termo de referência para atender demanda das secretarias do municipio de Serranopolis de Minas - Respectivos valores: R$570.500,00, R$1.177.685,00 e R$402.120,00. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025-Data da assinatura: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ALTERAÇÃO C.P. Nº 4/2023 Alteração do edital P. 183/2023, C.P. 004/2023: Obras de Engenharia para Restauração da Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados. Processo N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°209 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Nova data do certame: 11/03/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e- mail: [email protected] JÉSSICA A. MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006/2023 PROCESSO 155/2023 Objeto: Tomada de preço para contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Mun. de Tapira, conforme contrato de repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA - Programa Desenv. Regional, Territorial e Urbano - Comunidade Alto da Serra. Retifica-se devido a erro material: Exclui-se por conseguinte, o item 8.1.5 - Da capacidade técnico-operacional do edital, por se tratar irregular a exigência de que o atestado de capacidade técnico-operacional de empresa participante de licitação seja registrado ou averbado no Crea (art. 55 da Resolução-Confea 1.025/2009), cabendo tal exigência apenas para fins de qualificação técnico-profissional, retifica-se também devido a erro material a data de abertura de Proc Licitatório de 29/01/24 para 20/02/24. Em 25 de janeiro de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 045/2023, TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, PROCESSO Nº 032/2023, firmado com M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA em atendimento aos contratos de repasse N° 921819/2021/MDR/CAIXA E N° 918526/2021/MDR/CAIXA, objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, nova data: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público aos interessados o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 086/2023, Processo Administrativo 212/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de lanches para o desjejum dos alunos das escolas municipais, creches, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Andrade e Guarnieri Panificação Ltda, pelo valor total de R$ 1.158.771,40 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), WA Ribeiro, pelo valor total de R$ 244.352,90 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo, 25 de janeiro de 2024 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2023, Processo Administrativo nº 184/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras referente a construção de Creche do bairro Alegre, na Av. dos Rodoviários, S/N, Bairro Alegre, conforme projeto padrão FNDE-TIPO 1, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 25 de janeiro de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA